NúmeroDataDescriçãoExercícioTipo
15 28/09/2022 Dispõe sobre o ponto facultativo nas repartições públicas da administração direta e indireta do Município de Altamira do Maranhão/MA. 2022 DECRETOS
19/09/2022 DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO CLASSIFICADAS E DESCLASSIFICADA POR GRAU DE SIGILO, CONFORME ANEXO. 2022 DECLARAÇÃO (E-SIC)
027 13/09/2022 Dispõe sobre os critérios para seleção de diretores de escolas da rede pública municipal de Altamira do Maranhão-MA e dá outras providências 2022 LEIS MUNICIPAIS
026 29/08/2022 Concede isenção de ITBI aos Legitimados da Regularização Fundiária de interesse social e dá outras providências. 2022 LEIS MUNICIPAIS
13 23/08/2022 Aprova e homologa o ato de enquadramento dos servidores da Administração Geral de que trata a Lei nº 40, de 29 de maio de 2020 e dá outras providências. 2022 DECRETOS
08/08/2022 DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADAS NOS ÚLTIMOS 12 MESES, CONFORME ANEXO. 2022 DECLARAÇÃO (E-SIC)
08/08/2022 DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO CLASSIFICADAS COM GRAU DE SIGILO, CONFORME ANEXO. 2022 DECLARAÇÃO (E-SIC)
01/08/2022 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
12 27/07/2022 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO FERIADO DO DIA DA ADESÃO DO MARANHÃO A INDEPENDÊNCIA DO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETOS
11 12/07/2022 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO, TIPIFICAÇÃO, CONCESSÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA LEI nº 024/2022. 2022 DECRETOS
04/07/2022 2022 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
04/07/2022 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
023 28/06/2022 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano de 2023, e dá outras providências. 2023 LEIS MUNICIPAIS
28/06/2022 2023 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
025 28/06/2022 Dispõe sobre a Criação o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – FMDCA, e dá outras providências. 2022 LEIS MUNICIPAIS
024 28/06/2022 Regulamenta a Concessão dos Benefícios Eventuais no Âmbito da Política Municipal de Assistência Social e, dá outras providências. 2022 LEIS MUNICIPAIS
022 23/05/2022 Lei Municipal Nº 022, de 23 de maio de 2022, que dispõe sobre a Criação do Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências. 2022 LEIS MUNICIPAIS
021 10/05/2022 Altera a Lei nº 40 de 29 de maio de 2020, que trata sobre o Plano de Cargos e Carreira dos Servidores da Administração Geral, para dispor sobre enquadramento, atualizar tabela de vencimentos e dá outras providências. 2022 LEIS MUNICIPAIS
10 20/04/2022 Regulamenta a Lei Federal nº. 14.133, de 1.º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos na Administração Pública, bem como estabelece regras e diretrizes para a atuação do Agente de Contratação, da Equipe de Apoio, da Comissão de Contratação e dos Gestores e Fiscais de Contratos, no âmbito da Administração Pública em Altamira do Maranhão-MA. 2022 DECRETOS
09 19/04/2022 PONTO FACULTATIVO 2022 DECRETOS
08 12/04/2022 PONTO FACULTATIVO 2022 DECRETOS
30/03/2022 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
020 29/03/2022 Dispõe sobre doação de área imóvel à Igreja Católica de Altamira do Maranhão – MA, entidade de atividades religiosas sem fins lucrativos e dá outras providências. 2022 LEIS MUNICIPAIS
019 29/03/2022 Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para atender às necessidades por tempo limitado de excepcional interesse público e dá outras providências, nos termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal 2022 LEIS MUNICIPAIS
018 29/03/2022 O executivo municipal fica autorizado a proceder na abertura de crédito adicional especial no exercício financeiro de 2022, para atender as despesas do Fundo Municipal de Saúde 2022 LEIS MUNICIPAIS
017 29/03/2022 DISPÕE SOBRE O PROCESSO ADMINISTRATIVO NO MUNICÍPIO DE ALTAMIRA DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEIS MUNICIPAIS
07 29/03/2022 Convoca a Assembleia Municipal de Cultura Altamira do Maranhão, Estado do Maranhão, e dá outras providências. 2022 DECRETOS
17/03/2022 DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADAS NOS ÚLTIMOS 12 MESES, CONFORME ANEXO. 2022 DECLARAÇÃO (E-SIC)
17/03/2022 DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO CLASSIFICADAS COM GRAU DE SIGILO, CONFORME ANEXO. 2022 DECLARAÇÃO (E-SIC)
06 07/03/2022 Trata sobre as medidas de proteção à coletividade para enfretamento do COVID-19 no Município de Altamira do Maranhão e dá outras providências. 2022 DECRETOS
05 21/02/2022 Dispõe sobre o ponto facultativo nas Repartições Públicas no Município de Altamira do Maranhão/MA, nas datas de 28 de fevereiro de 2022 a 02 de março de 2022. 2022 DECRETOS
04 21/02/2022 Regulamenta no âmbito do Poder Executivo Municipal, os procedimentos para garantia do acesso à informação, conforme disposto na Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011. 2022 REGULAMENTAÇÃO DA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO LAI ART. 45 DA LEI 12.5272011
