EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024062/2024 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0431/2023. PARTES: Prefeitura Municipal de Altamira do Maranhão/MA, através do Secretaria Municipal de Administração e a Empresa T R DE CARVALHO LTDA, inscrita no CNPJ nº 19.127.272/0001-85, sediada na Avenida. Castelo Branco, 3361, Bairro: Centro Cidade: Santa Inês- MA CEP: 65300-001. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de pneus novos, câmaras de ar e protetores para atender as necessidades da Secretaria de Administração da Prefeitura Municipal de Altamira do Maranhão/MA. VIGENCIA: 09/05/2024 e encerramento em 31/12/2024. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.400,00 (Um mil e Quatrocentos). MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO nº 021/2023, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93; 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA DO MARANHÃO 02 PODER EXECUTIVO 02 20 SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO GOV. E ASSUNTOS POLITIC 022000 SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO GOV. E ASSUNTOS POLITIC 04 Administração 04 122 Administração Geral 04 122 0005 ORGANIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 04 122 0005 2007 0000 Manut.Func.da Sec.de Adm. gov. e assuntos politcos 3.3.90.30.00 Material De Consumo Fonte: 1.500.00 001.001 Recursos Próprios; JAILSON DIAS OLIVEIRA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS - Altamira do Maranhão/MA, 09 de maio de 2024
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024066/2024 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0025/2024. PARTES: Prefeitura Municipal de Altamira do Maranhão/MA, através do Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa FRANCISCO CÂNDIDO LIMA - ME, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 10.270.296/0001-14, com sede na Praça do Mercado Central nº 27, MUNICÍPIO: Vitorino Freire UF: MA, CEP: 65320-000. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual, contratação de empresa especializada para fornecimento de Material de Construção em Geral, Elétrico e Hidráulico para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Altamira do Maranhão/MA. VIGENCIA: Até 31 de dezembro de 2024 a partir da sua assinatura. VALOR DO CONTRATO: R$ 188.653,67 (Cento e oitenta e oito mil, seiscentos e cinquenta e três reais e sessenta e sete centavos). MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO nº 002/2024, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133/2021; 4 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS 02 PODER EXECUTIVO 02 23 FMS - Fundo Municipal de Saúde022300 FMS - Fundo Municipal de Saúde 10 Saúde 10 301 Atenção Básica 10 301 0006 SAÚDE PARA TODOS 10 301 0006 2016 0000 Manutenção do Piso de Atenção Básica – PAB 3.3.90.30.00 Material De Consumo Fonte: 1.600.34 003.001 Fundo Municipal de Saúde 4 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 02 PODER EXECUTIVO 02 23 FMS - Fundo Municipal de Saúde 022300 FMS - Fundo Municipal de Saúde 10 Saúde 10 122 Administração Geral 10 122 0041 Gestão da Política de Saúde Pública 10 122 0041 2087 0000 Manutenção e Func.do Fundo Municipal de Saúde 3.3.90.30.00 Material De Consumo Fonte: 1.500.00 300.000 SAÚDE ; Cristiane de Sousa da Silva - Secretária Municipal de Saúde - Altamira do Maranhão/MA, 13 de maio de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024067/2024 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0025/2024. PARTES: Prefeitura Municipal de Altamira do Maranhão/MA, através da Secretaria Municipal de Educação e a Empresa FRANCISCO CÂNDIDO LIMA - ME, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 10.270.296/0001-14, com sede na Praça do Mercado Central nº 27, MUNICÍPIO: Vitorino Freire UF: MA, CEP: 65320-000. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual, contratação de empresa especializada para fornecimento de Material de Construção em Geral, Elétrico e Hidráulico para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Altamira do Maranhão/MA. VIGENCIA: Até 31 de dezembro de 2024 a partir da sua assinatura. VALOR DO CONTRATO: R$ 441.607,60 (Quatrocentos e quarenta e um mil, seiscentos e sete reais e sessenta centavos). MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO nº 002/2024, com UNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133/2021; 3 FUNDEB 02 PODER EXECUTIVO 02 21 FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolv. Educação 022100 FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolv. Educação 12 Educação 12 361 Ensino Fundamental 12 361 0055 GESTÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 12 361 0055 2112 0000 Manut. e Funcionamento do FUNDEB 30% 3.3.90.30.00 Material De Consumo Fonte: Fundeb 3 FUNDEB 02 PODER EXECUTIVO 02 21 FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolv. Educação 022100 FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolv. Educação 12 Educação 12 365 Educação Infantil 12 365 0007 EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA 12 365 0007 2050 0000 Manutenção do Ensino Infantil Fundeb 30% 3.3.90.30.00 Material De Consumo Fonte: Fundeb 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA DO MARANHÃO 02 PODER EXECUTIVO 02 22 MDE - Manutenção e Desenvolvimento da Educação 022200 MDE - Manutenção e Desenvolvimento da Educação 12 Educação 12 361 Ensino Fundamental 12 361 0005 ORGANIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 12 361 0005 2071 0000 Funcionamento e Manutenção do Desenvolvimnto do Ensino 3.3.90.30.00 Material De Consumo Fonte: 1.500.00 200.000 EDUCAÇÃO ; Erdonaldo Sousa Ribeiro - Secretário Municipal de Educação - Altamira do Maranhão/MA, 13 de maio de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024065/2024 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0025/2024. PARTES: Prefeitura Municipal de Altamira do Maranhão/MA, através do Secretaria Municipal de Assistência Social e a Empresa FRANCISCO CÂNDIDO LIMA - ME, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 10.270.296/0001-14, com sede na Praça do Mercado Central nº 27, MUNICÍPIO: Vitorino Freire UF: MA, CEP: 65320-000. