TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS REALIZADAS

Outras publicações.

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Limpar
Covid
Lista de leis Foram encontrados 2 registros

TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS REALIZADAS 2024 03/06/2024

03/06/2024

Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Altamira do Maranhão/MA, não “realiza” e não realizou Transferências Voluntarias nos Últimos 3 anos e até a presente data, a quaisquer entes da Federação, o Município apenas “recebe” transferências voluntarias do Estado e da União, consoante ao Art. 25 da Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF.

TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS REALIZADAS 2024 12/03/2024

12/03/2024

Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Altamira do Maranhão/MA, não “realiza” e não realizou Transferências Voluntarias nos últimos 3 anos e até a presente data, a quaisquer entes da Federação, o Município apenas “recebe” transferências voluntarias do Estado e da União, consoante ao Art. 25 da Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF.

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito