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CONTRA O CORONAVÍRUS (COVID-19)
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O Diário funciona como um serviço de divulgação dos atos oficiais, e regulamentar a publicidade governamental.
Diário: 445/2023 data: 24/03/2023
Quantidade de diários no ultimo exercício
Quantidade de diários total
Portaria de Regulamentação, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico
Nomeação, Agente: Maria Leiliane Conceição Figueredo, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres
Nomeação, Agente: Jurandir da Conceição Sousa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Transporte e Mobilidade
Altera a Lei Municipal nº 026, de 29 de agosto de 2022, para prorrogar a Isenção de ITBI em Primeiro Registro no âmbito da Regularização fundiária Social e dá outras providências.
Regulamenta o uso do Mercado Público Municipal de Altamira do Maranhão MA, e dá outras providências.
Concede reajuste de vencimentos aos Servidores Públicos da Administração Geral de Altamira do Maranhão MA e dá outras providências.
Dispõe sobre a Convocação da II Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Altamira do Maranhão - MA e dá outras providências.
"CONVOCA VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE".
Dispõe sobre o Ponto Facultativo nos dias 20, 21 e 22 de fevereiro de 2023, em função do período de carnaval do ano de 2023.
DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO CLASSIFICADAS E DESCLASSIFICADA POR GRAU DE SIGILO, CONFORME ANEXO.
Relatório de Gestão da secretaria municipal de educação SEMED do exercício de 2022
Relatório Anual de Gestão de Saúde 2022
REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE PEÇAS DE VESTUÁRIOS MALHARIA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ALTAMIRA DO MARANHÃO - MA.
REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE ALTAMIRA DO MARANHÃO-MA.
REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PEIXES PARA DISTRIBUIÇÃO JUNTO PARA AS FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE ALTAMIRA DO MARANHÃO/MA.
REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENÇA E CESSÃO DE DIREITO DE USO DE LINK DE ACESSO À INTERNET PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA DO MARANHÃO/MA.
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