Dispõe sobre o resultado dos indicadores municipais do Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior RQDA de 2023 do município de Altamira do Maranhão.
Dispõe sobre a aquisição de um veículo PICK UP CABINE DUPLA 4X4 (DIESEL) 4X4 DIESEL ao município de Altamira do Maranhão- MA.
Prestação de Contas Anual de Governo do Município de Altamira do Maranhão/MA, exercício financeiro de 2022, de responsabilidade da Senhora Ileilda Morais da Silva Cutrim. Emissão de Parecer prévio pela aprovação das contas, concordando com o Ministério Público.
Torna pública a convocação de servidores públicos municipais para atuarem como Presidentes de Mesa, Mesários e Supervisores de Prédio na eleição do Conselho Tutelar do Município de Altamira do Maranhão, no dia 1º de outubro de 2023, das 8h às 17h.
PROCESSO SELETIVO PARA GESTORES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE ALTAMIRA DO MARANHÃO-MA
EMENDAS PARLAMENTARES E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA ORIUNDAS DE TRANSFERÊNCIAS DISCIPLINADAS PELA EC Nº 105 NOS DEMONSTRATIVOS FISCAIS 2022
Prestação de Contas Anual da Prefeita do Município de Altamira do Maranhão, Senhora Ileilda Morais da Silva Cutrim, relativa ao exercício financeiro de 2021. Análise técnica realizada em conformidade com as diretrizes institucionais estabelecidas pelo Pleno do TCE MA para o exercício de referência. Cumprimento dos índices constitucionais de aplicação de recursos na saúde, na manutenção e desenvolvimento da educação e na destinação de recursos do FUNDEB com a remuneração dos profissionais da educação básica. Emissão de Parecer Prévio pela aprovação, com ressalvas, das contas. Encaminhamento à Câmara Municipal de Altamira do Maranhão. Arquivamento eletrônico de cópias dos autos neste TCE. Publicação da decisão.
DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO CLASSIFICADAS E DESCLASSIFICADA POR GRAU DE SIGILO, CONFORME ANEXO. NOS MESES DE ABRIL A JULHO DE 2023.
Prestação de contas do Prefeito de Altamira do Maranhão, relativa ao exercício financeiro de 2020. Parecer prévio pela aprovação das contas. Envio dos autos acompanhado do parecer prévio à Câmara Municipal de Altamira do Maranhão. Arquivar os autos por meio eletrônico.
DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO CLASSIFICADAS E DESCLASSIFICADA POR GRAU DE SIGILO, CONFORME ANEXO.
RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - 2022
RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL DO GOVERNO - 2022
EMENDAS PARLAMENTARES E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA ORIUNDAS DE TRANSFERÊNCIAS DISCIPLINADAS PELA EC Nº 105 NOS DEMONSTRATIVOS FISCAIS 2022
RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - 2022
DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO CLASSIFICADAS E DESCLASSIFICADA POR GRAU DE SIGILO, CONFORME ANEXO.
Prestação de Contas Anual de Governo do Município de Altamira do Maranhão/MA. Posição financeira, orçamentária e patrimonial em 31 de dezembro de 2019 em conformidade com os princípios de contabilidade aplicados à Administração Pública. Julgamento pela aprovação das contas. Remessa das contas à Câmara Municipal de Altamira do Maranhão/MA para os fins constitucionais e legais. Arquivamento eletrônico de cópia dos autos neste TCE, após o trânsito em julgado.
DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO CLASSIFICADAS COM GRAU DE SIGILO, CONFORME ANEXO.
DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADAS NOS ÚLTIMOS 12 MESES, CONFORME ANEXO.
Prestação de contas anual do Prefeito do Município de Altamira do Maranhão, exercício financeiro de 2018, de responsabilidade do Senhor Ricardo Almeida Miranda. Parecer Prévio pela aprovação das contas. Encaminhamento de cópia de peças processuais à Câmara Municipal para os fins legais.
DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO CLASSIFICADAS COM GRAU DE SIGILO, CONFORME ANEXO.
DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADAS NOS ÚLTIMOS 12 MESES, CONFORME ANEXO.
RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - 2021
RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL DO GOVERNO - 2021
RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - 2021
Plano Municipal de Saúde para o quadriênio 2022-2025
DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADAS NOS ÚLTIMOS 12 MESES, CONFORME ANEXO.
DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO CLASSIFICADAS COM GRAU DE SIGILO, CONFORME ANEXO.
