EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 202435/2024 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0453/2022. PARTES: Prefeitura Municipal de Altamira do Maranhão/MA, através da Secretaria Municipal de Finanças e a Empresa R.N CANTANHEIDE LTDA, inscrita no CNPJ de n° 26.970.487/0001-29. OBJETO: Prestação de serviços de limpeza urbana em vias e passeios pùblicos do municipio de Altamira do Maranhão - MA. VIGENCIA: Até 12 meses a partir da sua assinatura. VALOR DO CONTRATO: R$ 756.754,44 (Setecentos e cinquenta e seis mil, setecentos e cinquenta e quatro reais, e quarenta e quatro centavos). MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93, 01- Prefeitura municipal de altamira do maranhão 02- PODER EXECUTIVO 02 19 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 17 512 - SANEAMENTO BÁSICO URBANO 17 512 0013 PREVENÇÃO Á DOENÇAS 17 512 0013 1093 0000 – FUNCIONAMENTO DO SETOR DE LIMPEZA PÚBLICA FONTE DE RECURSO: PRÓPRIOS; JAILSON DIAS OLIVEIRA – Secretário Municipal de Finanças Altamira do Maranhão/MA, 06 de fevereiro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024025/2024 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0008/2023. PARTES: Prefeitura Municipal de Altamira do Maranhão/MA, através do Secretaria Municipal de Educação e a Empresa E. ARAÚJO DE ALMEIDA - ME, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 13.992.214/0001-67, sediado(a) na Avenida Marechal Castelo Branco, nº 2365, Santo Antonio – Santa Inês - MA. OBJETO: Contrato é a prestação de serviços de vidraçaria com fornecimento de vidro e acessórios, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Altamira do Maranhão/MA. VIGENCIA: Até 31 de dezembro de 2024 a partir da sua assinatura. VALOR DO CONTRATO: R$ 182.392,61 (Cento e oitenta e dois mil, trezentos e noventa e dois reais e sessenta e um centavos). MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO nº 003/2023, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93; 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA DO MARANHÃO 02 PODER EXECUTIVO 02 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 021100 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 Educação 12 361 Ensino Fundamental 12 361 0005 ORGANIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 12 361 0005 2067 0000 Funcionamento da Secretaria de Educação 3.3.90.30.00 Material De Consumo Fonte: 1.500.00 200.000 EDUCAÇÃO 02 22 MDE - Manutenção e Desenvolvimento da Educação 022200 MDE - Manutenção e Desenvolvimento da Educação 12 Educação 12 361 Ensino Fundamental 12 361 0005 ORGANIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 12 361 0005 2071 0000 Funcionamento e Manutenção do Desenvolvimento do Ensino 3.3.90.30.00 Material De Consumo Fonte: 1.500.00 200.000 EDUCAÇÃO 3 FUNDEB 02 PODER EXECUTIVO 02 21 FUNDEB – Fundo de Manutenção e Desenvolv. Educação 022100 FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolv. Educação 12 Educação 12 361 Ensino Fundamental 12 361 0055 GESTÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 12 361 0055 2112 0000 Manut. e Funcionamento do FUNDEB 30% 3.3.90.30.00 Material De Consumo Fonte: Fundeb 3 FUNDEB 02 PODER EXECUTIVO 02 21 FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolv. Educação 022100 FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolv. Educação 12 Educação 12 365 Educação Infantil 12 365 0007 EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA 12 365 0007 2050 0000 Manutenção do Ensino Infantil Fundeb 30% 3.3.90.30.00 Material De Consumo Fonte: Fundeb 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA DO MARANHÃO 02 PODER EXECUTIVO 02 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 021100 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 Educação 12 361 Ensino Fundamental 12 361 0005 ORGANIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 12 361 0005 2067 0000 Funcionamento da Secretaria de Educação 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte: 1.500.00 200.000 EDUCAÇÃO 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA DO MARANHÃO 02 PODER EXECUTIVO 02 22 MDE - Manutenção e Desenvolvimento da Educação 022200 MDE - Manutenção e Desenvolvimento da Educação 12 Educação 12 361 Ensino Fundamental 12 361 0005 ORGANIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 12 361 0005 2071 0000 Funcionamento e Manutenção do Desenvolvimnto do Ensino 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte: 1.500.00 200.000 MDE 3 FUNDEB 02 PODER EXECUTIVO 02 21 FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolv. Educação 022100 FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolv. Educação 