Prefeitura de Altamira do Maranhão

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Diário: 477/2023
data: 26/05/2023

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RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º Bimestre/2023 - 30/03/2023

RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3° Quadrimestre/2022 - 30/01/2023

RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º Bimestre/2022 - 30/01/2023

RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º Bimestre/2022 - 30/11/2022

LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - Anual/2023 - 21/11/2022

RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º Bimestre/2022 - 30/09/2022

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NOMEAÇÃO: 019/2023 - 09/05/2023

Nomeação, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria:

PORTARIA DE REGULAMENTAÇÃO: 001/2023 - 15/03/2023

Portaria de Regulamentação, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico

NOMEAÇÃO: 017/2023 - 14/03/2023

Nomeação, Agente: Maria Leiliane Conceição Figueredo, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres

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LEI MUNICIPAL: 035/2023 - 13/03/2023

Altera a Lei Municipal nº 11 de 2015, que dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 034/2023 - 13/03/2023

Autoriza a criação de CNPJ municipal para o FUNDEB, e dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal de Educação às atribuições aludidas na Portaria Conjunta FNDE/STN nº 2, de 15 de janeiro de 2018, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 033/2023 - 13/03/2023

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 003/2021 QUE "DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO E DO FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

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DECRETO: 04/2023 - 18/05/2023

Convoca a I Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional +2 do Município de Altamira do Maranhão MA.

DECRETO: 03/2023 - 08/03/2023

Dispõe sobre a Convocação da II Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Altamira do Maranhão - MA e dá outras providências.

DECRETO: 02/2023 - 27/02/2023

"CONVOCA VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE".

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SEMED realiza I Ciclo Formativo Municipal do Pacto pela Aprendizagem 2023

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