Diário oficial

NÚMERO: 638/2024

24/04/2024 Publicações: 10 terceiros Quantidade de visualizações: ISSN: 2764-703X

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SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 1/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0043/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA DO MARANHÃO

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024058/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0043/2024. PARTES: Prefeitura Municipal de Altamira do Maranhão/MA, através do Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa GUSTAVO BLATTNER BALDO, inscrita no CNPJ sob o nº 29.978.823/0001-78, localizada na rua Rua João Batista Vono, nº 576-A /São Paulo. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação para implantação do prontuário eletrônico do cidadão para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde do município de Altamira do Maranhão MA. VIGENCIA: Até 31 de dezembro de 2024 a partir da sua assinatura. VALOR DO CONTRATO: R$ 10.800,00 (Dez mil e oitocentos reais). MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2024, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93; 4 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FMS 02 PODER EXECUTIVO 02 23 FMS - Fundo Municipal de Saúde 022300 FMS - Fundo Municipal de Saúde 10 Saúde 10 301 Atenção Básica 10 301 0006 SAÚDE PARA TODOS 10 301 0006 2016 0000 Manutenção do Piso de Atenção Básica PAB 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica Forte: 1.600.34 003.001 Fundo Municipal de Saude 4 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FMS 02 PODER EXECUTIVO 02 23 FMS - Fundo Municipal de Saúde 022300 FMS - Fundo Municipal de Saúde 10 Saúde 10 122 Administração Geral 10 122 0041 Gestão da Política de Saúde Pública 10 122 0041 2087 0000 Manutenção e Func.do Fundo Municipal de Saúde 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte: 1.500.00 300.000 SAÚDE; CRISTIANE DE SOUSA DA SILVA Secretária Municipal de Saúde - Altamira do Maranhão/MA, 09 de abril de 2024.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 2/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0043/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA DO MARANHÃO

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024056/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0043/2024. PARTES: Prefeitura Municipal de Altamira do Maranhão/MA, através do Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa O J C VIEIRA FILHO, inscrita no CNPJ sob o nº 00.762.598/0001-56, localizada na rua Rua Teixeira de Freitas, nº 508-A, Centro / Bacabal Maranhão. OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de Oxigênio Medicinal visando a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Altamira do Maranhão MA. VIGENCIA: Até 31 de dezembro de 2024 a partir da sua assinatura. VALOR DO CONTRATO: R$ 20.000,00 (Vinte Mil Reais). MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93; 4 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FMS 02 PODER EXECUTIVO 02 23 FMS - Fundo Municipal de Saúde 022300 FMS - Fundo Municipal de Saúde 10 Saúde 10 301 Atenção Básica 10 301 0006 SAÚDE PARA TODOS 10 301 0006 2016 0000 Manutenção do Piso de Atenção Básica PAB 3.3.90.30.00 Material De Consumo Fonte: 1.600.34 003.001 Fundo Municipal de Saude 4 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FMS 02 PODER EXECUTIVO 02 23 FMS - Fundo Municipal de Saúde 022300 FMS - Fundo Municipal de Saúde 10 Saúde 10 122 Administração Geral 10 122 0041 Gestão da Política de Saúde Pública 10 122 0041 2087 0000 Manutenção e Func.do Fundo Municipal de Saúde Fonte: 1.500.00 300.000 SAÚDE; CRISTIANE DE SOUSA DA SILVA Secretária Municipal de Saúde - Altamira do Maranhão/MA, 09 de abril de 2024.

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 3/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0430/2023

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024011/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0430/2023. PARTES: Prefeitura Municipal de Altamira do Maranhão/MA, através do Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos e a Empresa R A MOURA AUTOMOTIVO SERV CAR LIMITADA, inscrita no CNPJ nº 39.933.212/0001-67, sediada na Avenida. Prefeito Wall Ferraz, N° 4670, Bairro Triunfo, CEP:64.022-005, Teresina - PI. OBJETO: aquisições de peças de veículos automotivos leves e pesados atendendo assim as necessidades da Secretaria Municipal de Transporte da Prefeitura Municipal de Altamira/MA. VIGENCIA: Até 31 de dezembro de 2024 a partir da sua assinatura. VALOR DO CONTRATO: R$ 275.243,00 (Duzentos setenta e cinco mil duzentos e quarenta e três reais). MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO nº 020/2023, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93; PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA DO MARANHÃO 02 PODER EXECUTIVO 02 26 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E MOBILIDADE 022600 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E MOBILIDADE 26 Transporte 26 782 Transporte Rodoviário 26 782 0004 ADMINISTRAÇÃO GERAL 26 782 0004 2038 0000 Funcionamento da Coordenação de Transporte 3.3.90.30.00 Material De Consumo 1.500.00 001.001 Recursos Próprios ; JAILSON DIAS OLIVEIRA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS - Altamira do Maranhão/MA, 22 de janeiro de 2024.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 4/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0430/2023

