EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024049/2024 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0431/2023. PARTES: Prefeitura Municipal de Altamira do Maranhão/MA, através do Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa R A MOURA AUTOMOTIVO SERV CAR LIMITADA, inscrita no CNPJ nº 39.933.212/0001-67, sediada na Avenida. Prefeito Wall Ferraz, N° 4670, Bairro Triunfo, CEP:64.022-005, Teresina - PI. OBJETO: fornecimento de pneus novos, câmaras de ar e protetores para atender as necessidades da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Altamira do Maranhão/MA. VIGENCIA: Até 31 de dezembro de 2024 a partir da sua assinatura. VALOR DO CONTRATO: R$ 54.994,00 (Cinquenta e quatro mil, novecentos e noventa e quatro reais). MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO nº 021/2023, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93; 4 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS 02 PODER EXECUTIVO 02 23 FMS - Fundo Municipal de Saúde 022300 FMS - Fundo Municipal de Saúde 10 Saúde 10 122 Administração Geral 10 122 0041 Gestão da Política de Saúde Pública 10 122 0041 2087 0000 Manutenção e Func.do Fundo Municipal de Saúde 3.3.90.30.00 Material De Consumo Fonte: 1.500.00 300.000 FUS 4 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS 02 PODER EXECUTIVO 02 23 FMS - Fundo Municipal de Saúde 022300 FMS - Fundo Municipal de Saúde 10 Saúde 10 301 Atenção Básica 10 301 0006 SAÚDE PARA TODOS 10 301 0006 2016 0000 Manutenção do Piso de Atenção Básica – PAB 3.3.90.30.00 Material De Consumo Fonte: 1.600 Custeio 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA DO MARANHÃO 02 PODER EXECUTIVO 02 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO 021200 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO 10 Saúde 10 122 Administração Geral 10 122 0006 SAÚDE PARA TODOS 10 122 0006 2060 0000 Manutenção e Func.da Secretaria de Saúde e Saneamento Básico 3.3.90.30.00 Material De Consumo Fonte: 1.500.00 300.000 SAÚDE ; Cristiane de Sousa da Silva - Secretária Municipal de Saúde - Altamira do Maranhão/MA, 22 de fevereiro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024048/2024 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0431/2023. PARTES: Prefeitura Municipal de Altamira do Maranhão/MA, através da Secretaria Municipal de Educação e a Empresa R A MOURA AUTOMOTIVO SERV CAR LIMITADA, inscrita no CNPJ nº 39.933.212/0001-67, sediada na Avenida. Prefeito Wall Ferraz, N° 4670, Bairro Triunfo, CEP:64.022-005, Teresina - PI. OBJETO: fornecimento de pneus novos, câmaras de ar e protetores para atender as necessidades da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Altamira do Maranhão/MA. VIGENCIA: Até 31 de dezembro de 2024 a partir da sua assinatura. VALOR DO CONTRATO: 75.170,00 (Setenta e cinco mil, cento e setenta reais). MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO nº 021/2023, com UNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93; 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA DO MARANHÃO 02 PODER EXECUTIVO 02 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 021100 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 Educação 12 361 Ensino Fundamental 12 361 0005 ORGANIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 12 361 0005 2067 0000 Funcionamento da Secretaria de Educação 3.3.90.30.00 Material De Consumo Fonte: 1.500.00 200.000 EDUCAÇÃO 02 22 MDE - Manutenção e Desenvolvimento da Educação 022200 MDE - Manutenção e Desenvolvimento da Educação 12 Educação 12 361 Ensino Fundamental 12 361 0005 ORGANIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 12 361 0005 2071 0000 Funcionamento e Manutenção do Desenvolvimnto do Ensino 3.3.90.30.00 Material De Consumo Fonte: 1.500.00 200.000 EDUCAÇÃO 3 FUNDEB 02 PODER EXECUTIVO 02 21 FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolv. Educação 022100 FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolv. Educação 12 Educação 12 361 Ensino Fundamental 12 361 0055 GESTÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 12 361 0055 2112 0000 Manut. e Funcionamento