EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024073/2024 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0256/2024. PARTES: Prefeitura Municipal de Altamira do Maranhão/MA, através do Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e a Empresa HENRY FREITAS PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA, CNPJ n.º 30.807.771/0001-56, sediada na Avenida Campos Sales, 901, Edif. Manhattan Business, Sala 1102, Bairro Tirol – Natal - RN. OBJETO: contratação de show artístico do artista Henry Freiras para festividades alusivas as Festas Juninas do município de Altamira do Maranhão/MA. VIGENCIA: Será de 12 meses a partir da sua assinatura. VALOR DO CONTRATO: R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais). MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação n° 003/2024, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93; ORGÃO: 02. Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 15 – SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO PROJETO/ATIVIDADE: 13 392 0019 2026 – Incentivo à Cultura e a Arte CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA FONTE DE RECURSO: 00 – Recursos Ordinários; JAILSON DIAS OLIVEIRA Secretário Municipal de Finanças - Altamira do Maranhão/MA,28 de Junho de 2024.