EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024008/2024 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0080/2023. PARTES: Prefeitura Municipal de Altamira do Maranhão/MA, através do Secretaria Municipal de Educação e a Empresa P. I. C. ARAUJO EIRELI, inscrita no CNPJ nº 16.634.005/0001-06, sediada na Avenida Beta, 15, Quadra K15-A, Bela Vista, Parque Athenas, São Luis – MA. OBJETO: fornecimento de gêneros alimentícios destinados a Merenda Escolar da Rede Municipal do município de Altamira do Maranhão-MA. VIGENCIA: Até 31 de dezembro de 2024 a partir da sua assinatura. VALOR DO CONTRATO: R$ 299.607,50 (Duzentos e noventa e nove mil seiscentos e sete reais e cinquenta centavos). MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93; ORGÃO: 02. Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 11 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0036 2023 – Funcionamento da Alimentação Escolar CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSO: 1552– Recursos PNAE ; ERDONALDO SOUSA RIBEIRO - Secretário Municipal de Educação - Altamira do Maranhão/MA, 22 de janeiro de 2024.

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 202407/2024 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0488/2024. PARTES: Prefeitura Municipal de Altamira do Maranhão/MA, através do Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e a Empresa L & L PROMOCAO E PRODUCAO DE EVENTOS LTDA, CNPJ n.º 19.488.891/0001-03, sediada na Rua Vereador Raimundo Lourenço, 30, Residencial Ana Isabel – Tuntum - MA. OBJETO: Prestação de serviços de promoção de eventos para organização e gestão dos eventos a serem realizados pela Prefeitura Municipal de Altamira do Maranhão/MA. VIGENCIA: Será de 12 meses a partir da sua assinatura. VALOR DO CONTRATO: R$ 330.000,00 (Trezentos e trinta mil reais). MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO nº 024/2023, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93; ORGÃO: 02. Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 15 – SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO PROJETO/ATIVIDADE: 13 392 0019 2026 – Incentivo à Cultura e a Arte CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA FONTE DE RECURSO: 00 – Recursos Ordinários; JAILSON DIAS OLIVEIRA Secretário Municipal de Finanças - Altamira do Maranhão/MA,19 de Janeiro de 2024.

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024005/2024 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0116/2023. PARTES: Prefeitura Municipal de Altamira do Maranhão/MA, através da Secretaria Municipal de Administração e a Empresa W. W. R. DOS SANTOS AMORIM COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 11.661.354/0001-01, sediada na Rua quarenta e nove, 13 – Vinhais – São Luís - MA,. OBJETO: aquisição de equipamentos e suprimentos de informática para atender as necessidades da Secretaria de Administração do Município de Altamira do Maranhão/MA. VIGENCIA: Até 31 de dezembro de 2024 a partir da sua assinatura. VALOR DO CONTRATO: R$ 240.201,65 (Duzentos e Quarenta Mil, Duzentos e Um Reais e Sessenta e Cinco Centavos). MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO nº 016/2023, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93, 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA DO MARANHÃO 02 PODER EXECUTIVO 02 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE INANÇAS 021000 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 04 Administração 04 121 Planejamento e Orçamento 04 121 0005 ORGANIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 04 121 0005 2004 0000 Funcionamento da Secretaria de Finanças Pública 3.3.90.30.00 Material De Consumo Fonte: Recursos Próprios 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA DO MARANHÃO 02 PODER EXECUTIVO 02 14 SEC. MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 021400 SEC. MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS 04 Administração 04 122 Administração Geral 04 122 0009 SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA 04 122 0009 2030 0000 Func.da Sec.de Obras e Serviços Públicos 3.3.90.30.00 Material De Consumo Fonte: Recursos Próprios 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA DO MARANHÃO 02 PODER EXECUTIVO 02 20 SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO GOV. E ASSUNTOS POLITIC 022000 SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO GOV. E ASSUNTOS POLITIC 04 Administração 04 122 Administração Geral 04 122 0005 ORGANIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 04 122 0005 2007 0000 Manut.Func.da Sec.de Adm. gov. e assuntos politcos 3.3.90.30.00 Material De Consumo Fonte: Recursos Próprios 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA DO MARANHÃO 02 PODER EXECUTIVO 02 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 021000 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 04 Administração 04 121 Planejamento e Orçamento 04 121 0005 ORGANIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 04 121 0005 1004 0000 Aquisição de Equipamentos 069 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente Fonte: 1.500.00 001.001 Recursos Próprios 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA DO MARANHÃO 02 PODER EXECUTIVO 02 20 SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO GOV. E ASSUNTOS POLITIC 022000 SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO GOV. E ASSUNTOS POLITIC 04 Administração 04 122 Administração Geral 04 122 0005 ORGANIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 04 122 0005 2007 0000 Manut.Func.da Sec.de Adm. gov. e assuntos politcos 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente Fonte: 1.500.00 001.001 Recursos Próprios; JAILSON DIAS OLIVEIRA - Secretária Municipal de Finanças Altamira do Maranhão/MA, 11 de janeiro de 2024.

