| 008 | 24/04/2024 | Altera o Decreto Municipal nº 005, de 04 de abril de 2024 e dá outras providências. | 2024 | DECRETO |
| 007 | 09/04/2024 | REGULAMENTA NO MUNICÍPIO DE ALTAMIRA DO MARANHÃO, A LEI COMPLEMENTAR 195/2022, NO DECRETO 11.525/2023 NO DECRETO 11.453/2023. QUE DISPÕE SOBRE AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL. E NOMEIA A COMISSÃO DE SELEÇÃO E AVALIAÇÃO DOS EDITAIS DE EXECUÇÃO DA REFERIDA LEI. | 2024 | DECRETO |
| 006 | 04/04/2024 | Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento da Câmara Intersetorial Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional. | 2024 | DECRETO |
| 005 | 04/04/2024 | Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Altamira do Maranhão, do Estado do Maranhão, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN. | 2024 | DECRETO |
| 004 | 21/03/2024 | REGULAMENTA A CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO ATIVO, INATIVO E PENSIONISTA DO MUNICÍPIO DE ALTAMIRA DO MARANHÃO - MA, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | DECRETO |
| 003 | 19/03/2024 | Dispõe sobre a criação do Comitê Municipal de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social das Crianças e dos Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência de Altamira do Maranhão e dá outras providências. | 2024 | DECRETO |
| 002 | 20/02/2024 | Altera o Decreto Municipal nº 10, de 20 de abril de 2022 e dá outras providências. | 2024 | DECRETO |
| 001 | 09/02/2024 | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 12, 13 E 14 DE FEVEREIRO DE 2024, EM VIRTUDE DO PERÍODO CARNAVALESCO. | 2024 | DECRETO |
| 013 | 20/12/2023 | DISPÕE SOBRE O RECESSO FUNCIONAL PARA AS COMEMORAÇÕES DAS FESTAS DE NATAL E FINAL DE ANO DE 2023/2024 NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 12 | 10/10/2023 | Dispõe sobre o Ponto Facultativo no dia 13 de outubro de 2023, em alusão as comemorações do Dia do Professor. | 2023 | DECRETO |
| 11 | 06/09/2023 | Dispõe sobre o Ponto Facultativo no dia 08 de setembro de 2023, em alusão as comemorações da Independência do Brasil. | 2023 | DECRETO |
| 10 | 24/08/2023 | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 2023 | DECRETO |
| 09 | 21/08/2023 | Institui o Comitê Gestor Municipal de Políticas de Erradicação do Sub-registro Civil de Nascimento e Ampliação do Acesso à Documentação Básica. | 2023 | DECRETO |
| 08 | 26/07/2023 | Institui a Coordenadoria de Fortalecimento da Alfabetização e de Regime de Colaboração e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
| 07 | 30/06/2023 | Dispõe sobre o Ponto Facultativo no dia 03 de julho de 2023, em função das festas juninas do ano de 2023. | 2023 | DECRETO |
| 06 | 21/06/2023 | Convoca a VI Conferência Municipal de Assistência Social. | 2023 | DECRETO |
| 05 | 07/06/2023 | Dispõe sobre o Ponto Facultativo nas Repartições Públicas do Município de Altamira do Maranhão MA, o dia 08 de junho de 2023. | 2023 | DECRETO |
| 04 | 18/05/2023 | Convoca a I Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional +2 do Município de Altamira do Maranhão MA. | 2023 | DECRETO |
| 03 | 08/03/2023 | Dispõe sobre a Convocação da II Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Altamira do Maranhão - MA e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
| 02 | 27/02/2023 | CONVOCA VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | 2023 | DECRETO |
| 01 | 17/02/2023 | Dispõe sobre o Ponto Facultativo nos dias 20, 21 e 22 de fevereiro de 2023, em função do período de carnaval do ano de 2023. | 2023 | DECRETO |
| 19 | 09/12/2022 | DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO COM AS NOVAS NOMEAÇÕES DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB DO MUNICÍPIO DE ALTAMIRA DO MARANHÃO/MA, NO QUADRIÊNIO 2023-2027. | 2022 | DECRETO |
| 18 | 10/11/2022 | Dispõe sobre o Ponto Facultativo no dia 14 de novembro de 2022 (segunda-feira), em função do Feriado Nacional do dia 15 de Novembro de 2022 que celebra à Proclamação da República. | 2022 | DECRETO |
| 17 | 19/10/2022 | Dispõe sobre o feriado do Dia do Servidor Público 28/10/2022 (sexta-feira), que foi transferido para o dia 31/10/2022 (segunda-feira), nas repartições públicas do Município de Altamira do Maranhão/MA. | 2022 | DECRETO |
| 16 | 03/10/2022 | Dispõe sobre o ponto facultativo nas repartições públicas da administração direta e indireta do Município de Altamira do Maranhão/MA. | 2022 | DECRETO |
| 15 | 28/09/2022 | Dispõe sobre o ponto facultativo nas repartições públicas da administração direta e indireta do Município de Altamira do Maranhão/MA. | 2022 | DECRETO |
| 13 | 23/08/2022 | Aprova e homologa o ato de enquadramento dos servidores da Administração Geral de que trata a Lei nº 40, de 29 de maio de 2020 e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 12 | 27/07/2022 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO FERIADO DO DIA DA ADESÃO DO MARANHÃO A INDEPENDÊNCIA DO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 11 | 12/07/2022 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO, TIPIFICAÇÃO, CONCESSÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA LEI nº 024/2022. | 2022 | DECRETO |
| 10 | 20/04/2022 | Regulamenta a Lei Federal nº. 14.133, de 1.º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos na Administração Pública, bem como estabelece regras e diretrizes para a atuação do Agente de Contratação, da Equipe de Apoio, da Comissão de Contratação e dos Gestores e Fiscais de Contratos, no âmbito da Administração Pública em Altamira do Maranhão-MA. | 2022 | DECRETO |
