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TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS REALIZADAS 2024 01/11/2024

01/11/2024

Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Altamira do Maranha o/MA, na o “realiza” e na o realizou Transferências Voluntarias nos Últimos 3 anos e até a presente data, a quaisquer entes da Federação, o Município apenas “recebe” transferências voluntarias do Estado e da União, consoante ao Art. 25 da Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF.

DECLARAÇÃO (E-SIC) 2024 01/11/2024

01/11/2024

Declaro para os devidos, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e em observância ao disposto no art. 30, incisos I e II, da Lei Federal 12.527, de 18/11/2011 Lei de Acesso a informação), que na o existe rol de informações que tenham sido Desclassificadas nos últimos 12 (doze) meses, nem rol de documentos classificados em cada grau de sigilo, com identificação para referência futura, no âmbito da Prefeitura Municipal de Altamira do Maranha o/MA nos anos de 2021, 2022, 2023, 2024 e até a presente data.

TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS REALIZADAS 2024 22/10/2024

22/10/2024

Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Altamira do Maranha o/MA, na o “realiza” e na o realizou Transferências Voluntarias nos Últimos 3 anos e até a presente data, a quaisquer entes da Federação, o Município apenas “recebe” transferências voluntarias do Estado e da União, consoante ao Art. 25 da Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF.

DECLARAÇÃO (E-SIC) 2024 22/10/2024

22/10/2024

Declaro para os devidos, considerando os princí pios da Publicidade e Eficie ncia, previstos no caput do art. 37 da Constituiça o da Repu blica Federativa do Brasil, e em observa ncia ao disposto no art. 30, incisos I e II, da Lei Federal 12.527, de 18/11/2011 Lei de Acesso a informaça o), que na o existe rol de informaço es que tenham sido Desclassificadas nos u ltimos 12 (doze) meses, nem rol de documentos classificados em cada grau de sigilo, com identificaça o para refere ncia futura, no a mbito da Prefeitura Municipal de Altamira do Maranha o/MA nos anos de 2021, 2022, 2023, 2024 e ate a presente data.

TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS REALIZADAS 2024 02/09/2024

02/09/2024

Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Altamira do Maranha o/MA, na o “realiza” e na o realizou Transfere ncias Voluntarias nos Ú ltimos 3 anos e ate a presente data, a quaisquer entes da Federaça o, o Municí pio apenas “recebe” transfere ncias voluntarias do Estado e da Únia o, consoante ao Art. 25 da Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF

DECLARAÇÃO (E-SIC) 2024 02/09/2024

02/09/2024

Declaro para os devidos, considerando os princí pios da Publicidade e Eficie ncia, previstos no caput do art. 37 da Constituiça o da Repu blica Federativa do Brasil, e em observa ncia ao disposto no art. 30, incisos I e II, da Lei Federal 12.527, de 18/11/2011 Lei de Acesso a informaça o), que na o existe rol de informaça o es que tenham sido Desclassificadas nos u ltimos 12 (doze) meses, nem rol de documentos classificados em cada grau de sigilo, com identificaça o para refere ncia futura, no a mbito da Prefeitura Municipal de Altamira do Maranha o/MA e ate a presente data.

DECLARAÇÃO (E-SIC) 2024 02/08/2024

02/08/2024

Declaro para os devidos, considerando os princí pios da Publicidade e Eficie ncia, previstos no caput do art. 37 da Constituiça o da Repu blica Federativa do Brasil, e em observa ncia ao disposto no art. 30, incisos I e II, da Lei Federal 12.527, de 18/11/2011 Lei de Acesso a informaça o), que na o existe rol de informaça o es que tenham sido Desclassificadas nos u ltimos 12 (doze) meses, nem rol de documentos classificados em cada grau de sigilo, com identificaça o para refere ncia futura, no a mbito da Prefeitura Municipal de Altamira do Maranha o/MA e ate a presente data.

TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS REALIZADAS 2024 02/08/2024

02/08/2024

Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Altamira do Maranhão/MA, não “realiza” e não realizou Transferências Voluntarias nos Últimos 3 anos e até a presente data, a quaisquer entes da Federação, o Município apenas “recebe” transferências voluntarias do Estado e da União, consoante ao Art. 25 da Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF

RESOLUÇÃO: 004/2024 19/07/2024

19/07/2024

Dispõe sobre a aprovação do 1º Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior (RDQA) ano 2024 do Município de Altamira do Maranhão.

TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS REALIZADAS 2024 03/06/2024

03/06/2024

Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Altamira do Maranhão/MA, não “realiza” e não realizou Transferências Voluntarias nos Últimos 3 anos e até a presente data, a quaisquer entes da Federação, o Município apenas “recebe” transferências voluntarias do Estado e da União, consoante ao Art. 25 da Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF.

DECLARAÇÃO (E-SIC) 2024 03/06/2024

03/06/2024

Declaro para os devidos, considerando os princí pios da Publicidade e Eficie ncia, previstos no caput do art. 37 da Constituiça o o da Repu blica Federativa do Brasil, e em observa ncia ao disposto no art. 30, incisos I e II, da Lei Federal 12.527, de 18/11/2011 Lei de Acesso a informaça o o), que na o existe rol de informaça o es que tenham sido Desclassificadas nos u ltimos 12 (doze) meses, nem rol de documentos classificados em cada grau de sigilo, com identificaça o para refere ncia futura, no a mbito da Prefeitura Municipal de Altamira do Maranha o/MA e ate a presente data.

EDITAL: 003/2024 13/05/2024

13/05/2024

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2024 – LPG AUDIOVISUAL ALTAMIRA

EDITAL: 002/2024 06/05/2024

06/05/2024

A Prefeitura Municipal de Altamira do Maranhão, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo, informa a alteração no cronograma do edital 002/2024 - Lei Paulo Gustavo - Demais áreas da Cultura.

EDITAL: 002/2024 12/04/2024

12/04/2024

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002 /2024 LPG - DEMAIS AREAS DA CULTURA

EDITAL: 001/2024 12/04/2024

12/04/2024

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 – LPG AUDIOVISUAL ALTAMIRA

RESOLUÇÃO: 001/2024 26/03/2024

26/03/2024

Resolução nº 01/2024 - Comissão de Análise e Enquadramento.

RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL 2023 21/03/2024

21/03/2024

RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - 2023

RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL 2023 18/03/2024

18/03/2024

RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL DO GOVERNO - 2023

RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL 2023 13/03/2024

13/03/2024

RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - 2023

TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS REALIZADAS 2024 12/03/2024

12/03/2024

Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Altamira do Maranhão/MA, não “realiza” e não realizou Transferências Voluntarias nos últimos 3 anos e até a presente data, a quaisquer entes da Federação, o Município apenas “recebe” transferências voluntarias do Estado e da União, consoante ao Art. 25 da Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF.

DECLARAÇÃO (E-SIC) 2024 12/03/2024

12/03/2024

Declaro para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e em observância ao disposto no art. 30, incisos I e II, da Lei Federal 12.527, de 18/11/2011 Lei de Acesso a informação), que não existe rol de informações que tenham sido Desclassificadas nos últimos 12 (doze) meses, nem rol de documentos classificados em cada grau de sigilo, com identificação para referência futura, no âmbito da Prefeitura Municipal de Altamira do Maranhão/MA e até a presente data.

RESOLUÇÃO: 01/2024 05/01/2024

05/01/2024

Dispõe sobre o resultado dos indicadores municipais do Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior – RQDA de 2023 do município de Altamira do Maranhão.

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