Data: 06/11/2024
Descrição: Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, fundamentados no Arts. 37, "caput" (princípios da publicidade e moralidade) e 39, § 6º, da CF; arts. 3º, incisos I, II, III, IV e V, e 8º da Lei nº 12.527/2011 LAI, regulamentada pelo Decreto Municipal de nº023 de 22 novembro de 2022.
O Município de Altamira MA, em seus atos administrativos, durante os exercícios de 2021, 2022, 2023, 2024 e até a presente data, não teve alteração no quadro de funcionário terceirizados. Logo, não existem dados a serem publicados.
Exercício: 2024