Há 41 dias
Há 52 dias
O Diário funciona como um serviço de divulgação dos atos oficiais, e regulamentar a publicidade governamental.
Concessão, Agente: Marlene Moreira Farias, Cargo: Professor (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Concessão, Agente: Rosalina dos Santos e Silva, Cargo: Professor (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Concessão, Agente: Ubiratan Soares Silva, Cargo: Professor (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Autoriza concessão de uso de bem público municipal, por tempo determinado, em favor de Antonia Alves Silva e dá outras providências.
Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Altamira MA, inscrita no CNPJ: 06.021.323/0001-48, não dispõe de Lei especifica que trate das diárias pa [...]
Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de ALTAMIRA MA, inscrita no CNPJ: 06.021.323/0001-48, na o dispo e de Lei especifica que trate das dia rias pa [...]
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO O DIA 28 DE OUTUBRO DE 2024, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 15 E 16 DE JULHO DE 2024, EM VIRTUDE DAS FESTAS JUNINAS.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 - LPG AUDIOVISUAL ALTAMIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.