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Perguntas Frequentes
CONTRA O CORONAVÍRUS (COVID-19)
PONTO FACULTATIVO
Convoca a Assembleia Municipal de Cultura Altamira do Maranhão, Estado do Maranhão, e dá outras providências.
Trata sobre as medidas de proteção à coletividade para enfretamento do COVID-19 no Município de Altamira do Maranhão e dá outras providências.
Dispõe sobre o ponto facultativo nas Repartições Públicas no Município de Altamira do Maranhão/MA, nas datas de 28 de fevereiro de 2022 a 02 de março de 2022.
Regulamenta no âmbito do Poder Executivo Municipal, os procedimentos para garantia do acesso à informação, conforme disposto na Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011.
Altera as medidas de proteção à coletividade para enfretamento do COVID-19 no Município de Altamira do Maranhão, e dá outras providências.
Altera o Decreto nº 01 de 11 de janeiro de 2022, que trata sobre as medidas de proteção à coletividade para enfretamento do COVID-19 no Município de Altamira do Maranhão, e dá outras providências.
Altera o Decreto nº 26 de 30 de julho de 2021, que trata sobre as medidas de proteção à coletividade para enfretamento do COVID-19 no Município de Altamira do Maranhão, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE O RECESSO FUNCIONAL PARA AS COMEMORAÇÕES DAS FESTAS DE NATAL E FINAL DE ANO DE 2021/2022 NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Regulamenta no âmbito da Prefeitura Municipal de Altamira do Maranhão, Estado do Maranhão, a utilização do Sistema de Registro de Preços previsto no Art. 15 da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, e dá outras providências.
ADIAMENTO DE FERIADO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO
Convoca a V Conferência Municipal de Assistência Social.
Decreta luto oficial no município de Altamira do Maranhão, em virtude do falecimento do Sr. José Ribamar Rodrigues Nascimento (RIBA NORATO).
Trata sobre as medidas de proteção à coletividade para enfretamento do COVID-19 no Município de Altamira do Maranhão, dispõe sobre o funcionamento de atividades comercias no município e dá outras providencias
Prorroga os Decretos nº 18 e 20, dos dias 24 e 31, respectivamente, de maio de 2021, que trata sobre as medidas de proteção à coletividade para enfretamento do COVID-19 no município de Altamira do Maranhão
Altera o Decreto nº 18 de 24 de maio de 2021 que trata sobre as medidas de proteção à coletividade para enfretamento do COVID-19 no município de Altamira do Maranhão, prorroga todos os prazos e dá outras providências.
Trata sobre as medidas de proteção à coletividade para enfretamento do COVID-19 no Município de Altamira do Maranhão, dispõe sobre o funcionamento de atividades comercias no município e dá outras providências.
Dispõe sobre a flexibilização das atividades econômicas e do serviço público no município de Altamira do Maranhão.
Dispõe sobre prorrogação das medidas de combate a prevenção a COVID-19, prevista do decreto nº 011, de 05 de junho de 2020
Dispõe sobre medidas de combate e prevenção à pandemia da COVID-19, no município de Altamira do Maranhão
Institui o Comitê de Enfrentamento ao CORONAVÍRUS (covid-19), no município de Altamira do Maranhão.
Altera a redação do artigo 12º do Decreto nº 07/2020, de 07 de maio de 2020.
Dispõe sobre regras de funcionamento de atividades econômicas e do serviço publico no município de Altamira Maranhão, em razão a prevenção e combate a Covid-19
Dispõe sobre regras de funcionamento de atividades econômicas e do serviço publico no município de Altamira no Maranhão, em razão a prevenção e combate a COVID-19
Dispõe sobre medidas complementares de proteção a coletividade de enfrentamento a COVID-19 no município de Altamira Maranhão
Dispõe sobre medidas complementares de proteção a coletividade para enfrentamento do COVID-19 no município de Altamira do Maranhão
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