12 Educação 12 361 Ensino Fundamental 12 361 0055 GESTÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 12 361 0055 2112 0000 Manut. e Funcionamento do FUNDEB 30% 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte: 002.001 Fundeb 3 FUNDEB 02 PODER EXECUTIVO 02 21 FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolv. Educação 022100 FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolv. Educação 12 Educação 12 365 Educação Infantil 12 365 0007 EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA 12 365 0007 2050 0000 Manutenção do Ensino Infantil Fundeb 30% 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte: 002.001 Fundeb ; ERDONALDO SOUSA RIBEIRO Secretário Municipal de Educação - Altamira do Maranhão/MA, 30 de janeiro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024026/2024 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0008/2023. PARTES: Prefeitura Municipal de Altamira do Maranhão/MA, através do Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa E. ARAÚJO DE ALMEIDA - ME, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 13.992.214/0001-67, sediado(a) na Avenida Marechal Castelo Branco, nº 2365, Santo Antonio – Santa Inês - MA. OBJETO: Contrato é a prestação de serviços de vidraçaria com fornecimento de vidro e acessórios, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Altamira do Maranhão/MA. VIGENCIA: Até 31 de dezembro de 2024 a partir da sua assinatura. VALOR DO CONTRATO: R$ 178.262,11 (cento e setenta e oito mil, duzentos e sessenta e dois reais e onze centavos). MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO nº 003/2023, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93; 4 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS 02 PODER EXECUTIVO 02 23 FMS - Fundo Municipal de Saúde 022300 FMS - Fundo Municipal de Saúde 10 Saúde 10 122 Administração Geral 10 122 0041 Gestão da Política de Saúde Pública 10 122 0041 2087 0000 Manutenção e Func.do Fundo Municipal de Saúde 3.3.90.30.00 Material De Consumo Fonte: 1.500.00 300.000 FUS 4 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS 02 PODER EXECUTIVO 02 23 FMS - Fundo Municipal de Saúde 022300 FMS - Fundo Municipal de Saúde 10 Saúde 10 301 Atenção Básica 10 301 0006 SAÚDE PARA TODOS 10 301 0006 2016 0000 Manutenção do Piso de Atenção Básica – PAB 3.3.90.30.00 Material De Consumo Fonte: 1.600 Custeio 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA DO MARANHÃO 02 PODER EXECUTIVO 02 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO 021200 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO 10 Saúde 10 122 Administração Geral 10 122 0006 SAÚDE PARA TODOS 10 122 0006 2060 0000 Manutenção e Func.da Secretaria de Saúde e Saneamento Básico 3.3.90.30.00 Material De Consumo Fonte: 1.500.00 300.000 SAÚDE 4 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS 02 PODER EXECUTIVO 02 23 FMS - Fundo Municipal de Saúde 022300 FMS - Fundo Municipal de Saúde 10 Saúde 10 122 Administração Geral 10 122 0041 Gestão da Política de Saúde Pública 10 122 0041 2087 0000 Manutenção e Func.do Fundo Municipal de Saúde 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte: 1.500.00 300.000 SAÚDE FUS 4 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS 02 PODER EXECUTIVO 02 23 FMS - Fundo Municipal de Saúde 022300 FMS - Fundo Municipal de Saúde 10 Saúde 10 301 Atenção Básica 10 301 0006 SAÚDE PARA TODOS 10 301 0006 2016 0000 Manutenção do Piso de Atenção Básica – PAB 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte: 1.600.34 003.001 Fundo Municipal de Saude 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA DO MARANHÃO 02 PODER EXECUTIVO 02 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO 021200 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO 10 Saúde 10 122 Administração Geral 10 122 0006 SAÚDE PARA TODOS 10 122 0006 2060 0000 Manutenção e Func.da Secretaria de Saúde e Saneamento Básico 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte: 1.500.00 300.000 SAÚDE ; CRISTIANE DE SOUSA DA SILVA CRISTIANE DE SOUSA DA SILVA - Altamira do Maranhão/MA, 17 de março de 2023.