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024010/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0430/2023. PARTES: Prefeitura Municipal de Altamira do Maranhão/MA, através do Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa R A MOURA AUTOMOTIVO SERV CAR LIMITADA, inscrita no CNPJ nº 39.933.212/0001-67, sediada na Avenida. Prefeito Wall Ferraz, N° 4670, Bairro Triunfo, CEP:64.022-005, Teresina - PI. OBJETO: aquisições de peças de veículos automotivos leves e pesados atendendo assim as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Altamira/MA. VIGENCIA: Até 31 de dezembro de 2024 a partir da sua assinatura. VALOR DO CONTRATO: R$ 268.085,00 (Duzentos e sessenta e oito mil, oitenta e cinco reais). MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO nº 020/2023, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93; 4 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FMS 02 PODER EXECUTIVO 02 23 FMS - Fundo Municipal de Saúde 022300 FMS - Fundo Municipal de Saúde 10 Saúde 10 301 Atenção Básica 10 301 0006 SAÚDE PARA TODOS 10 301 0006 2016 0000 Manutenção do Piso de Atenção Básica PAB 3.3.90.30.00 Material De Consumo Fonte: 1.600.34 003.001 Fundo Municipal de Saude 4 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FMS 02 PODER EXECUTIVO 02 23 FMS - Fundo Municipal de Saúde 022300 FMS - Fundo Municipal de Saúde 10 Saúde 10 122 Administração Geral 10 122 0041 Gestão da Política de Saúde Pública 10 122 0041 2087 0000 Manutenção e Func.do Fundo Municipal de Saúde 3.3.90.30.00 Material De Consumo Fonte: 1.500.00 300.000 SAÚDE 4 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FMS 02 PODER EXECUTIVO 02 23 FMS - Fundo Municipal de Saúde 022300 FMS - Fundo Municipal de Saúde 10 Saúde 10 301 Atenção Básica 10 301 0006 SAÚDE PARA TODOS 10 301 0006 2063 0000 Manutenção do Programa de Saúde da Família PSF 3.3.90.30.00 Material De Consumo Fonte: 1.600.34 003.001 Fundo Municipal de Saude 1PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA DO MARANHÃO 02 PODER EXECUTIVO 02 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO 021200 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO 10 Saúde 10 122 Administração Geral 10 122 0006 SAÚDE PARA TODOS 10 122 0006 2060 0000 Manutenção e Func.da Secretaria de Saúde e Saneamento Básico 3.3.90.30.00 Material De Consumo Fonte: 1.500.00 300.000 SAÚDE; Cristiane de Sousa da Silva - Secretária Municipal de Saúde - Altamira do Maranhão/MA, 22 de janeiro de 2024.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 5/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0430/2023

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024009/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0430/2023. PARTES: Prefeitura Municipal de Altamira do Maranhão/MA, através da Secretaria Municipal de Educação e a Empresa R A MOURA AUTOMOTIVO SERV CAR LIMITADA, inscrita no CNPJ nº 39.933.212/0001-67, sediada na Avenida. Prefeito Wall Ferraz, N° 4670, Bairro Triunfo, CEP:64.022-005, Teresina - PI. OBJETO: aquisições de peças de veículos automotivos leves e pesados atendendo assim as necessidades da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Altamira/MA. VIGENCIA: Até 31 de dezembro de 2024 a partir da sua assinatura. VALOR DO CONTRATO: 245.610,00 (Duzentos e quarenta e cinco mil seiscentos e dez reais). MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO nº 020/2023, com UNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93; 3 FUNDEB 02 PODER EXECUTIVO 02 21 FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolv. Educação 022100 FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolv. Educação 12 Educação 12 361 Ensino Fundamental 12 361 0052 Transporte Escolar 12 361 0052 2057 0000 Manutenção do Transporte Escolar 3.3.90.30.00 Material De Consumo Fonte: 1.540 Fundeb 3 FUNDEB 02 PODER EXECUTIVO 02 21 FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolv. Educação 022100 FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolv. Educação 12 Educação 12 361 Ensino Fundamental 12 361 0055 GESTÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 12 361 0055 2112 0000 Manut. e Funcionamento do FUNDEB 30% 3.3.90.30.00 Material De Consumo Fonte: 1.541.05 002.001 Complementação VAAF 3 FUNDEB 02 PODER EXECUTIVO 02 21 FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolv. Educação 022100 FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolv. Educação 12 Educação 12 365 Educação Infantil 12 365 0007 EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA 12 365 0007 2050 0000 Manutenção do Ensino Infantil Fundeb 30% 3.3.90.30.00 Material De Consumo Fonte: 1.542.05 002.001 Complementação VAAT PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA DO MARANHÃO 02 PODER EXECUTIVO 02 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 021100 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 Educação 12 361 Ensino Fundamental 12 361 0007 EDUCAÇÃO BÁSICA ÚBLICA 12 361 0007 1132 0000 Manutenção do programa Salário educação QSE 3.3.90.30.00 Material De Consumo Fonte: 1.550.15 200.000 EDUCAÇÃO 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA DO MARANHÃO 02 PODER EXECUTIVO 02 22 MDE - Manutenção e Desenvolvimento da Educação 022200 MDE - Manutenção e Desenvolvimento da Educação 12 Educação 12 361 Ensino Fundamental 12 361 0005 ORGANIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 12 361 0005 2071 0000 Funcionamento e Manutenção do Desenvolvimnto do Ensino 3.3.90.30.00 Material De Consumo Fonte: 1.500.00 200.000 EDUCAÇÃO ; Erdonaldo Sousa Ribeiro - Secretário Municipal de Educação - Altamira do Maranhão/MA, 22 de janeiro de 2024.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 6/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0011/2023

