DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 15 E 16 DE JULHO DE 2024, EM VIRTUDE DAS FESTAS JUNINAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE ALTAMIRA DO MARANHÃO, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1º Fica decretado ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais da Administração Direta e Indireta nos dias 15 e 16 de julho de 2024, correspondente ao período das festividades juninas.
Art. 2º Fica assegurado o funcionamento dos serviços essenciais à população, a saber: saúde, segurança pública e limpeza.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete da Prefeita Municipal de Altamira do Maranhão, Estado do Maranhão, em 11 de julho de 2024.
ILEILDA MORAIS DA SILVA CUTRIM
Prefeita de Altamira do Maranhão
