RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024
A Prefeitura Municipal de Altamira do Maranhão/MA, por intermédio do seu Pregoeiro, torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 003/2024, que teve como objeto o Registro de preços para aquisição de material e medicamentos em geral, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Altamira do Maranhão/MA, tendo assim por vencedora desta licitação a empresa, O C E TORRES LTDA, CNPJ sob o Nº. 50.979.927/0001-93, com valor Total de R$ 768.256,41 (Setecentos e sessenta e oito mil, duzentos e cinquenta e seis reais e quarenta e um centavos), DISTRIBUIDORA E SERVICOS AMORIM LTDA, CNPJ sob o Nº 29.042.618/0001-04, com valor Total de R$ 1.079.937,99 (Um milhão, setenta e nove mil, novecentos e trinta e sete reais e noventa e nove centavos), Considerando que o critério de julgamento determinado foi do tipo Menor Preço por item. Declaramos então as empresas supra como vencedoras do Pregão Eletrônico n°. 003/2024, 27 de junho de 2024. .Abraão da Costa Aragão Pregoeiro.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024070/2024 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0430/2023. PARTES: Prefeitura Municipal de Altamira do Maranhão/MA, através do Secretaria Municipal de Assistência Social e a Empresa R A MOURA AUTOMOTIVO SERV CAR LIMITADA, inscrita no CNPJ nº 39.933.212/0001-67, sediada na Avenida. Prefeito Wall Ferraz, N° 4670, Bairro Triunfo, CEP:64.022-005, Teresina - PI. OBJETO: aquisições de peças de veículos automotivos leves e pesados atendendo assim as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Altamira/MA. VIGENCIA: Até 31 de dezembro de 2024 a partir da sua assinatura. VALOR DO CONTRATO: R$ 84.900,00 (Oitenta e quatro mil novecentos reais). MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO nº 020/2023, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93; 5 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FMAS 02 PODER EXECUTIVO 02 24 FMAS - Fundo Municipal de Assistência Social 022400 FMAS - Fundo Municipal de Assistência Social 08 Assistência Social 08 244 Assistência Comunitária 08 244 0022 Serviço de Proteção Básica 08 244 0022 2032 0000 Funcionamento do Fundo Municipal de Assistência Social 3.3.90.30.00 Material De Consumo Fonte: 1.660.29 004.001 Fundo Municipal de Ação Social 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA DO MARANHÃO 02 PODER EXECUTIVO 02 13 SEC.MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL E IGUALDADE RACIAL 021300 SEC.MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL, IGUALDADE RACIAL 08 Assistência Social 08 122 Administração Geral 08 122 0011 Assistência Social 08 122 0011 2082 0000 Funcionamento da Secretaria de Assistência Social 3.3.90.30.00 Material De Consumo Fonte: 1.500.00 500.000; ASSISTÊNCIA SOCIAL; NÁDIA LUANA RIBEIRO E SILVA SOUSA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Altamira do Maranhão/MA, 13 de junho de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024071/2024 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0048/2024. PARTES: Prefeitura Municipal de Altamira do Maranhão/MA, através do Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e a Empresa empresa C. M. U. DA C. MENDONCA & CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 22.078.905/0001-17, - TV Oscar jansen 03, Sala Capacita localizada no centro de Coroatá – MA. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria e assessoramento técnico da Lei Paulo Gustavo atendendo a necessidade da Secretaria Municipal de Cultura do município de Altamira do Maranhão – MA. VIGENCIA: Até 31 de dezembro de 2024 a partir da sua assinatura. VALOR DO CONTRATO: R$ 4.217,35 (Quatro mil duzentos e dezessete reais e trinta cinco centavos). MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2024, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 10.520/2002, Lei 14.133/21; PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA DO MARANHÃO 02 PODER EXECUTIVO 02 15 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO 021500 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO 13 Cultura 13 392 Difusão Cultural 13 392 0071 Manutenção da Lei Paulo Gustavo 13 392 0071 1126 0000 Apaio aos Demais Setores da Cultura 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica FONTE 1706; JAILSON DIAS OLIVEIRA Secretário Municipal de Finanças - Altamira do Maranhão/MA,20 de junho de 2024.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DE CONTRATO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2024 - SRP - REPUBLICAÇÃO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 2024059/2024, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2024 - SRP - REPUBLICAÇÃO. PARTES: O Município de Altamira do Maranhão/MA, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa V.R FRANCO NETO, inscrita no CNPJ sob o nº 02.331.738/0001-67. OBJETO: Contratação de empresa para serviços de manutenção de purificadores de Água com fornecimento de filtro para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Altamira do Maranhão/MA. BASE LEGAL: Art. 163, inciso IV, da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3 FUNDEB 02 PODER EXECUTIVO 02 21 FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolv. Educação 022100 FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolv. Educação 12 Educação 12 361 Ensino Fundamental 12 361 0055 GESTÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 12 361 0055 2112 0000 Manut. e Funcionamento do FUNDEB 30% 3.3.90.30.00 Material De Consumo Fonte: Fundeb 3 FUNDEB 02 PODER EXECUTIVO 02 21 FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolv. Educação 022100 FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolv. Educação 12 Educação 12 365 Educação Infantil 12 365 0007 EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA 12 365 0007 2050 0000 Manutenção do Ensino Infantil Fundeb 30% 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente FONTE: 1.542.05 002.001 Fundeb . SIGNATÁRIOS: ERDONALDO SOUSA RIBEIRO, (Secretário Municipal de Educação). DATA DA ASSINATURA: 03 de junho de 2024.