TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
A Secretaria Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ nº 97.521.808/0001-56, neste ato representado pela secretária, a senhora Cristiane de Sousa da Silva, e no uso de suas atribuições legais, de acordo com o dispositivo do inciso VIII, do artigo 72, da Lei Nº 14.133/2021, RATIFICA o procedimento de contratação direta por Dispensa de Licitação, embasado no inciso II, do artigo 75, da Lei Federal nº 14.133/2021. Considerando as informações, parecer, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº 0102/2024, RATIFICO e HOMOLOGO a Dispensa de Licitação nº 003/2024 reconhecida pela Assessoria Jurídica da Prefeitura Municipal, para contratar a empresa: GUSTAVO BLATTNER BALDO, inscrita no CNPJ sob o nº 29.978.823/0001-78, objetivando a Contratação de empresa especializada na prestação para implantação do prontuário eletrônico do cidadão para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde do município de Altamira do Maranhão – MA. O valor global é de R$ 10.800,00 (Dez mil e oitocentos reais), que será pago com recursos próprios: 4 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS 02 PODER EXECUTIVO 02 23 FMS - Fundo Municipal de Saúde 022300 FMS - Fundo Municipal de Saúde 10 Saúde 10 301 Atenção Básica 10 301 0006 SAÚDE PARA TODOS 10 301 0006 2016 0000 Manutenção do Piso de Atenção Básica – PAB 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica Forte: 1.600.34 003.001 Fundo Municipal de Saude 4 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS 02 PODER EXECUTIVO 02 23 FMS - Fundo Municipal de Saúde 022300 FMS - Fundo Municipal de Saúde 10 Saúde 10 122 Administração Geral 10 122 0041 Gestão da Política de Saúde Pública 10 122 0041 2087 0000 Manutenção e Func.do Fundo Municipal de Saúde 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte: 1.500.00 300.000 SAÚDE Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Altamira do Maranhão/MA, 08 de abril de 2024. CRISTIANE DE SOUSA DA SILVA Secretária Municipal de Saúde.
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
A Secretaria Municipal de Assistência Social, inscrito no CNPJ nº 18.219.077/0001-12, neste ato representado pela secretária , a senhora Nadia Luana Ribeiro e Silva Sousa, e no uso de suas atribuições legais, de acordo com o dispositivo do inciso VIII, do artigo 72, da Lei Nº 14.133/2021, RATIFICA o procedimento de contratação direta por Dispensa de Licitação, embasado no inciso II, do artigo 75, da Lei Federal nº 14.133/2021. Considerando as informações, parecer, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº 0061/2024, RATIFICO e HOMOLOGO a Dispensa de Licitação nº 002/2024 reconhecida pela Assessoria Jurídica da Prefeitura Municipal, para contratar a empresa: A CONCEIÇÃO, inscrita no CNPJ sob o nº 41.613.571/0001-89, objetivando a Contratação de empresa para a aquisição de urnas funerárias para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Altamira do Maranhão/MA. O valor global é de R$ 49.150,00 (Quarenta e nove mil cento e cinquenta reais), que será pago com recursos próprios: 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA DO MARANHÃO 02 PODER EXECUTIVO 02 13 SEC.MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL E IGUALDADE RACIAL 021300 SEC.MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL, IGUALDADE RACIAL 08 Assistência Social 08 122 Administração Geral 08 122 0011 Assistência Social 08 122 0011 2082 0000 Funcionamento da Secretaria de Assistência Social 3.3.90.32.00 Material, Bem Ou Serviço Para Distribuição Gratuita Fonte: 1.500.00 500.000 ASSISTÊNCIA SOCIAL 5 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FMAS 02 PODER EXECUTIVO 02 24 FMAS - Fundo Municipal de Assistência Social 022400 FMAS - Fundo Municipal de Assistência Social 08 Assistência Social 08 244 Assistência Comunitária 08 244 0068 PROGRAMA DE AUXÍLIO FUNERAL 08 244 0068 2169 0000 Manut. e Func. do Programa de Aux. Funeral 3.3.90.32.00Material, Bem Ou Serviço Para Distribuição Gratuita 1.660.29 004.001 Fundo Municipal de Ação Social Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Altamira do Maranhão/MA, 08 de abril de 2024. Nadia Luana Ribeiro e Silva Sousa Secretária Municipal de Assistência Social.