03 01/02/2022 Altera as medidas de proteção à coletividade para enfretamento do COVID-19 no Município de Altamira do Maranhão, e dá outras providências. 2022 DECRETOS
28/01/2022 2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
28/01/2022 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
002 18/01/2022 Altera o Decreto nº 01 de 11 de janeiro de 2022, que trata sobre as medidas de proteção à coletividade para enfretamento do COVID-19 no Município de Altamira do Maranhão, e dá outras providências. 2022 DECRETOS
016 17/01/2022 Dispõe sobre a Política Municipal de Regularização Fundiária do Município de Altamira do Maranhão/MA e dá outras providências. 2022 LEIS MUNICIPAIS
01 11/01/2022 Altera o Decreto nº 26 de 30 de julho de 2021, que trata sobre as medidas de proteção à coletividade para enfretamento do COVID-19 no Município de Altamira do Maranhão, e dá outras providências. 2022 DECRETOS
35 21/12/2021 DISPÕE SOBRE O RECESSO FUNCIONAL PARA AS COMEMORAÇÕES DAS FESTAS DE NATAL E FINAL DE ANO DE 2021/2022 NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
08/12/2021 DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADAS NOS ÚLTIMOS 12 MESES, CONFORME ANEXO. 2021 DECLARAÇÃO (E-SIC)
08/12/2021 DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO CLASSIFICADAS COM GRAU DE SIGILO, CONFORME ANEXO. 2021 DECLARAÇÃO (E-SIC)
30/11/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
26/11/2021 2022 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
015 26/11/2021 Estima a receita e fixa a despesa do municio de Altamira do Maranhão para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências. 2021 LEIS MUNICIPAIS
033 03/11/2021 Regulamenta no âmbito da Prefeitura Municipal de Altamira do Maranhão, Estado do Maranhão, a utilização do Sistema de Registro de Preços previsto no Art. 15 da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, e dá outras providências. 2021 DECRETOS
032 27/10/2021 ADIAMENTO DE FERIADO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO 2021 DECRETOS
05/10/2021 2022 PPA - PLANO PLURIANUAL
014 05/10/2021 Altera a Lei nº 018 de 13, de maio de 2018, para incluir, no rol do Capítulo VI, a Seção I, que dispõe sobre a Criação do Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS de Altamira do Maranhão – MA, e dá outras providências. 2021 LEIS MUNICIPAIS
013 05/10/2021 Dispões sobre o Plano Plurianual de governo do município de Altamira do Maranhão para o período de 2022 - 2025 2021 LEIS MUNICIPAIS
012 05/10/2021 Dispõe sobre a criação do Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Altamira do Maranhão, Estado do Maranhão no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, dos seus componentes e dos parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências. 2021 LEIS MUNICIPAIS
30/09/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/09/2021 2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
18/08/2021 DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADAS NOS ÚLTIMOS 12 MESES, CONFORME ANEXO. 2021 DECLARAÇÃO (E-SIC)
18/08/2021 DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO CLASSIFICADAS COM GRAU DE SIGILO, CONFORME ANEXO. 2021 DECLARAÇÃO (E-SIC)
028 05/08/2021 Convoca a V Conferência Municipal de Assistência Social. 2021 DECRETOS
027 05/08/2021 Decreta luto oficial no município de Altamira do Maranhão, em virtude do falecimento do Sr. José Ribamar Rodrigues Nascimento (RIBA NORATO). 2021 DECRETOS
30/07/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
025 16/07/2021 Trata sobre as medidas de proteção à coletividade para enfretamento do COVID-19 no Município de Altamira do Maranhão, dispõe sobre o funcionamento de atividades comercias no município e dá outras providencias 2021 DECRETOS
023 01/07/2021 Trata sobre as medidas de proteção à coletividade para enfretamento do COVID-19 no Município de Altamira do Maranhão, dispõe sobre o funcionamento de atividades comercias no município e dá outras providencias 2021 DECRETOS
21/06/2021 2022 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
021 15/06/2021 Prorroga os Decretos nº 18 e 20, dos dias 24 e 31, respectivamente, de maio de 2021, que trata sobre as medidas de proteção à coletividade para enfretamento do COVID-19 no município de Altamira do Maranhão 2021 DECRETOS
01/06/2021 PLANO MUNICIPAL DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19. 2021 PLANO MUNICIPAL DE VACINAÇÃO
020 31/05/2021 Altera o Decreto nº 18 de 24 de maio de 2021 que trata sobre as medidas de proteção à coletividade para enfretamento do COVID-19 no município de Altamira do Maranhão, prorroga todos os prazos e dá outras providências. 2021 DECRETOS
30/05/2021 2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/05/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
018 24/05/2021 Trata sobre as medidas de proteção à coletividade para enfretamento do COVID-19 no Município de Altamira do Maranhão, dispõe sobre o funcionamento de atividades comercias no município e dá outras providências. 2021 DECRETOS