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024027/2024 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0008/2023. PARTES: Prefeitura Municipal de Altamira do Maranhão/MA, através do Secretaria Municipal de Assistência Social e a Empresa E. ARAÚJO DE ALMEIDA - ME, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 13.992.214/0001-67, sediado(a) na Avenida Marechal Castelo Branco, nº 2365, Santo Antonio – Santa Inês - MA. OBJETO: Contrato é a prestação de serviços de vidraçaria com fornecimento de vidro e acessórios, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Altamira do Maranhão/MA. VIGENCIA: Até 31 de dezembro de 2024 a partir da sua assinatura. VALOR DO CONTRATO: R$ 54.928,25 (cinquenta e quatro mil, novecentos e vinte e oito reais e vinte e cinco centavos). MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO nº 003/2023, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93; 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA DO MARANHÃO 02 PODER EXECUTIVO 02 13 SEC.MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL E IGUALDADE RACIAL 021300 SEC.MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL, IGUALDADE RACIAL 08 Assistência Social 08 122 Administração Geral 08 122 0011 Assistência Social 08 122 0011 2082 0000 Funcionamento da Secretaria de Assistência Social 3.3.90.30.00 Material De Consumo Fonte: 1.500.00 500.000 ASSISTÊNCIA SOCIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA DO MARANHÃO 02 PODER EXECUTIVO 5 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FMAS 02 PODER XECUTIVO 02 24 FMAS - Fundo Municipal de Assistência Social 022400 FMAS - Fundo Municipal de Assistência Social 08 Assistência Social 08 244 Assistência Comunitária 08 244 0011 Assistência Social 08 244 0011 2032 0000 Funcionamento do Fundo Municipal de Assistência Social 3.3.90.30.00 Material De Consumo Fonte: 1.660.29 004.001 Fundo Municipal de Ação Social 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA DO MARANHÃO 02 PODER EXECUTIVO 02 13 SEC.MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL E IGUALDADE RACIAL 021300 SEC.MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL, IGUALDADE RACIAL 08 Assistência Social 08 122 Administração Geral 08 122 0011 Assistência Social 08 122 0011 2082 0000 Funcionamento da Secretaria de Assistência Social 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte: 1.500.00 500.000 ASSISTÊNCIA SOCIAL 5 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FMAS 02 PODER EXECUTIVO 02 24 FMAS - Fundo Municipal de Assistência Social 022400 FMAS - Fundo Municipal de Assistência Social 08 Assistência Social 08 244 Assistência Comunitária 08 244 0022 Serviço de Proteção Básica 08 244 0022 2032 0000 Funcionamento do Fundo Municipal de Assistência Social 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte: 1.660.29 004.001 Fundo Municipal de Ação Social; NADIA LUANA RIBEIRO E SILVA SOUSA Secretária Municipal de Assistência Social - Altamira do Maranhão/MA, 30 de janeiro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024024/2024 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0008/2023. PARTES: Prefeitura Municipal de Altamira do Maranhão/MA, através do Secretaria Municipal de Administração e a Empresa E. ARAÚJO DE ALMEIDA - ME, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 13.992.214/0001-67, sediado(a) na Avenida Marechal Castelo Branco, nº 2365, Santo Antonio – Santa Inês - MA. OBJETO: Contrato é a prestação de serviços de vidraçaria com fornecimento de vidro e acessórios, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Administração do Município de Altamira do Maranhão/MA. VIGENCIA: Até 31 de dezembro de 2024 a partir da sua assinatura. VALOR DO CONTRATO: R$ 148.638,94 (cento e quarenta e oito mil, seiscentos e trinta e oito reais e noventa e quatro centavos). MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO nº 003/2023, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93; 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA DO MARANHÃO 02 PODER EXECUTIVO 02 20 SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO GOV. E ASSUNTOS POLITIC 022000 SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO GOV. E ASSUNTOS POLITIC 04 Administração 04 122 Administração Geral 04 122 0005 ORGANIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 04 122 0005 2007 0000 Manut.Func.da Sec.de Adm. gov. e assuntos politcos 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte: 1.500.00 001.001 Recursos Proprios 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA DO MARANHÃO 02 PODER EXECUTIVO 02 20 SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO GOV. E ASSUNTOS POLITIC 022000 SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO GOV. E ASSUNTOS POLITIC 04 Administração 04 122 Administração Geral 04 122 0005 ORGANIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 04 122 0005 2007 0000 Manut.Func.da Sec.de Adm. gov. e assuntos politcos 3.3.90.30.00 Material De Consumo Fonte: 1.500.00 001.001 Recursos Próprios; JAILSON DIAS OLIVEIRA Secretário Municipal de Administração - Altamira do Maranhão/MA, 30 de janeiro de 2024.
