RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20240207/2024. OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de combustíveis automotivos, para atender as necessidades das diversas Secretarias e Fundos Municipais da Prefeitura Municipal de Altamira do Maranhão/MA, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Finanças a Sr. JAILSON DIAS OLIVEIRA, portador do CPF nº 010.581.903-42. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 3.507.400,00 (três milhões quinhentos e sete mil e quatrocentos reais). PARTES: Secretaria Municipal de Finanças, e a empresa: D. DA CONCEIÇÃO CAVALCANTE - ME, inscrita no CNPJ de n° 35.147.353/0001-01, sediada na Rua Emílio Murad, nº 54, Centro, Altamira do Maranhão/MA, neste ato representado pelo Sr(a) Darlane da Conceição Cavalcante, RG nº 041884292011-0, CPF nº 385.062.098-03. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 022/2023 - SRP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n° 8.666/93, Art. 15, Inciso II, Lei n° 10.520/2002, Decreto Municipal n° 033/2021. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: A presente Ata terá validade de 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 07 de Fevereiro de 2024. FORO: Fica eleito o Foro de Vitorino Freira/MA. SIGNATÁRIOS: Jailson Dias Oliveira - Secretário Municipal de Finanças pela Contratante e a Sra. Darlane da Conceição Cavalcante, pela detentora do Registro de Preços.
ITEMDESCRIÇÃOUNIDADEQUANTIDADEVALOR UNITÁRIO R$VALOR TOTAL R$01GASOLINA COMUM – automotivo aspecto físico límpido e isento de impurezas, de acordo com a legislação vigente contida no regulamento técnico da ANP.Litros170.0005,85994.500,0002DIESEL S10 – automotivo aspecto físico límpido e isento de impurezas, de acordo com a legislação vigente contida no regulamento técnico da ANP.Litros300.0006,892.067.000,0003Diesel S500 – automotivo aspecto físico límpido e isento de impurezas, de acordo com a legislação vigente contida no regulamento técnico da ANP.Litro70.0006,37445.900,00R$ 3.507.400,00 (três milhões quinhentos e sete mil e quatrocentos reais)
Altamira do Maranhão/MA, 07 de Fevereiro de 2024.
