Dispõe Sobre a Nomeação dos componentes do Conselho de Alimentação Escolar–CAE do Município de Altamira do Maranhão / Maranhão e dá outras providências.
A Prefeita Municipal de Altamira do Maranhão, Estado do Maranhão, no uso de atribuições legais e constitucionais,
RESOLVE:
Art.1 - Nomear os membros do Conselho de Alimentação Escolar – CAE do Município de Altamira do Maranhão / Maranhão, com a seguinte composição:
Poder Executivo: MARCUS ROSENO CUTRIM RIBEIRO, CPF: 605.620.403-07 (Titular) e CRISTIANE DE SOUSA DA SILVA, CPF: 018.490.313-04 (Suplente); do segmento dos profissionais da área da Educação (professores); ERENILDE GOMES SOUSA DA SILVA, CPF: 266.950.653-49 (Titular) e FRANCISCA SILMA PEREIRA DE SOUSA, CPF: 483.346.423-34 (Suplente); JÔNIO CÉSAR VIEIRA ARAÚJO, CPF: 727.242.183-53 (Titular) e AURINO PEREIRA DE MORAIS, CPF: 515.959.233-49 (Suplente); do segmento Pais: NIVIA ELKE SILVA ARAÚJO FREIRE, CPF: 018.379.033-28 (Titular) e JOSÉLIA DA SILVA, CPF: 867.687.433-68 (Suplente)/ EDNALDA LOPES SILVA DE MORAIS, CPF: 015.760.773-90 (Titular) e JANE JELY SILVA PESSOA, CPF: 047.080.733-48 (Suplente); do segmento Sociedade Civil: ALDEANE ALVES LEAL, CPF: 832.910.163-00 (Titular) e VALNICE MOURÃO DA SILVA CONCEIÇÃO, CPF: 833.085.203-20 (Suplente) e ELOILDE DE OLIVEIRA PEREIRA, CPF: 827.684.203-87 (Titular) e MARIA DA CRUZ DE SOUSA BEZERRA, CPF: 008.853.773-03 (Suplente).
Art. 2º O conselho de alimentação escolar tem a finalidade de auxiliar na fiscalização da merenda escolar e do Programa Nacional com representantes da comunidade escolar, poder executivo municipal.
Art. 3º O Conselho de Alimentação Escolar deverá emitir parecer nas prestações de contas e relatórios.
Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Art. 5º - Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete da Prefeita de Altamira do Maranhão/MA, em 24 de maio de 2024.
ILEILDA MORAIS DA SILVA CUTRIM
Prefeita de Altamira do Maranhão/MA