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual, contratação de empresa especializada para fornecimento de Material de Construção em Geral, Elétrico e Hidráulico para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Altamira do Maranhão/MA. VIGENCIA: até 31/12 do ano corrente contados do(a) assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 126.734,03 (Cento e vinte e seis mil, setecentos e trinta e quatro reais e três centavos). MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO nº 002/2024, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 14.133/2021, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 029, de 21 de dezembro de 2023, a Lei Complementar nº 123/2006 e demais normas pertinentes à espécie; 5 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FMAS 02 PODER EXECUTIVO 02 24 FMAS - Fundo Municipal de Assistência Social 022400 FMAS - Fundo Municipal de Assistência Social 08 Assistência Social 08 244 Assistência Comunitária 08 244 0022 Serviço de Proteção Básica 08 244 0022 2032 0000 Funcionamento do Fundo Municipal de Assistência Social 3.3.90.30.00 Material De Consumo Fonte: 1.660.29 004.001 Fundo Municipal de Ação Social 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA DO MARANHÃO 02 PODER EXECUTIVO 02 13 SEC.MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL E IGUALDADE RACIAL 021300 SEC.MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL, IGUALDADE RACIAL 08 Assistência Social 08 122 Administração Geral 08 122 0011 Assistência Social 08 122 0011 2082 0000 Funcionamento da Secretaria de Assistência Social 3.3.90.30.00 Material De Consumo Fonte: 1.500.00 500.000 ASSISTÊNCIA SOCIAL; NÁDIA LUANA RIBEIRO E SILVA SOUSA, Secretária Municipal de Assistência Social - Altamira do Maranhão/MA, 13 de maio de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024064/2024 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0025/2023. PARTES: Prefeitura Municipal de Altamira do Maranhão/MA, através do Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos e a Empresa FRANCISCO CÂNDIDO LIMA - ME, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 10.270.296/0001-14, com sede na Praça do Mercado Central nº 27, MUNICÍPIO: Vitorino Freire UF: MA, CEP: 65320-000. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual, contratação de empresa especializada para fornecimento de Material de Construção em Geral, Elétrico e Hidráulico para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração do Município de Altamira do Maranhão/MA. VIGENCIA: até 31/12 do ano corrente contados do(a) assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 298.866,50 (Duzentos e noventa e oito mil, oitocentos e sessenta e seis reais e cinquenta centavos). MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO nº 002/2024, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/2021, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 029, de 21 de dezembro de 2023, a Lei Complementar nº 123/2006 e demais normas pertinentes à espécie; 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA DO MARANHÃO 02 PODER EXECUTIVO 02 14 SEC. MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 021400 SEC. MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS 04 Administração 04 122 Administração Geral 04 122 0009 SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA 04 122 0009 2030 0000 Func. da Sec.de Obras e Serviços Públicos 3.3.90.30.00 Material De Consumo Fonte: Recursos Próprios ; JAILSON DIAS OLIVEIRA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS - Altamira do Maranhão/MA, 13 de maio de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024063/2024 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0098/2024. PARTES: Prefeitura Municipal de Altamira do Maranhão/MA, através do Secretaria Municipal de Educação e a Empresa J JACKSON PEREIRA LEITE – ME, CNPJ: 00.319.607/0001-39, situada na Rua Clores Miranda, nº 2010, Centro, CEP nº 65.700-000, Bacabal/MA. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção predial, de interesse da Secretaria Municipal de Educação do município de Altamira do Maranhão. VIGENCIA: iniciando no dia 10/05/2024 e tendo por termo final o dia 10/08/2024. VALOR DO CONTRATO: R$ $ 480.556,06 (Quatrocentos e oitenta mil quinhentos e cinquenta e seis reais e seis centavos). MODALIDADE: ADESÃO 001/2024 , com UNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133/2021. 3 FUNDEB 02 PODER EXECUTIVO 02 21 FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolv. Educação 022100 FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolv. Educação 12 Educação 12 361 Ensino Fundamental 12 361 0055 GESTÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 12 361 0055 2112 0000 Manut. e Funcionamento do FUNDEB 30% 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte:01 002.001 Fundeb 3 FUNDEB 02 PODER EXECUTIVO 02 21 FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolv. Educação 022100 FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolv. Educação 12 Educação 12 365 Educação Infantil 12 365 0007 EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA 12 365 0007 2050 0000 Manutenção do Ensino Infantil Fundeb 30% 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica FONTE: 002.001 Fundeb; ERDONALDO SOUSA RIBEIRO Secretário Municipal de Educação - Altamira do Maranhão/MA, 10 de maio de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024061/2024 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0162/2024. PARTES: Prefeitura Municipal de Altamira do Maranhão/MA, através do Secretaria Municipal de finaças e a Empresa JAMES LOBO ADVOGADOS ASSOCIADOS, inscrita no CNPJ de n° 13.047.095/0001-40, sediada na Rua Aarão Reis, nº 528, Centro, Caxias/MA. OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica especializada na Prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica em controle interno, visando atender às secretarias municipais do Município de Altamira/MA. VIGENCIA: Até 08 de maio de 2025 a partir da sua assinatura. VALOR DO CONTRATO: R$ 180.000,00 (Cento e oitenta mil reais). MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE Nº 002/2024, com UNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133/2021. 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA DO MARANHÃO 02 PODER EXECUTIVO 02 04 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO 020400 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO 04 Administração 04 122 Administração Geral 04 122 0004 ADMINISTRAÇÃO GERAL 04 122 0004 2105 0000 Funcionamento da Controladoria 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte: 1500; JAILSON DIAS OLIVEIRA Secretário Municipal de Finanças - Altamira do Maranhão/MA, 08 de maio de 2024.