| 09 | 19/04/2022 | PONTO FACULTATIVO | 2022 | DECRETO |
| 08 | 12/04/2022 | PONTO FACULTATIVO | 2022 | DECRETO |
| 07 | 29/03/2022 | Convoca a Assembleia Municipal de Cultura Altamira do Maranhão, Estado do Maranhão, e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 06 | 07/03/2022 | Trata sobre as medidas de proteção à coletividade para enfretamento do COVID-19 no Município de Altamira do Maranhão e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 05 | 21/02/2022 | Dispõe sobre o ponto facultativo nas Repartições Públicas no Município de Altamira do Maranhão/MA, nas datas de 28 de fevereiro de 2022 a 02 de março de 2022. | 2022 | DECRETO |
| 04 | 21/02/2022 | Regulamenta no âmbito do Poder Executivo Municipal, os procedimentos para garantia do acesso à informação, conforme disposto na Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011. | 2022 | REGULAMENTAÇÃO DA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO LAI ART. 45 DA LEI 12.5272011 |
| 03 | 01/02/2022 | Altera as medidas de proteção à coletividade para enfretamento do COVID-19 no Município de Altamira do Maranhão, e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 002 | 18/01/2022 | Altera o Decreto nº 01 de 11 de janeiro de 2022, que trata sobre as medidas de proteção à coletividade para enfretamento do COVID-19 no Município de Altamira do Maranhão, e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 01 | 11/01/2022 | Altera o Decreto nº 26 de 30 de julho de 2021, que trata sobre as medidas de proteção à coletividade para enfretamento do COVID-19 no Município de Altamira do Maranhão, e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 35 | 21/12/2021 | DISPÕE SOBRE O RECESSO FUNCIONAL PARA AS COMEMORAÇÕES DAS FESTAS DE NATAL E FINAL DE ANO DE 2021/2022 NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 033 | 03/11/2021 | Regulamenta no âmbito da Prefeitura Municipal de Altamira do Maranhão, Estado do Maranhão, a utilização do Sistema de Registro de Preços previsto no Art. 15 da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 032 | 27/10/2021 | ADIAMENTO DE FERIADO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO | 2021 | DECRETO |
| 028 | 05/08/2021 | Convoca a V Conferência Municipal de Assistência Social. | 2021 | DECRETO |
| 027 | 05/08/2021 | Decreta luto oficial no município de Altamira do Maranhão, em virtude do falecimento do Sr. José Ribamar Rodrigues Nascimento (RIBA NORATO). | 2021 | DECRETO |
| 025 | 16/07/2021 | Trata sobre as medidas de proteção à coletividade para enfretamento do COVID-19 no Município de Altamira do Maranhão, dispõe sobre o funcionamento de atividades comercias no município e dá outras providencias | 2021 | DECRETO |
| 023 | 01/07/2021 | Trata sobre as medidas de proteção à coletividade para enfretamento do COVID-19 no Município de Altamira do Maranhão, dispõe sobre o funcionamento de atividades comercias no município e dá outras providencias | 2021 | DECRETO |
| 021 | 15/06/2021 | Prorroga os Decretos nº 18 e 20, dos dias 24 e 31, respectivamente, de maio de 2021, que trata sobre as medidas de proteção à coletividade para enfretamento do COVID-19 no município de Altamira do Maranhão | 2021 | DECRETO |
| 020 | 31/05/2021 | Altera o Decreto nº 18 de 24 de maio de 2021 que trata sobre as medidas de proteção à coletividade para enfretamento do COVID-19 no município de Altamira do Maranhão, prorroga todos os prazos e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 018 | 24/05/2021 | Trata sobre as medidas de proteção à coletividade para enfretamento do COVID-19 no Município de Altamira do Maranhão, dispõe sobre o funcionamento de atividades comercias no município e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 016 | 22/07/2020 | Dispõe sobre a flexibilização das atividades econômicas e do serviço público no município de Altamira do Maranhão. | 2020 | DECRETO |
| 015 | 03/07/2020 | Dispõe sobre prorrogação das medidas de combate a prevenção a COVID-19, prevista do decreto nº 011, de 05 de junho de 2020 | 2020 | DECRETO |
| 011 | 05/06/2020 | Dispõe sobre medidas de combate e prevenção à pandemia da COVID-19, no município de Altamira do Maranhão | 2020 | DECRETO |
| 010 | 25/05/2020 | Institui o Comitê de Enfrentamento ao CORONAVÍRUS (covid-19), no município de Altamira do Maranhão. | 2020 | DECRETO |
| 008 | 08/05/2020 | Altera a redação do artigo 12º do Decreto nº 07/2020, de 07 de maio de 2020. | 2020 | DECRETO |
| 007 | 07/05/2020 | Dispõe sobre regras de funcionamento de atividades econômicas e do serviço publico no município de Altamira Maranhão, em razão a prevenção e combate a Covid-19 | 2020 | DECRETO |
| 006 | 20/04/2020 | Dispõe sobre regras de funcionamento de atividades econômicas e do serviço publico no município de Altamira no Maranhão, em razão a prevenção e combate a COVID-19 | 2020 | DECRETO |
| 004 | 06/04/2020 | Dispõe sobre medidas complementares de proteção a coletividade de enfrentamento a COVID-19 no município de Altamira Maranhão | 2020 | DECRETO |
| 003 | 23/03/2020 | Dispõe sobre medidas complementares de proteção a coletividade para enfrentamento do COVID-19 no município de Altamira do Maranhão | 2020 | DECRETO |