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
A Secretaria Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ nº 97.521.808/0001-56, neste ato representado pela secretária, a senhora Cristiane de Sousa da Silva, e no uso de suas atribuições legais, de acordo com o dispositivo do inciso VIII, do artigo 72, da Lei Nº 14.133/2021, RATIFICA o procedimento de contratação direta por Dispensa de Licitação, embasado no inciso II, do artigo 75, da Lei Federal nº 14.133/2021. Considerando as informações, parecer, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº 0043/2024, RATIFICO e HOMOLOGO a Dispensa de Licitação nº 001/2024 reconhecida pela Assessoria Jurídica da Prefeitura Municipal, para contratar a empresa: O J C VIEIRA FILHO, inscrita no CNPJ sob o nº 00.762.598/0001-56, objetivando a Contratação de empresa para o fornecimento de Oxigênio Medicinal visando a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Altamira do Maranhão – MA. O valor global é de R$ 20.000,00 (Vinte mil reais), que será pago com recursos próprios: 4 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS 02 PODER EXECUTIVO 02 23 FMS - Fundo Municipal de Saúde 022300 FMS - Fundo Municipal de Saúde 10 Saúde 10 301 Atenção Básica 10 301 0006 SAÚDE PARA TODOS 10 301 0006 2016 0000 Manutenção do Piso de Atenção Básica – PAB 3.3.90.30.00 Material De Consumo Fonte: 1.600.34 003.001 Fundo Municipal de Saude 4 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS 02 PODER EXECUTIVO 02 23 FMS - Fundo Municipal de Saúde 022300 FMS - Fundo Municipal de Saúde 10 Saúde 10 122 Administração Geral 10 122 0041 Gestão da Política de Saúde Pública 10 122 0041 2087 0000 Manutenção e Func.do Fundo Municipal de Saúde Fonte: 1.500.00 300.000 SAÚDE; Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Altamira do Maranhão/MA, 08 de abril de 2024. CRISTIANE DE SOUSA DA SILVA Secretária Municipal de Saúde.
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
A Secretaria Municipal de Educação, inscrito no CNPJ nº 06.021.323/0001-48, neste ato representado pela secretário, a senhor Erdonaldo Sousa Ribeiro, e no uso de suas atribuições legais, de acordo com o dispositivo do inciso VIII, do artigo 72, da Lei Nº 14.133/2021, RATIFICA o procedimento de contratação direta por Dispensa de Licitação, embasado no inciso II, do artigo 75, da Lei Federal nº 14.133/2021. Considerando as informações, parecer, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº 0116/2024, RATIFICO e HOMOLOGO a Dispensa de Licitação nº 004/2024 reconhecida pela Assessoria Jurídica da Prefeitura Municipal, para contratar a empresa:VR FRANCO NETO, inscrita no CNPJ sob o nº 02.331.738/0001-67, objetivando a Contratação de empresa para serviços de manutenção de purificadores de Água com fornecimento de filtro para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Altamira do Maranhão/MA. O valor global é de R$ 40.500,00 (Quarenta mil e quinhentos reais), que será pago com recursos próprios: 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA DO MARANHÃO 02 PODER EXECUTIVO 02 22 MDE - Manutenção e Desenvolvimento da Educação 022200 MDE - Manutenção e Desenvolvimento da Educação 12 Educação 12 361 Ensino Fundamental 12 361 0005 ORGANIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 12 361 0005 2071 0000 Funcionamento e Manutenção do Desenvolvimnto do Ensino 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte: 1.500.00 200.000 MDE 3 FUNDEB 02 PODER EXECUTIVO 02 21 FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolv. Educação 022100 FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolv. Educação 12 Educação 12 361 Ensino Fundamental 12 361 0055 GESTÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 12 361 0055 2112 0000 Manut. e Funcionamento do FUNDEB 30% 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte: 002.001 Fundeb 3 FUNDEB 02 PODER EXECUTIVO 02 21 FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolv. Educação 022100 FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolv. Educação 12 Educação 12 365 Educação Infantil 12 365 0007 EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA 12 365 0007 2050 0000 Manutenção do Ensino Infantil Fundeb 30% 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte: 002.001 Fundeb Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Altamira do Maranhão/MA, 23 de abril de 2024. ERDONALDO SOUSA RIBEIRO Secretário Municipal de Educação.