007 04/05/2021 Institui o Diário Oficial do Município de Altamira do Maranhão, Estado do Maranhão, como órgão de publicação oficial, e dá outras providências 2021 LEIS MUNICIPAIS
006 04/05/2021 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DE DENOMINAÇÕES DAS UNIDADES ESCOLARES PERTENCENTES A REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS
31/03/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
005 22/03/2021 Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde. 2021 LEIS MUNICIPAIS
004 22/03/2021 Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020 e da outras providências. 2021 LEIS MUNICIPAIS
003 02/03/2021 Dispõe sobre a Estrutura e Funcionamento da Administração Municipal e da outras providências 2021 LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS
002 01/03/2021 Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para atender às necessidades por tempo limitado de excepcional interesse público e dá outras providências, nos termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal 2021 LEIS MUNICIPAIS
17/02/2021 PARECER PRÉVIO PL-TCE Nº 37/2021 2015 PARECER PRÉVIO TCE
05/02/2021 PLANO MUNICIPAL DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 2021 PLANO MUNICIPAL DE VACINAÇÃO
05/02/2021 RELAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE IMUNIZADOS CONTRA A COVID-19 2021 PESSOAS VACINADAS
003 03/02/2021 Tabela Padrão Cargo e Remuneração. 2021 TABELA PADRÃO CARGO E REMUNERAÇÃO
03/02/2021 Tabela Renumeratória - ANEXO I - LEI Nº 003/2021, DE 03/02/2021 2021 TABELA RENUMERATÓRIA
30/01/2021 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2021 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
001 08/01/2021 Institui a contribuição para custeio de serviço de iluminação pública no município de Altamira do Maranhão, prevista no art. 149-a da Constituição Federal de 1988 2021 LEIS MUNICIPAIS
07/12/2020 2021 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
30/11/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/09/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/09/2020 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
19/08/2020 PARECER PRÉVIO PL-TCE Nº 160/2020 2017 PARECER PRÉVIO TCE
19/08/2020 PARECER PRÉVIO PL-TCE/MA N° 166/2020 2016 PARECER PRÉVIO TCE
30/07/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
016 22/07/2020 Dispõe sobre a flexibilização das atividades econômicas e do serviço público no município de Altamira do Maranhão. 2020 DECRETOS
015 03/07/2020 Dispõe sobre prorrogação das medidas de combate a prevenção a COVID-19, prevista do decreto nº 011, de 05 de junho de 2020 2020 DECRETOS
011 05/06/2020 Dispõe sobre medidas de combate e prevenção à pandemia da COVID-19, no município de Altamira do Maranhão 2020 DECRETOS
30/05/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/05/2020 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/05/2020 2021 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
010 25/05/2020 Institui o Comitê de Enfrentamento ao CORONAVÍRUS (covid-19), no município de Altamira do Maranhão. 2020 DECRETOS
008 08/05/2020 Altera a redação do artigo 12º do Decreto nº 07/2020, de 07 de maio de 2020. 2020 DECRETOS
007 07/05/2020 Dispõe sobre regras de funcionamento de atividades econômicas e do serviço publico no município de Altamira Maranhão, em razão a prevenção e combate a Covid-19 2020 DECRETOS
006 20/04/2020 Dispõe sobre regras de funcionamento de atividades econômicas e do serviço publico no município de Altamira no Maranhão, em razão a prevenção e combate a COVID-19 2020 DECRETOS
004 06/04/2020 Dispõe sobre medidas complementares de proteção a coletividade de enfrentamento a COVID-19 no município de Altamira Maranhão 2020 DECRETOS
30/03/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
003 23/03/2020 Dispõe sobre medidas complementares de proteção a coletividade para enfrentamento do COVID-19 no município de Altamira do Maranhão 2020 DECRETOS
30/01/2020 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
16/12/2019 2020 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
30/09/2019 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
22/06/2019 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
14/06/2019 2020 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
30/05/2019 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/01/2019 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/07/2018 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
22/06/2018 2019 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
04/04/2018 PARECER PRÉVIO PL–TCE Nº 122/2018 2013 PARECER PRÉVIO TCE
30/01/2018 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
15/12/2017 2018 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
17/10/2017 2018 PPA - PLANO PLURIANUAL
30/07/2017 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
19/06/2017 2018 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
28/10/2015 PARECER PRÉVIO PL-TCE Nº 58/2015 2012 PARECER PRÉVIO TCE
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Emitido dia 01/10/2022 às 20:53:42