EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024017/2024 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0015/2023. PARTES: Prefeitura Municipal de Altamira do Maranhão/MA, através do Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa R. F. L. DE ANDRADE – ME (COMERCIAL JC) inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 45.238.388/0001-00, sediado(a) na Avenida Newton Belo, 1195 – Centro – Santa Luzia - MA. OBJETO: Fornecimento de Gêneros Alimentícios, para atender as necessidades da Secretaria Municipal Saúde da Prefeitura Municipal de Altamira do Maranhão - MA. VIGENCIA: Até 31 de dezembro de 2024 a partir da sua assinatura. VALOR DO CONTRATO: R$ 492.589,95 (Quatrocentos e noventa e dois mil, quinhentos e oitenta e nove reais e noventa e cinco centavos). MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO nº 004/2023, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93; 4 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS 02 23 FMS - Fundo Municipal de Saúde 022300 FMS - Fundo Municipal de Saúde 10 Saúde 10 122 Administração Geral 10 122 0041 Gestão da Política de Saúde Pública 10 122 0041 2087 0000 Manutenção e Func.do Fundo Municipal de Saúde 3.3.90.30.00 Material De Consumo Fonte: 1.500.00 300.000 FUS 4 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS 02 23 FMS - Fundo Municipal de Saúde 022300 FMS - Fundo Municipal de Saúde 10 Saúde 10 301 Atenção Básica 10 301 0006 SAÚDE PARA TODOS 10 301 0006 2016 0000 Manutenção do Piso de Atenção Básica – PAB 3.3.90.30.00 Material De Consumo Fonte: 1.600 Custeio 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA DO MARANHÃO 02 PODER EXECUTIVO 02 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO 021200 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO 10 Saúde 10 122 Administração Geral 10 122 0006 SAÚDE PARA TODOS 10 122 0006 2060 0000 Manutenção e Func.da Secretaria de Saúde e Saneamento Básico 3.3.90.30.00 Material De Consumo Fonte: 1.500.00 300.000 SAÚDE; Cristiane de Sousa da Silva - Secretário Municipal de Saúde - Altamira do Maranhão/MA, 24 de janeirode 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024016/2024 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0015/2023. PARTES: Prefeitura Municipal de Altamira do Maranhão/MA, através do Secretaria Municipal de Educação e a Empresa R. F. L. DE ANDRADE – ME (COMERCIAL JC) inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 45.238.388/0001-00, sediado(a) na Avenida Newton Belo, 1195 – Centro – Santa Luzia - MA. OBJETO: Fornecimento de Gêneros Alimentícios, para atender as necessidades da Secretaria Municipal Educação da Prefeitura Municipal de Altamira do Maranhão - MA. VIGENCIA: Até 31 de dezembro de 2024 a partir da sua assinatura. VALOR DO CONTRATO: R$ 621.050,65 (Seiscentos e vinte e um mil e cinquenta reais e sessenta e cinco centavos). MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO nº 004/2023, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93; 02 PODER EXECUTIVO 02 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 021100 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 Educação 12 361 Ensino Fundamental 12 361 0005 ORGANIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 12 361 0005 2067 0000 Funcionamento da Secretaria de Educação 3.3.90.30.00 Material De Consumo Fonte: 1.500.00 200.000 EDUCAÇÃO 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA DO MARANHÃO 02 PODER EXECUTIVO 02 22 MDE - Manutenção e Desenvolvimento da Educação 022200 MDE - Manutenção e Desenvolvimento da Educação 12 Educação 12 361 Ensino Fundamental 12 361 0005 ORGANIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 12 361 0005 2071 0000 Funcionamento e Manutenção do Desenvolvimnto do Ensino Fonte: 1.500.00 200.000 EDUCAÇÃO; Erdonaldo Sousa Ribeiro - Secretário Municipal de Educação - Altamira do Maranhão/MA, 24 de janeiro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024019/2024 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0015/2023. PARTES: Prefeitura Municipal de Altamira do Maranhão/MA, através do Secretaria Municipal de Assistência Social e a Empresa R. F. L. DE ANDRADE – ME (COMERCIAL JC) inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 45.238.388/0001-00, sediado(a) na Avenida Newton Belo, 1195 – Centro – Santa Luzia - MA. OBJETO: o fornecimento de Gêneros Alimentícios, para atender as necessidades da Secretaria Municipal Assistência Social da Prefeitura Municipal de Altamira do Maranhão - MA. VIGENCIA: Até 31 de dezembro de 2024 a partir da sua assinatura. VALOR DO CONTRATO: R$ 313.370,60 (trezentos e treze mil trezentos e setenta reais e sessenta centavos). MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO nº 004/2023, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93; 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA DO MARANHÃO 02 PODER EXECUTIVO 02 13 SEC.MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL E IGUALDADE RACIAL 021300 SEC.MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL, IGUALDADE RACIAL 08 Assistência Social 08 122 Administração Geral 08 122 0011 Assistência Social 08 122 0011 2082 