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023 - SRP - REPUBLICAÇÃO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 2024012/2024, PREGÃO ELETRÔNICO N° 006/2023 - SRP - REPUBLICAÇÃO. PARTES: O Município de Altamira do Maranhão/MA, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa R. F. L. DE ANDRADE – ME (COMERCIAL JC) inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 45.238.388/0001-00. OBJETO: Aquisição de material de expediente, didático e pedagógico de interesse da Secretaria Municipal de Educação do Município de Altamira do Maranhão/MA. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Municipal n° 003/2017, aplicando-se também a Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013 e subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA DO MARANHÃO 02 PODER EXECUTIVO 02 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 021100 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 Educação 12 361 Ensino Fundamental 12 361 0007 EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA 12 361 0007 1132 0000 Manutenção do programa Salário educação – QSE 3.3.90.30.00 Material De Consumo Fonte: 1.550.15 200.000 EDUCAÇÃO. SIGNATÁRIOS: ERDONALDO SOUSA RIBEIRO, (Secretário Municipal de Educação) pela Contratante e Rômulo dos Reis da Silva pela Contratada. DATA DA ASSINATURA: 14 abril de junho de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024072/2024 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0431/2023. PARTES: Prefeitura Municipal de Altamira do Maranhão/MA, através do Secretaria Municipal de Administração e a Empresa T R DE CARVALHO LTDA, inscrita no CNPJ nº 19.127.272/0001-85, sediada na Avenida. Castelo Branco, 3361, Bairro: Centro Cidade: Santa Inês- MA CEP: 65300-001. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de pneus novos, câmaras de ar e protetores para atender as necessidades da Secretaria de Administração da Prefeitura Municipal de Altamira do Maranhão/MA. VIGENCIA: 09/05/2024 e encerramento em 31/12/2024. VALOR DO CONTRATO: R$ 26.600,00 (Vinte e seis mil e seiscentos reais). MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO nº 021/2023, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93; 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA DO MARANHÃO 02 PODER EXECUTIVO 02 26 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E MOBILIDADE 02 26 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E MOBILIDADE 26 Transporte 26 782 Transporte Rodoviário 26 782 0004 ADMINISTRAÇÃO GERAL 26 782 0004 2038 0000 Funcionamento da Coordenação de Transporte 3.3.90.30.00 Material de Consumo Fonte 1.500 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA DO MARANHÃO 02 PODER EXECUTIVO 02 20 SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO GOV. E ASSUNTOS POLITIC 022000 SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO GOV. E ASSUNTOS POLITIC 04 Administração 04 122 Administração Geral 04 122 0005 ORGANIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 04 122 0005 2007 0000 Manut.Func.da Sec.de Adm. gov. e assuntos politcos 3.3.90.30.00 Material De Consumo Fonte: 1.500.00 001.001 Recursos Próprios ; JAILSON DIAS OLIVEIRA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS - Altamira do Maranhão/MA, 25 de junho de 2024
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024069/2024 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0488/2024. PARTES: Prefeitura Municipal de Altamira do Maranhão/MA, através do Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e a Empresa L & L PROMOCAO E PRODUCAO DE EVENTOS LTDA, CNPJ n.º 19.488.891/0001-03, sediada na Rua Vereador Raimundo Lourenço, 30, Residencial Ana Isabel – Tuntum - MA. OBJETO: Prestação de serviços de promoção de eventos para organização e gestão dos eventos a serem realizados pela Prefeitura Municipal de Altamira do Maranhão/MA. VIGENCIA: Será de 12 meses a partir da sua assinatura. VALOR DO CONTRATO: R$ 307.080,00 (Trezentos e sete mil e oitenta reais). MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO nº 024/2023, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93; ORGÃO: 02. Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 15 – SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO PROJETO/ATIVIDADE: 13 392 0019 2026 – Incentivo à Cultura e a Arte CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA FONTE DE RECURSO: 00 – Recursos Ordinários; JAILSON DIAS OLIVEIRA Secretário Municipal de Finanças - Altamira do Maranhão/MA,06 de Junho de 2024.
