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INFORME 2023

16/05/2023

DECLARAÇÃO (E-SIC) 2023

DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO CLASSIFICADAS E DESCLASSIFICADA POR GRAU DE SIGILO, CONFORME ANEXO.

09/03/2023

RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL: 01/2022

Relatório de Gestão da secretaria municipal de educação SEMED do exercício de 2022

20/02/2023

RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL: 01/2022

Relatório Anual de Gestão de Saúde 2022

18/02/2023

RENÚNCIAS FISCAIS: 032/2023

RENÚNCIAS FISCAIS - 2023 A 2024

14/02/2023

DECLARAÇÃO (E-SIC) 2022

DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO CLASSIFICADAS E DESCLASSIFICADA POR GRAU DE SIGILO, CONFORME ANEXO.

19/09/2022

RENÚNCIAS FISCAIS: 26/2022

RENÚCIAS FISCAIS 2022

29/08/2022

DECLARAÇÃO (E-SIC) 2022

DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO CLASSIFICADAS COM GRAU DE SIGILO, CONFORME ANEXO.

08/08/2022

DECLARAÇÃO (E-SIC) 2022

DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADAS NOS ÚLTIMOS 12 MESES, CONFORME ANEXO.

08/08/2022

DECLARAÇÃO (E-SIC) 2022

DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADAS NOS ÚLTIMOS 12 MESES, CONFORME ANEXO.

17/03/2022

DECLARAÇÃO (E-SIC) 2022

DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO CLASSIFICADAS COM GRAU DE SIGILO, CONFORME ANEXO.

17/03/2022

PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO: 01/2022

Plano Municipal de Saúde para o quadriênio 2022-2025

01/01/2022

DECLARAÇÃO (E-SIC) 2021

DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO CLASSIFICADAS COM GRAU DE SIGILO, CONFORME ANEXO.

08/12/2021

DECLARAÇÃO (E-SIC) 2021

DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADAS NOS ÚLTIMOS 12 MESES, CONFORME ANEXO.

08/12/2021

DECLARAÇÃO (E-SIC) 2021

DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADAS NOS ÚLTIMOS 12 MESES, CONFORME ANEXO.

18/08/2021

DECLARAÇÃO (E-SIC) 2021

DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO CLASSIFICADAS COM GRAU DE SIGILO, CONFORME ANEXO.

18/08/2021

PLANO MUNICIPAL DE VACINAÇÃO 2021

PLANO MUNICIPAL DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19.

01/06/2021

PARECER PRÉVIO TCE 2015

PARECER PRÉVIO PL-TCE Nº 37/2021

17/02/2021

PESSOAS VACINADAS 2021

RELAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE IMUNIZADOS CONTRA A COVID-19

05/02/2021

PLANO MUNICIPAL DE VACINAÇÃO 2021

PLANO MUNICIPAL DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19

05/02/2021

TABELA RENUMERATÓRIA 2021

Tabela Renumeratória - ANEXO I - LEI Nº 003/2021, DE 03/02/2021

03/02/2021

PARECER PRÉVIO TCE 2016

PARECER PRÉVIO PL-TCE/MA N° 166/2020

19/08/2020

PARECER PRÉVIO TCE 2017

PARECER PRÉVIO PL-TCE Nº 160/2020

19/08/2020

PARECER PRÉVIO TCE 2013

PARECER PRÉVIO PL–TCE Nº 122/2018

04/04/2018

PARECER PRÉVIO TCE 2012

PARECER PRÉVIO PL-TCE Nº 58/2015

28/10/2015

PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO: 007/2015

PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2015 Á 2025

22/06/2015

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