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DECLARAÇÃO: 2024
02/09/2024

Declaro, para os devidos fins, considerando os princí pios da Publicidade e Eficie ncia, previstos no caput do art. 37 da Constituiça o da Repu blica Federativa do Brasil, a prefeitura de ALTAMIRA – MA, na o foi executado obras no exercí cio. Logo, na o existem dados a serem publicados.

DECLARAÇÃO: 2024
02/08/2024

Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, a prefeitura de ALTAMIRA – MA, não foi executado obras no exercício. Logo, não existem dados a serem publicados.

DECLARAÇÃO: 2024
03/06/2024

Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, a prefeitura de ALTAMIRA – MA, não foi executado obras no exercício. Logo, não existem dados a serem publicados.

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