DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO O DIA 28 DE OUTUBRO DE 2024, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 15 E 16 DE JULHO DE 2024, EM VIRTUDE DAS FESTAS JUNINAS.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 - LPG AUDIOVISUAL ALTAMIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera o Decreto Municipal nº 005, de 04 de abril de 2024 e dá outras providências.
REGULAMENTA NO MUNICÍPIO DE ALTAMIRA DO MARANHÃO, A LEI COMPLEMENTAR 195/2022, NO DECRETO 11.525/2023 NO DECRETO 11.453/2023. QUE DISPÕE SOBRE AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL. E NOMEIA A COMISSÃO DE SELEÇÃO E AVALIAÇÃO DOS EDITAIS DE EXECUÇÃO DA REFERIDA LEI.
Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento da Câmara Intersetorial Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional.
Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Altamira do Maranhão, do Estado do Maranhão, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN.
REGULAMENTA A CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO ATIVO, INATIVO E PENSIONISTA DO MUNICÍPIO DE ALTAMIRA DO MARANHÃO - MA, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a criação do Comitê Municipal de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social das Crianças e dos Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência de Altamira do Maranhão e dá outras providências.
Altera o Decreto Municipal nº 10, de 20 de abril de 2022 e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 12, 13 E 14 DE FEVEREIRO DE 2024, EM VIRTUDE DO PERÍODO CARNAVALESCO.
DISPÕE SOBRE O RECESSO FUNCIONAL PARA AS COMEMORAÇÕES DAS FESTAS DE NATAL E FINAL DE ANO DE 2023/2024 NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre o Ponto Facultativo no dia 13 de outubro de 2023, em alusão as comemorações do Dia do Professor.
Dispõe sobre o Ponto Facultativo no dia 08 de setembro de 2023, em alusão as comemorações da Independência do Brasil.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Institui o Comitê Gestor Municipal de Políticas de Erradicação do Sub-registro Civil de Nascimento e Ampliação do Acesso à Documentação Básica.
Institui a Coordenadoria de Fortalecimento da Alfabetização e de Regime de Colaboração e dá outras providências.
Dispõe sobre o Ponto Facultativo no dia 03 de julho de 2023, em função das festas juninas do ano de 2023.
Dispõe sobre o Ponto Facultativo nas Repartições Públicas do Município de Altamira do Maranhão MA, o dia 08 de junho de 2023.
Convoca a I Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional +2 do Município de Altamira do Maranhão MA.
Dispõe sobre a Convocação da II Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Altamira do Maranhão - MA e dá outras providências.
Dispõe sobre o Ponto Facultativo nos dias 20, 21 e 22 de fevereiro de 2023, em função do período de carnaval do ano de 2023.
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO COM AS NOVAS NOMEAÇÕES DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB DO MUNICÍPIO DE ALTAMIRA DO MARANHÃO/MA, NO QUADRIÊNIO 2023-2027.
Dispõe sobre o Ponto Facultativo no dia 14 de novembro de 2022 (segunda-feira), em função do Feriado Nacional do dia 15 de Novembro de 2022 que celebra à Proclamação da República.
Dispõe sobre o feriado do Dia do Servidor Público 28/10/2022 (sexta-feira), que foi transferido para o dia 31/10/2022 (segunda-feira), nas repartições públicas do Município de Altamira do Maranhão/MA.
Dispõe sobre o ponto facultativo nas repartições públicas da administração direta e indireta do Município de Altamira do Maranhão/MA.
Dispõe sobre o ponto facultativo nas repartições públicas da administração direta e indireta do Município de Altamira do Maranhão/MA.
Aprova e homologa o ato de enquadramento dos servidores da Administração Geral de que trata a Lei nº 40, de 29 de maio de 2020 e dá outras providências.