do FUNDEB 30% 3.3.90.30.00 Material De Consumo Fonte: Fundeb 3 FUNDEB 02 PODER EXECUTIVO 02 21 FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolv. Educação 022100 FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolv. Educação 12 Educação 12 365 Educação Infantil 12 365 0007 EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA 12 365 0007 2050 0000 Manutenção do Ensino Infantil Fundeb 30% 3.3.90.30.00 Material De Consumo Fonte: Fundeb; Erdonaldo Sousa Ribeiro - Secretário Municipal de Educação - Altamira do Maranhão/MA, 22 de fevereiro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024047/2024 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0431/2023. PARTES: Prefeitura Municipal de Altamira do Maranhão/MA, através do Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos e a Empresa R A MOURA AUTOMOTIVO SERV CAR LIMITADA, inscrita no CNPJ nº 39.933.212/0001-67, sediada na Avenida. Prefeito Wall Ferraz, N° 4670, Bairro Triunfo, CEP:64.022-005, Teresina - PI. OBJETO: fornecimento de pneus novos, câmaras de ar e protetores para atender as necessidades da Secretaria de Administração da Prefeitura Municipal de Altamira do Maranhão/MA. VIGENCIA: Até 31 de dezembro de 2024 a partir da sua assinatura. VALOR DO CONTRATO: R$ 220.291,00 (Duzentos e vinte mil, duzentos e noventa e um reais). MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO nº 021/2023, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93; 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA DO MARANHÃO 02 PODER EXECUTIVO 02 20 SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO GOV. E ASSUNTOS POLITIC 022000 SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO GOV. E ASSUNTOS POLITIC 04 Administração 04 122 Administração Geral 04 122 0005 ORGANIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 04 122 0005 2007 0000 Manut.Func.da Sec.de Adm. gov. e assuntos politcos 3.3.90.30.00 Material De Consumo Fonte: 1.500.00 001.001 Recursos Próprios; JAILSON DIAS OLIVEIRA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS - Altamira do Maranhão/MA, 22 de fevereiro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024050/2024 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0431/2023. PARTES: Prefeitura Municipal de Altamira do Maranhão/MA, através do Secretaria Municipal de Assistência Social e a Empresa R A MOURA AUTOMOTIVO SERV CAR LIMITADA, inscrita no CNPJ nº 39.933.212/0001-67, sediada na Avenida. Prefeito Wall Ferraz, N° 4670, Bairro Triunfo, CEP:64.022-005, Teresina - PI. OBJETO: fornecimento de pneus novos, câmaras de ar e protetores para atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social Prefeitura Municipal de Altamira do Maranhão/MA. VIGENCIA: Até 31 de dezembro de 2024 a partir da sua assinatura. VALOR DO CONTRATO: R$ 12.710,00 (Doze mil, setecentos e dez reais). MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO nº 021/2023, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93; 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA DO MARANHÃO 02 PODER EXECUTIVO 02 13 SEC.MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL E IGUALDADE RACIAL 021300 SEC.MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL, IGUALDADE RACIAL 08 Assistência Social 08 122 Administração Geral 08 122 0011 Assistência Social 08 122 0011 2082 0000 Funcionamento da Secretaria de Assistência Social 3.3.90.30.00 Material De Consumo Fonte: 1.500.00 500.000 ASSISTÊNCIA SOCIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA DO MARANHÃO 02 PODER EXECUTIVO 5 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FMAS 02 PODER EXECUTIVO 02 24 FMAS - Fundo Municipal de Assistência Social 022400 FMAS - Fundo Municipal de Assistência Social 08 Assistência Social 08 244 Assistência Comunitária 08 244 0011 Assistência Social 08 244 0011 2032 0000 Funcionamento do Fundo Municipal de Assistência Social 3.3.90.30.00 Material De Consumo Fonte: 1.660.29 004.001 Fundo Municipal de Ação Social ; NÁDIA LUANA RIBEIRO E SILVA SOUSA, Secretária Municipal de Assistência Social - Altamira do Maranhão/MA, 22 de fevereiro de 2024.