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024006/2024 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0166/2023. PARTES: Prefeitura Municipal de Altamira do Maranhão/MA, através do Fundo Municipal de Educação e a Empresa W. W. R. DOS SANTOS AMORIM COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 11.661.354/0001-01, sediada na Rua quarenta e nove, 13 – Vinhais – São Luís - MA. VIGENCIA: Até 31 de dezembro de 2024 a partir da sua assinatura. VALOR DO CONTRATO: R$ 416.061,31 (Quatrocentos e dezesseis mil, sessenta e um reais e trinta e um centavos). MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO nº 016/2023, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93, 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA DO MARANHÃO 02 PODER EXECUTIVO 02 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 021100 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 Educação 12 361 Ensino Fundamental 12 361 0005 ORGANIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 12 361 0005 1069 0000 Equipamentos P/ Secretaria de Educação 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente Fonte: 1.500.00 - Recursos Próprios 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA DO MARANHÃO 02 PODER EXECUTIVO 02 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 021100 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 Educação 12 361 Ensino Fundamental 12 361 0007 EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA 12 361 0007 1132 0000 Manutenção do programa Salário educação – QSE 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente Fonte: 1.550 – QSE 3 FUNDEB 02 PODER EXECUTIVO 02 21 FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolv. Educação 022100 FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolv. Educação 12 Educação 12 365 Educação Infantil 12 365 0007 EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA 12 365 0007 2050 0000 Manutenção do Ensino Infantil Fundeb 30% 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente Fonte: 1.542 – VAAT 3 FUNDEB 02 PODER EXECUTIVO 02 21 FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolv. Educação 022100 FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolv. Educação 12 Educação 12 361 Ensino Fundamental 12 361 0052 Transporte Escolar 12 361 0052 2057 0000 Manutenção do Transporte Escolar 3.3.90.30.00 Material De Consumo Fonte: 1.540 Fundeb 3 FUNDEB 02 PODER EXECUTIVO 02 21 FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolv. Educação 022100 FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolv. Educação 12 Educação 12 361 Ensino Fundamental 12 361 0055 GESTÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 12 361 0055 2112 0000 Manut. e Funcionamento do FUNDEB 30% 3.3.90.30.00 Material De Consumo Fonte: 1.541.05 002.001 Complementação VAAF 3 FUNDEB 02 PODER EXECUTIVO 02 21 FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolv. Educação 022100 FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolv. Educação 12 Educação 12 365 Educação Infantil 12 365 0007 EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA 12 365 0007 2050 0000 Manutenção do Ensino Infantil Fundeb 30% 3.3.90.30.00 Material De Consumo Fonte: 1.542.05 002.001 Complementação VAAT PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA DO MARANHÃO 02 PODER EXECUTIVO 02 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 021100 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 Educação 12 361 Ensino Fundamental 12 361 0007 EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA 12 361 0007 1132 0000 Manutenção do programa Salário educação – QSE 3.3.90.30.00 Material De Consumo Fonte: 1.550.15 200.000 EDUCAÇÃO 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA DO MARANHÃO 02 PODER EXECUTIVO 02 22 MDE - Manutenção e Desenvolvimento da Educação 022200 MDE - Manutenção e Desenvolvimento da Educação 12 Educação 12 361 Ensino Fundamental 12 361 0005 RGANIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 12 361 0005 2071 0000 Funcionamento e Manutenção do Desenvolvimnto do Ensino 3.3.90.30.00 Material De Consumo Fonte: 1.500.00 200.000 EDUCAÇÃO; ERDONALDO SOUSA RIBEIRO - Secretário Municipal de Educação Altamira do Maranhão/MA, 11 de janeiro de 2024.