0000 Funcionamento da Secretaria de Assistência Social 3.3.90.30.00 Material De Consumo Fonte: 1.500.00 500.000 ASSISTÊNCIA SOCIAL 5 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FMAS 02 24 FMAS - Fundo Municipal de Assistência Social 022400 FMAS - Fundo Municipal de Assistência Social 08 Assistência Social 08 244 Assistência Comunitária 08 244 0011 Assistência Social 08 244 0011 2032 0000 Funcionamento do Fundo Municipal de Assistência Social 3.3.90.30.00 Material De Consumo Fonte: 1.660.29 004.001 Fundo Municipal de Ação Social ; Nadia Luana Ribeiro e Silva Sousa - Secretária Municipal de Assistência Social - Altamira do Maranhão/MA, 24 de janeiro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024018/2024 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0015/2023. PARTES: Prefeitura Municipal de Altamira do Maranhão/MA, através do Secretaria Municipal de Finanças e a Empresa R. F. L. DE ANDRADE – ME (COMERCIAL JC) inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 45.238.388/0001-00, sediado(a) na Avenida Newton Belo, 1195 – Centro – Santa Luzia - MA. OBJETO: fornecimento de Gêneros Alimentícios, para atender as necessidades da Secretaria Municipal Finanças da Prefeitura Municipal de Altamira do Maranhão - MA. VIGENCIA: Até 31 de dezembro de 2024 a partir da sua assinatura. VALOR DO CONTRATO: R$ 311.733,65 (trezentos e onze mil setecentos e trinta e três reais e sessenta e cinco centavos). MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO nº 004/2023, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93; 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA DO MARANHÃO 02 PODER EXECUTIVO 02 20 SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO GOV. E ASSUNTOS POLITIC 022000 SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO GOV. E ASSUNTOS POLITIC 04 Administração 04 122 Administração Geral 04 122 0005 ORGANIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 04 122 0005 2007 0000 Manut.Func.da Sec.de Adm. gov. e assuntos politcos 3.3.90.30.00 Material De Consumo Fonte: 1.500.00 001.001 Recursos Próprios; Jailson Dias Oliveira - Secretário Municipal de Finanças - Altamira do Maranhão/MA, 24 de janeiro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 202436/2024 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0460/2023. PARTES: Prefeitura Municipal de Altamira do Maranhão/MA, através do Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa HOPE COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ sob o Nº. 38.730.394/0001-06, Inscrição Estadual Nº. 10.808.597-0, Inscrição Municipal Nº. 518.407-1, Avenida Goiás Norte, S/N, Residencial Humaitá, Município de Goiânia, Estado de Goiás. OBJETO: Aquisição de 01 (uma) ambulância para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Município De Altamira Do Maranhão – MA. VIGENCIA: Até 31 de dezembro de 2024 a partir da sua assinatura. VALOR DO CONTRATO: R$ 268.000,00 (Duzentos e sessenta e oito mil reais). MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO 023/2023, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93; 4 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS 02 PODER EXECUTIVO 02 23 FMS - Fundo Municipal de Saúde 02 23 00 FMS - Fundo Municipal de Saúde 10 Saúde 10 301 Atenção Básica 10 301 0006 SAÚDE PARA TODOS10 301 0006 1102 0000 Aquisição de Veículo 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente Recurso: 1.706 – Emenda Parlamentar 4 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS 02 PODER EXECUTIVO 02 23 FMS - Fundo Municipal de Saúde 02 23 00 FMS - Fundo Municipal de Saúde 10 Saúde 10 301 Atenção Básica 10 301 0006 SAÚDE PARA TODOS 10 301 0006 1102 0000 Aquisição de Veículo 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente Recurso: 1.500 – Ordinários (FUS) ; CRISTIANE DE SOUSA DA SILVA, Secretário Municipal de Saúde - Altamira do Maranhão/MA, 09 de fevereiro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 202437/2024 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0488/2024. PARTES: Prefeitura Municipal de Altamira do Maranhão/MA, através do Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e a Empresa L & L PROMOCAO E PRODUCAO DE EVENTOS LTDA, CNPJ n.º 19.488.891/0001-03, sediada na Rua Vereador Raimundo Lourenço, 30, Residencial Ana Isabel – Tuntum - MA. OBJETO: Prestação de serviços de promoção de eventos para organização e gestão dos eventos a serem realizados pela Prefeitura Municipal de Altamira do Maranhão/MA. VIGENCIA: Será de 12 meses a partir da sua assinatura. VALOR DO CONTRATO: R$ 380.860,00 (Trezentos e oitenta mil, oitocentos e sessenta reais). MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO nº 024/2023, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93; ORGÃO: 02. Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 15 – SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO PROJETO/ATIVIDADE: 13 392 0019 2026 – Incentivo à Cultura e a Arte CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA FONTE DE RECURSO: 00 – Recursos Ordinários; JAILSON DIAS OLIVEIRA Secretário Municipal de Finanças - Altamira do Maranhão/MA,09 de fevereiro de 2024.
