Diário oficial

NÚMERO: 646/2024

Volume: 4 - Número: 646 de 7 de Maio de 2024

07/05/2024 Publicações: 9 terceiros Quantidade de visualizações: ISSN: 2764-703X

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SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 1/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0010/2023
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA DO MARANHAO/MA

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20243/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0010/2023. PARTES: Prefeitura Municipal de Altamira do Maranhão/MA, através do Secretaria Municipal de Administração e a Empresa A. A. DA SILVA FILHO LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 40.337.954/0001-09, sediado(a) na Rua 28 de Julho, 170 Centro Bacabal - MA. OBJETO: Prestação de serviço de confecção de peças de vestuários malharia, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura de Altamira do Maranhão - MA. VIGENCIA: 31 Dezembro 2023. VALOR DO CONTRATO: R$ 133.540,00 (Cento e trinta e três mil, quinhentos e quarenta reais). MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93; 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA DO MARANHÃO 02 PODER EXECUTIVO 02 20 SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO GOV. E ASSUNTOS POLITIC 022000 SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO GOV. E ASSUNTOS POLITIC 04 Administração 04 122 Administração Geral 04 122 0005 ORGANIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 04 122 0005 2007 0000 Manut.Func.da Sec.de Adm. gov. e assuntos politcos 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte: 1.500.00 001.001 Recursos Proprios 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA DO MARANHÃO 02 PODER EXECUTIVO 02 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 021100 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 Educação 12 361 Ensino Fundamental 12 361 0005 ORGANIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 12 361 0005 2067 0000 Funcionamento da Secretaria de Educação 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte: 1.500.00 200.000 EDUCAÇÃO; Jailson Dias Oliveira - Secretário Municipal de Finanças - Altamira do Maranhão/MA, 21 de fevereiro de 2024.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENTÊNCIA SOCIAL E IGUALDADE RACIAL - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 2/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0010/2023
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA DO MARANHAO/MA

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024044/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0010/2023. PARTES: Prefeitura Municipal de Altamira do Maranhão/MA, através do Secretaria Municipal de Assistência Social e a Empresa A. A. DA SILVA FILHO LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 40.337.954/0001-09, sediado(a) na Rua 28 de Julho, 170 Centro Bacabal - MA. OBJETO: Prestação de serviço de confecção de peças de vestuários malharia, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura de Altamira do Maranhão - MA. VIGENCIA: 31 Dezembro 2023. VALOR DO CONTRATO: R$ 73.845,00 (Setenta e três mil, oitocentos e quarenta e cinco reais). MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93; 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA DO MARANHÃO 02 PODER EXECUTIVO 02 13 SEC.MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL E IGUALDADE RACIAL 021300 SEC.MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL, IGUALDADE RACIAL 08 Assistência Social 08 122 Administração Geral 08 122 0011 Assistência Social 08 122 0011 2082 0000 Funcionamento da Secretaria de Assistência Social 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte: 1.500.00 500.000 ASSISTÊNCIA SOCIAL 5 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FMAS 02 PODER EXECUTIVO 02 24 FMAS - Fundo Municipal de Assistência Social 022400 FMAS - Fundo Municipal de Assistência Social 08 Assistência Social 08 244 Assistência Comunitária 08 244 0022 Serviço de Proteção Básica 08 244 0022 2032 0000 Funcionamento do Fundo Municipal de Assistência Social 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte: 1.660.29 004.001 Fundo Municipal de Ação Social; Nádia Luana ribeiro e Silva Sousa - Secretária Municipal de Assistência Social - Altamira do Maranhão/MA, 28 de Abril de 2023.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 3/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0010/2023
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA DO MARANHAO/MA

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024045/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0010/2023. PARTES: Prefeitura Municipal de Altamira do Maranhão/MA, através do Secretaria Municipal de Educação e a Empresa A. A. DA SILVA FILHO LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 40.337.954/0001-09, sediado(a) na Rua 28 de Julho, 170 Centro Bacabal - MA. OBJETO: Prestação de serviço de confecção de peças de vestuários malharia, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Altamira do Maranhão - MA. VIGENCIA: 31 Dezembro 2023. VALOR DO CONTRATO: R$ 433.205,00 (Quatrocentos e trinta e três mil, duzentos e cinco reais). MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93; 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA DO MARANHÃO 02 PODER EXECUTIVO 02 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 021100 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 Educação 12 361 Ensino Fundamental 12 361 0005 ORGANIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 12 361 0005 2067 0000 Funcionamento da Secretaria de Educação 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte: 1.500.00 200.000 EDUCAÇÃO 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA DO MARANHÃO 02 PODER EXECUTIVO 02 22 MDE - Manutenção e Desenvolvimento da Educação 022200 MDE - Manutenção e Desenvolvimento da Educação 12 Educação 12 361 Ensino Fundamental 12 361 0005 ORGANIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 12 361 0005 2071 0000 Funcionamento e Manutenção do Desenvolvimnto do Ensino 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte: 1.500.00 200.000 MDE; ERDONALDO SOUSA RIBEIRO - Secretário Municipal de Educação - Altamira do Maranhão/MA, 21 de fevereiro de 2024.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 4/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0010/2023
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA DO MARANHAO/MA

