Decretos

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Lista de decretos Foram encontrados 59 registros

DECRETO: 009/2024 06/05/2024

06/05/2024

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 - LPG AUDIOVISUAL ALTAMIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 008/2024 24/04/2024

24/04/2024

Altera o Decreto Municipal nº 005, de 04 de abril de 2024 e dá outras providências.

DECRETO: 007/2024 09/04/2024

09/04/2024

REGULAMENTA NO MUNICÍPIO DE ALTAMIRA DO MARANHÃO, A LEI COMPLEMENTAR 195/2022, NO DECRETO 11.525/2023 NO DECRETO 11.453/2023. QUE DISPÕE SOBRE AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL. E NOMEIA A COMISSÃO DE SELEÇÃO E AVALIAÇÃO DOS EDITAIS DE EXECUÇÃO DA REFERIDA LEI.

DECRETO: 006/2024 04/04/2024

04/04/2024

Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento da Câmara Intersetorial Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional.

DECRETO: 005/2024 04/04/2024

04/04/2024

Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Altamira do Maranhão, do Estado do Maranhão, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN.

DECRETO: 004/2024 21/03/2024

21/03/2024

REGULAMENTA A CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO ATIVO, INATIVO E PENSIONISTA DO MUNICÍPIO DE ALTAMIRA DO MARANHÃO - MA, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 003/2024 19/03/2024

19/03/2024

Dispõe sobre a criação do Comitê Municipal de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social das Crianças e dos Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência de Altamira do Maranhão e dá outras providências.

DECRETO: 002/2024 20/02/2024

20/02/2024

Altera o Decreto Municipal nº 10, de 20 de abril de 2022 e dá outras providências.

DECRETO: 001/2024 09/02/2024

09/02/2024

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 12, 13 E 14 DE FEVEREIRO DE 2024, EM VIRTUDE DO PERÍODO CARNAVALESCO.

DECRETO: 013/2023 20/12/2023

20/12/2023

DISPÕE SOBRE O RECESSO FUNCIONAL PARA AS COMEMORAÇÕES DAS FESTAS DE NATAL E FINAL DE ANO DE 2023/2024 NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 12/2023 10/10/2023

10/10/2023

Dispõe sobre o Ponto Facultativo no dia 13 de outubro de 2023, em alusão as comemorações do Dia do Professor.

DECRETO: 11/2023 06/09/2023

06/09/2023

Dispõe sobre o Ponto Facultativo no dia 08 de setembro de 2023, em alusão as comemorações da Independência do Brasil.

DECRETO: 10/2023 24/08/2023

24/08/2023

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

DECRETO: 09/2023 21/08/2023

21/08/2023

Institui o Comitê Gestor Municipal de Políticas de Erradicação do Sub-registro Civil de Nascimento e Ampliação do Acesso à Documentação Básica.

DECRETO: 08/2023 26/07/2023

26/07/2023

Institui a Coordenadoria de Fortalecimento da Alfabetização e de Regime de Colaboração e dá outras providências.

DECRETO: 07/2023 30/06/2023

30/06/2023

Dispõe sobre o Ponto Facultativo no dia 03 de julho de 2023, em função das festas juninas do ano de 2023.

DECRETO: 06/2023 21/06/2023

21/06/2023

Convoca a VI Conferência Municipal de Assistência Social.

DECRETO: 05/2023 07/06/2023

07/06/2023

Dispõe sobre o Ponto Facultativo nas Repartições Públicas do Município de Altamira do Maranhão – MA, o dia 08 de junho de 2023.

DECRETO: 04/2023 18/05/2023

18/05/2023

Convoca a I Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional +2 do Município de Altamira do Maranhão – MA.

DECRETO: 03/2023 08/03/2023

08/03/2023

Dispõe sobre a Convocação da II Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Altamira do Maranhão - MA e dá outras providências.

DECRETO: 02/2023 27/02/2023

27/02/2023

CONVOCA VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE”.

DECRETO: 01/2023 17/02/2023

17/02/2023

Dispõe sobre o Ponto Facultativo nos dias 20, 21 e 22 de fevereiro de 2023, em função do período de carnaval do ano de 2023.

DECRETO: 19/2022 09/12/2022

09/12/2022

DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO COM AS NOVAS NOMEAÇÕES DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB DO MUNICÍPIO DE ALTAMIRA DO MARANHÃO/MA, NO QUADRIÊNIO 2023-2027.

DECRETO: 18/2022 10/11/2022

10/11/2022

Dispõe sobre o Ponto Facultativo no dia 14 de novembro de 2022 – (segunda-feira), em função do Feriado Nacional do dia 15 de Novembro de 2022 que celebra à Proclamação da República.

DECRETO: 17/2022 19/10/2022

19/10/2022

Dispõe sobre o feriado do Dia do Servidor Público 28/10/2022 (sexta-feira), que foi transferido para o dia 31/10/2022 (segunda-feira), nas repartições públicas do Município de Altamira do Maranhão/MA.

DECRETO: 16/2022 03/10/2022

03/10/2022

Dispõe sobre o ponto facultativo nas repartições públicas da administração direta e indireta do Município de Altamira do Maranhão/MA.

DECRETO: 15/2022 28/09/2022

28/09/2022

Dispõe sobre o ponto facultativo nas repartições públicas da administração direta e indireta do Município de Altamira do Maranhão/MA.

DECRETO: 13/2022 23/08/2022

23/08/2022

Aprova e homologa o ato de enquadramento dos servidores da Administração Geral de que trata a Lei nº 40, de 29 de maio de 2020 e dá outras providências.

DECRETO: 12/2022 27/07/2022

27/07/2022

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO FERIADO DO DIA DA ADESÃO DO MARANHÃO A INDEPENDÊNCIA DO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 11/2022 12/07/2022

12/07/2022

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO, TIPIFICAÇÃO, CONCESSÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA LEI nº 024/2022.

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