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 202415/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0011/2023. PARTES: Prefeitura Municipal de Altamira do Maranhão/MA, através do Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa R. F. L. DE ANDRADE ME (COMERCIAL JC), inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 45.238.388/0001-00, sediado(a) na Avenida Newton Belo, 1195 Centro Santa Luzia - MA. OBJETO: Aquisição de material de expediente, didático e pedagógico de interesse da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Altamira do Maranhão/MA. VIGENCIA: Até 31 de dezembro de 2024 a partir da sua assinatura. VALOR DO CONTRATO: R$ 243.396,05 (Duzentos e quarenta e três mil, trezentos e noventa seis reais e cinco centavos). MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO nº 006/2023, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93; 4 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FMS 02 PODER EXECUTIVO 02 23 FMS - Fundo Municipal de Saúde 022300 FMS - Fundo Municipal de Saúde 10 Saúde 10 122 Administração Geral 10 122 0041 Gestão da Política de Saúde Pública 10 122 0041 2087 0000 Manutenção e Func.do Fundo Municipal de Saúde 3.3.90.30.00 Material De Consumo Fonte: 1500 Fus 4 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FMS 02 PODER EXECUTIVO 02 23 FMS - Fundo Municipal de Saúde 022300 FMS - Fundo Municipal de Saúde 10 Saúde 10 301 Atenção Básica 10 301 0006 SAÚDE PARA TODOS 10 301 0006 2016 0000 Manutenção do Piso de Atenção Básica PAB 3.3.90.30.00 Material De Consumo Fonte: 1.600 Custeio 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA DO MARANHÃO 02 PODER EXECUTIVO 02 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO 021200 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO 10 Saúde 10 122 Administração Geral 10 122 0006 SAÚDE PARA TODOS 10 122 0006 2060 0000 Manutenção e Func.da Secretaria de Saúde e Saneamento Básico 3.3.90.30.00 Material De Consumo Fonte: 1.500 Recursos Próprios ; CRISTIANE DE SOUSA DA SILVA - Secretária Municipal de Saúde - Altamira do Maranhão/MA, 22 de janeiro de 2024.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 7/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0011/2023

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 202412/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0011/2023. PARTES: Prefeitura Municipal de Altamira do Maranhão/MA, através do Secretaria Municipal de Educação e a Empresa R. F. L. DE ANDRADE ME (COMERCIAL JC), inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 45.238.388/0001-00, sediado(a) na Avenida Newton Belo, 1195 Centro Santa Luzia - MA. OBJETO: Aquisição de material de expediente, didático e pedagógico de interesse da Secretaria Municipal de Educação do Município de Altamira do Maranhão/MA. VIGENCIA: Até 31 de dezembro de 2024 a partir da sua assinatura. VALOR DO CONTRATO: R$ 371.015,60 (Trezentos e setenta e um mil quinze reais e sessenta centavos).. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO nº 006/2023, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93; ORGÃO: 02. Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0005 2067 Funcionamento da Secretaria de Educação CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSO: 1500 Recursos próprios ORGÃO: 02. Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 22 MDE Manutenção e Desenvolvimento da Educação PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0005 2071 Funcionamento e Manutenção do desenvolvimento do Ensino CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSO: 00 RECURSOS ORDINÁRIOS ORGÃO: 02. Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 21 FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolv.da Educação PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0055 2112 Manutenção e Func. do FUNDEB 30% Fundamental CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSO: 1540 RECURSOS DO FUNDEB ORGÃO: 02. Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 21 FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolv.da Educação PROJETO/ATIVIDADE: 12 365 0007 2050 Manutenção do Ensino Infantil CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSO: 1542 RECURSOS DO FUNDEB VAAT ; ERDONALDO SOUSA RIBEIRO - Secretário Municipal de Educação - Altamira do Maranhão/MA, 22 de janeiro de 2024.