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024046/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0010/2023. PARTES: Prefeitura Municipal de Altamira do Maranhão/MA, através do Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa A. A. DA SILVA FILHO LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 40.337.954/0001-09, sediado(a) na Rua 28 de Julho, 170 Centro Bacabal - MA. OBJETO: Prestação de serviço de confecção de peças de vestuários malharia, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Altamira do Maranhão - MA. VIGENCIA: 31 Dezembro 2023. VALOR DO CONTRATO: R$ 272.345,00 (Duzentos e setenta e dois mil, trezentos e quarenta e cinco reais). MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93; 4 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FMS 02 PODER EXECUTIVO 02 23 FMS - Fundo Municipal de Saúde 022300 FMS - Fundo Municipal de Saúde 10 Saúde 10 122 Administração Geral 10 122 0041 Gestão da Política de Saúde Pública 10 122 0041 2087 0000 Manutenção e Func.do Fundo Municipal de Saúde 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte: 1.500.00 300.000 SAÚDE FUS 4 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FMS 02 PODER EXECUTIVO 02 23 FMS - Fundo Municipal de Saúde 022300 FMS - Fundo unicipal de Saúde 10 Saúde 10 301 Atenção Básica 10 301 0006 SAÚDE PARA TODOS 10 301 0006 2016 0000 Manutenção do Piso de Atenção Básica PAB 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte: 1.600.34 003.001 Fundo Municipal de Saude 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA DO MARANHÃO 02 PODER EXECUTIVO 02 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO 021200 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO 10 Saúde 10 122 Administração Geral 10 122 0006 SAÚDE PARA TODOS 10 122 0006 2060 0000 Manutenção e Func.da Secretaria de Saúde e Saneamento Básico 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte: 1.500.00 300.000 SAÚDE ; CRISTIANE DE SOUSA DA SILVA - Secretária Municipal de Saúde - Altamira do Maranhão/MA, 21 de fevereiro de 2024.

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 5/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0331/2023
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA DO MARANHÃO

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 202431/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0331/2023. PARTES: Prefeitura Municipal de Altamira do Maranhão/MA, através do Secretaria Municipal de Administração e a Empresa GRÁFICA DIMENSÃO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 63.583.512/0001-48, sediada na Rua Teixeira Mendes nº 128, Bairro: Centro, Bacabal, Estado do Maranhão. OBJETO: Prestação de serviços gráficos, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Admimistração Altamira do Maranhão - MA. VIGENCIA: Até 31 de dezembro de 2024 a partir da sua assinatura. VALOR DO CONTRATO: R$ 180.128,63 (cento e oitenta mil, cento e vinte e oito rais e sessenta e três centavos). MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO nº 017/2023, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93; 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA DO MARANHÃO 02 PODER EXECUTIVO 02 20 SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO GOV. E ASSUNTOS POLITIC 022000 SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO GOV. E ASSUNTOS POLITIC 04 Administração 04 122 Administração Geral 04 122 0005 ORGANIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 04 122 0005 2007 0000 Manut.Func.da Sec.de Adm. gov. e assuntos politcos 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte: 1.500.00 001.001 Recursos Proprios; JAILSON DIAS OLIVEIRA Secretária Municipal de Administração - Altamira do Maranhão/MA, 30 de janeiro de 2024.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENTÊNCIA SOCIAL E IGUALDADE RACIAL - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 6/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0331/2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA DO MARANHÃO

