EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024058/2024 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0043/2024. PARTES: Prefeitura Municipal de Altamira do Maranhão/MA, através do Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa GUSTAVO BLATTNER BALDO, inscrita no CNPJ sob o nº 29.978.823/0001-78, localizada na rua Rua João Batista Vono, nº 576-A /São Paulo. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação para implantação do prontuário eletrônico do cidadão para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde do município de Altamira do Maranhão – MA. VIGENCIA: Até 31 de dezembro de 2024 a partir da sua assinatura. VALOR DO CONTRATO: R$ 10.800,00 (Dez mil e oitocentos reais). MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2024, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93; 4 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS 02 PODER EXECUTIVO 02 23 FMS - Fundo Municipal de Saúde 022300 FMS - Fundo Municipal de Saúde 10 Saúde 10 301 Atenção Básica 10 301 0006 SAÚDE PARA TODOS 10 301 0006 2016 0000 Manutenção do Piso de Atenção Básica – PAB 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica Forte: 1.600.34 003.001 Fundo Municipal de Saude 4 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS 02 PODER EXECUTIVO 02 23 FMS - Fundo Municipal de Saúde 022300 FMS - Fundo Municipal de Saúde 10 Saúde 10 122 Administração Geral 10 122 0041 Gestão da Política de Saúde Pública 10 122 0041 2087 0000 Manutenção e Func.do Fundo Municipal de Saúde 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte: 1.500.00 300.000 SAÚDE; CRISTIANE DE SOUSA DA SILVA Secretária Municipal de Saúde - Altamira do Maranhão/MA, 09 de abril de 2024.