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 8/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0011/2023

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 202413/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0011/2023. PARTES: Prefeitura Municipal de Altamira do Maranhão/MA, através do Secretaria Municipal de Administração e a Empresa R. F. L. DE ANDRADE ME (COMERCIAL JC), inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 45.238.388/0001-00, sediado(a) na Avenida Newton Belo, 1195 Centro Santa Luzia - MA. OBJETO: Aquisição de material de expediente, didático e pedagógico de interesse da Secretaria Municipal de Administração do Município de Altamira do Maranhão/MA. VIGENCIA: Até 31 de dezembro de 2024 a partir da sua assinatura. VALOR DO CONTRATO: R$ 219.970,70 (Duzentos e dezenove mil novecentos e setenta reais e setenta centavos). MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO nº 006/2023, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93; ORGÃO: 02. Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 20 SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO GOV. E ASSUNTOS POLITICOS PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0005 2007 Manut.Fun.da Sec.de Adm.e do Patrimonio Público CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSO: 00 Recursos Ordinários; JAILSON DIAS OLIVEIRA - Secretário Municipal de Finanças - Altamira do Maranhão/MA, 22 de janeiro de 2024.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENTÊNCIA SOCIAL E IGUALDADE RACIAL - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 9/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0011/2023

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 202414/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0011/2023. PARTES: Prefeitura Municipal de Altamira do Maranhão/MA, através do Secretaria Municipal de Assistência Social e a Empresa R. F. L. DE ANDRADE ME (COMERCIAL JC), inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 45.238.388/0001-00, sediado(a) na Avenida Newton Belo, 1195 Centro Santa Luzia - MA. OBJETO: Aquisição de material de expediente, didático e pedagógico de interesse da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Altamira do Maranhão/MA. VIGENCIA: Até 31 de dezembro de 2024 a partir da sua assinatura. VALOR DO CONTRATO: R$ 159.739,35 (Cento e cinquenta e nove mil setecentos e trinta e nove reais e trinta e cinco centavos). MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO nº 006/2023, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93; ORGÃO: 02. Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 24 FMAS Fundo Municipal de Assistência Social PROJETO/ATIVIDADE: 08 244 0022 2032 Funcionamento do Fundo Municipal de Assistência Social CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSO: 004 RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FMAS ; NADIA LUANA RIBEIRO E SILVA SOUSA - Secretária Municipal de Assistência Social - Altamira do Maranhão/MA, 22 de janeiro de 2024.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENTÊNCIA SOCIAL E IGUALDADE RACIAL - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 10/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0061/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA DO MARANHÃO

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024057/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0061/2024. PARTES: Prefeitura Municipal de Altamira do Maranhão/MA, através do Secretaria Municipal de Assistência Social e a Empresa A CONCEIÇÃO, inscrita no CNPJ sob o nº 41.613.571/0001-89, localizada na rua Rua senador Vitorino freire, Centro / Lago da Pedra/MA. OBJETO: Contratação de empresa para a aquisição de urnas funerárias para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Altamira do Maranhão/MA. VIGENCIA: Até 31 de dezembro de 2024 a partir da sua assinatura. VALOR DO CONTRATO: R$ 49.150,00 (Quarenta e nove mil cento e cinquenta reais). MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2024, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93; 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA DO MARANHÃO 02 PODER EXECUTIVO 02 13 SEC.MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL E IGUALDADE RACIAL 021300 SEC.MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL, IGUALDADE RACIAL 08 Assistência Social 08 122 Administração Geral 08 122 0011 Assistência Social 08 122 0011 2082 0000 Funcionamento da Secretaria de Assistência Social 3.3.90.32.00 Material, Bem Ou Serviço Para Distribuição Gratuita Fonte: 1.500.00 500.000 ASSISTÊNCIA SOCIAL 5 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FMAS 02 PODER EXECUTIVO 02 24 FMAS - Fundo Municipal de Assistência Social 022400 FMAS - Fundo Municipal de Assistência Social 08 Assistência Social 08 244 Assistência Comunitária 08 244 0068 PROGRAMA DE AUXÍLIO FUNERAL 08 244 0068 2169 0000 Manut. e Func. do Programa de Aux. Funeral 3.3.90.32.00Material, Bem Ou Serviço Para Distribuição Gratuita 1.660.29 004.001 Fundo Municipal de Ação Social ; NADIA LUANA RIBEIRO E SILVA SOUSA Secretária Municipal de Assistência Social - Altamira do Maranhão/MA, 09 de abril de 2024.

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