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024028/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0331/2023. PARTES: Prefeitura Municipal de Altamira do Maranhão/MA, através do Secretaria Municipal de ASSISTÊNCIA SOCIAL e a Empresa GRÁFICA DIMENSÃO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 63.583.512/0001-48, sediada na Rua Teixeira Mendes nº 128, Bairro: Centro, Bacabal, Estado do Maranhão. OBJETO: Prestação de serviços gráficos, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social Altamira do Maranhão - MA. VIGENCIA: Até 31 de dezembro de 2024 a partir da sua assinatura. VALOR DO CONTRATO: R$ 151.360,93 (cento e cinquenta mil, trezentos e sessenta reais e noventa e três centavos). MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO nº 017/2023, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93; 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA DO MARANHÃO 02 PODER EXECUTIVO 02 13 SEC.MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL E IGUALDADE RACIAL 021300 SEC.MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL, IGUALDADE RACIAL 08 Assistência Social 08 122 Administração Geral 08 122 0011 Assistência Social 08 122 0011 2082 0000 Funcionamento da Secretaria de Assistência Social 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte: 1.500.00 500.000 ASSISTÊNCIA SOCIAL 5 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FMAS 02 PODER EXECUTIVO 02 24 FMAS - Fundo Municipal de Assistência Social 022400 FMAS - Fundo Municipal de Assistência Social 08 Assistência Social 08 244 Assistência Comunitária 08 244 0022 Serviço de Proteção Básica 08 244 0022 2032 0000 Funcionamento do Fundo Municipal de Assistência Social 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte: 1.660.29 004.001 Fundo Municipal de Ação Social ; NADIA LUANA RIBEIRO E SILVA SOUSA Secretária Municipal de Assistência Social - Altamira do Maranhão/MA, 30 de janeiro de 2024.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 7/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0331/2023
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA DO MARANHÃO

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024029/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0331/2023. PARTES: Prefeitura Municipal de Altamira do Maranhão/MA, através do Secretaria Municipal de Educação e a Empresa GRÁFICA DIMENSÃO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 63.583.512/0001-48, sediada na Rua Teixeira Mendes nº 128, Bairro: Centro, Bacabal, Estado do Maranhão. OBJETO: Prestação de serviços gráficos, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação Altamira do Maranhão - MA. VIGENCIA: Até 31 de dezembro de 2024 a partir da sua assinatura. VALOR DO CONTRATO: R$ 267.702,78 (duzentos e sessenta e sete mil, setecentos e dois reais e setenta e oito centavos). MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO nº 017/2023, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93; 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA DO MARANHÃO 02 PODER EXECUTIVO 02 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 021100 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 Educação 12 361 Ensino Fundamental 12 361 0005 ORGANIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 12 361 0005 2067 0000 Funcionamento da Secretaria de Educação 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte: 1.500.00 200.000 EDUCAÇÃO 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA DO MARANHÃO 02 PODER EXECUTIVO 02 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 021100 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 Educação 12 361 Ensino Fundamental 12 361 0007 EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA 12 361 0007 1132 0000 Manutenção do programa Salário educação QSE 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte 1.550.15 200.000 QSE 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA DO MARANHÃO 02 PODER EXECUTIVO 02 22 MDE - Manutenção e Desenvolvimento da Educação 022200 MDE - Manutenção e Desenvolvimento da Educação 12 Educação 12 361 Ensino Fundamental 12 361 0005 ORGANIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 12 361 0005 2071 0000 Funcionamento e Manutenção do Desenvolvimnto do Ensino 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte: 1.500.00 200.000 MDE 3 FUNDEB 02 PODER EXECUTIVO 02 21 FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolv. Educação 022100 FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolv. Educação 12 Educação 12 361 Ensino Fundamental 12 361 0055 GESTÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 12 361 0055 2112 0000 Manut. e Funcionamento do FUNDEB 30% 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte: 002.001 Fundeb 3 FUNDEB 02 PODER EXECUTIVO 02 21 FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolv. Educação 022100 FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolv. Educação 12 Educação 12 365 Educação Infantil 12 365 0007 EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA 12 365 0007 2050 0000 Manutenção do Ensino Infantil Fundeb 30% 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte: 002.001 Fundeb : - Fundeb VAAT ; Erdonaldo Sousa Ribeiro - Secretário Municipal de Educação - Altamira do Maranhão/MA, 30 de janeiro de 2024.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 8/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0331/2023
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA DO MARANHÃO

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024030/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0331/2023. PARTES: Prefeitura Municipal de Altamira do Maranhão/MA, através do Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa GRÁFICA DIMENSÃO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 63.583.512/0001-48, sediada na Rua Teixeira Mendes nº 128, Bairro: Centro, Bacabal, Estado do Maranhão. OBJETO: Prestação de serviços gráficos, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde Altamira do Maranhão - MA. VIGENCIA: Até 31 de dezembro de 2024 a partir da sua assinatura. VALOR DO CONTRATO: R$ 341.142,06 (trezentos e quarenta e um mil, cento e quarenta e dois reais e seis centavos). MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO nº 017/2023, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93; 4 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FMS 02 PODER EXECUTIVO 02 23 FMS - Fundo Municipal de Saúde 022300 FMS - Fundo Municipal de Saúde 10 Saúde 10 122 Administração Geral 10 122 0041 Gestão da Política de Saúde Pública 10 122 0041 2087 0000 Manutenção e Func.do Fundo Municipal de Saúde 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte: 1.500.00 300.000 SAÚDE FUS 4 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FMS 02 PODER EXECUTIVO 02 23 FMS - Fundo Municipal de Saúde 022300 FMS - Fundo Municipal de Saúde 10 Saúde 10 301 Atenção Básica 10 301 0006 SAÚDE PARA TODOS 10 301 0006 2016 0000 Manutenção do Piso de Atenção Básica PAB 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte: 1.600.34 003.001 Fundo Municipal de Saude 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA DO MARANHÃO 02 PODER EXECUTIVO 02 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO 021200 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO 10 Saúde 10 122 Administração Geral 10 122 0006 SAÚDE PARA TODOS 10 122 0006 2060 0000 Manutenção e Func.da Secretaria de Saúde e Saneamento Básico 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte: 1.500.00 300.000 SAÚDE ; CRISTIANE DE SOUSA DA SILVA Secretária Municipal de Saúde - Altamira do Maranhão/MA, 30 de janeiro de 2024.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 9/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0123/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA DO MARANHÃO

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024060/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0123/2024. PARTES: Prefeitura Municipal de Altamira do Maranhão/MA, através do Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa empresa C.D SILVA E SILVA (DG HOSPITALAR), inscrita no CNPJ sob o nº 37.474.091/0001-07, localizada na Rua Do Comercio Nº 571 - Lago Do Rodrigues MA. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças de consultórios e equipamentos do setor odontológico da Secretaria Municipal de Saúde de Altamira do Maranhão/MA. VIGENCIA: Até 31 de dezembro de 2024 a partir da sua assinatura. VALOR DO CONTRATO: R$ 38.468,70 (Trinta E Oito Mil, Quatrocentos E Sessenta E Oito Reais E Setenta Centavos). MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2024, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93; 4 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FMS 02 PODER EXECUTIVO 02 23 FMS - Fundo Municipal de Saúde 022300 FMS - Fundo Municipal de Saúde 10 Saúde 10 122 Administração Geral 10 122 0041 Gestão da Política de Saúde Pública 10 122 0041 2087 0000 Manutenção e Func.do Fundo Municipal de Saúde 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte: 1.500.00 300.000 SAÚDE FUS 4 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FMS 02 PODER EXECUTIVO 02 23 FMS - Fundo Municipal de Saúde 022300 FMS - Fundo Municipal de Saúde 10 Saúde 10 301 Atenção Básica 10 301 0006 SAÚDE PARA TODOS 10 301 0006 2016 0000 Manutenção do Piso de Atenção Básica PAB 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte: 1.600.34 003.001 Fundo Municipal de Saude 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA DO MARANHÃO 02 PODER EXECUTIVO 02 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO 021200 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO 10 Saúde 10 122 Administração Geral 10 122 0006 SAÚDE PARA TODOS 10 122 0006 2060 0000 Manutenção e Func.da Secretaria de Saúde e Saneamento Básico 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte: 1.500.00 300.000 SAÚDE CONSUMO 4 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FMS 02 PODER EXECUTIVO 02 23 FMS - Fundo Municipal de Saúde 022300 FMS - Fundo Municipal de Saúde 10 Saúde 10 122 Administração Geral 10 122 0041 Gestão da Política de Saúde Pública 10 122 0041 2087 0000 Manutenção e Func.do Fundo Municipal de Saúde 3.3.90.30.00 Material De Consumo Fonte: 1.500.00 300.000 FUS 4 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FMS 02 PODER EXECUTIVO 02 23 FMS - Fundo Municipal de Saúde 022300 FMS - Fundo Municipal de Saúde 10 Saúde 10 301 Atenção Básica 10 301 0006 SAÚDE PARA TODOS 10 301 0006 2016 0000 Manutenção do Piso de Atenção Básica PAB 3.3.90.30.00 Material De Consumo Fonte: 1.600 Custeio 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA DO MARANHÃO 02 PODER EXECUTIVO 02 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO 021200 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO 10 Saúde 10 122 Administração Geral 10 122 0006 SAÚDE PARA TODOS 10 122 0006 2060 0000 Manutenção e Func.da Secretaria de Saúde e Saneamento Básico 3.3.90.30.00 Material De Consumo Fonte: 1.500.00 300.000 SAÚDE; CRISTIANE DE SOUSA DA SILVA Secretária Municipal de Saúde - Altamira do Maranhão/MA, 06 de maio de 2024.

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