EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024001/2024 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2023. PARTES: Prefeitura Municipal de Altamira do Maranhão/MA, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos e a Empresa D. DA CONCEIÇÃO CAVALCANTE - ME, inscrita no CNPJ de n° 35.147.353/0001-01, sediada na Rua Emílio Murad, nº 54, Centro, Altamira do Maranhão/MA. OBJETO: aquisição de combustíveis automotivos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos da Prefeitura Municipal de Altamira do Maranhão/MA. VIGENCIA: Até 31 de dezembro de 2024 a partir da sua assinatura. VALOR DO CONTRATO: R$ 356.200,00 (Trezentos e Cinquenta e Seis mil e Duzentos Reais).. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO nº 001/2023, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93, 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA DO MARANHÃO 02 PODER EXECUTIVO 02 14 SEC. MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 021400 SEC. MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS 04 Administração 04 122 Administração Geral 04 122 0009 SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA 04 122 0009 2030 0000 Func.da Sec.de Obras e Serviços Públicos Fonte: Recursos Próprios; JAILSON DIAS OLIVEIRA - Secretária Municipal de Finanças Altamira do Maranhão/MA, 11 de janeiro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024004/2024 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0504/2023. PARTES: Prefeitura Municipal de Altamira do Maranhão/MA, através do Fundo Municipal de Saúde e a Empresa D. DA CONCEIÇÃO CAVALCANTE - ME, inscrita no CNPJ de n° 35.147.353/0001-01, sediada na Rua Emílio Murad, nº 54, Centro, Altamira do Maranhão/MA. OBJETO: aquisição de combustíveis automotivos, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Altamira do Maranhão/MA. VIGENCIA: Até 31 de dezembro de 2024 a partir da sua assinatura. VALOR DO CONTRATO: R$ 636.900,00 (Seiscentos e Trinta e Seis Mil e Novecentos Reais). MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO nº 001/2023, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93, 4 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS 02 PODER EXECUTIVO 02 23 FMS - Fundo Municipal de Saúde 022300 FMS - Fundo Municipal de Saúde 10 Saúde 10 301 Atenção Básica 10 301 0006 SAÚDE PARA TODOS 10 301 0006 2016 0000 Manutenção do Piso de Atenção Básica – PAB 3.3.90.30.00 Material De Consumo Fonte: 1.600.34 003.001 Fundo Municipal de Saude 4 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS 02 PODER EXECUTIVO 02 23 FMS - Fundo Municipal de Saúde 022300 FMS - Fundo Municipal de Saúde 10 Saúde 10 122 Administração Geral 10 122 0041 Gestão da Política de Saúde Pública 10 122 0041 2087 0000 Manutenção e Func.do Fundo Municipal de Saúde 3.3.90.30.00 Material De Consumo Fonte: 1.500.00 300.000 SAÚDE 4 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS 02 PODER EXECUTIVO 02 23 FMS - Fundo Municipal de Saúde 022300 FMS - Fundo Municipal de Saúde 10 Saúde 10 301 Atenção Básica 10 301 0006 SAÚDE PARA TODOS 10 301 0006 2063 0000 Manutenção do Programa de Saúde da Família – PSF 3.3.90.30.00 Material De Consumo Fonte: 1.600.34 003.001 Fundo Municipal de Saude,1 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA DO MARANHÃO 02 PODER EXECUTIVO 02 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO 021200 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO 10 Saúde 10 122 Administração Geral 10 122 0006 SAÚDE PARA TODOS 10 122 0006 2060 0000 Manutenção e Func.da Secretaria de Saúde e Saneamento Básico 3.3.90.30.00 Material De Consumo Fonte: 1.500.00 300.000 SAÚDE; Cristiane de Sousa da Silva - Secretária Municipal de Saúde Altamira do Maranhão/MA, 11 de janeiro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024003/2024 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0504/2023. PARTES: Prefeitura Municipal de Altamira do Maranhão/MA, através do Fundo Municipal de Educação e a Empresa D. DA CONCEIÇÃO CAVALCANTE - ME, inscrita no CNPJ de n° 35.147.353/0001-01, sediada na Rua Emílio Murad, nº 54, Centro, Altamira do Maranhão/MA. OBJETO: aquisição de combustíveis automotivos, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Altamira do Maranhão/MA. VIGENCIA: Até 31 de dezembro de 2024 a partir da sua assinatura. VALOR DO CONTRATO: R$ 475.500,00 (Quatrocentos e setenta e cinco mil e quinhentos reais). MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO nº 001/2023, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93, 3 FUNDEB 02 PODER EXECUTIVO 02 21 FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolv. Educação 022100 FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolv. Educação 12 Educação 12 361 Ensino Fundamental 12 361 0052 Transporte Escolar 12 361 0052 2057 0000 Manutenção do Transporte Escolar 3.3.90.30.00 Material De Consumo Fonte: 1.540 Fundeb 3 FUNDEB 02 PODER EXECUTIVO 02 21 FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolv. Educação 022100 FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolv. Educação 12 Educação 12 361 Ensino Fundamental 12 361 0055 GESTÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 12 361 0055 2112 0000 Manut. e Funcionamento do FUNDEB 30% 3.3.90.30.00 Material De Consumo Fonte: 1.541.05 002.001 Complementação VAAF 3 FUNDEB 02 PODER EXECUTIVO 02 21 FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolv. Educação 022100 FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolv. Educação 12 Educação 12 365 Educação Infantil 12 365 0007 EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA 12 365 0007 2050 0000 Manutenção do Ensino Infantil Fundeb 30% 3.3.90.30.00 Material De Consumo Fonte: 1.542.05 002.001 Complementação VAAT PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA DO MARANHÃO 02 PODER EXECUTIVO 02 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 021100 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 Educação 12 361 Ensino Fundamental 12 361 0007 EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA 12 361 0007 1132 0000 Manutenção do programa Salário educação – QSE 3.3.90.30.00 Material De Consumo Fonte: 1.550.15 200.000 EDUCAÇÃO 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA DO MARANHÃO 02 PODER EXECUTIVO 02 22 MDE - Manutenção e Desenvolvimento da Educação 022200 MDE - Manutenção e Desenvolvimento da Educação 12 Educação 12 361 Ensino Fundamental 12 361 0005 ORGANIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 12 361 0005 2071 0000 Funcionamento e Manutenção do Desenvolvimnto do Ensino 3.3.90.30.00 Material De Consumo Fonte: 1.500.00 200.000 EDUCAÇÃO ; ERDONALDO SOUSA RIBEIRO - Secretário Municipal de Educação Altamira do Maranhão/MA, 11 de janeiro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024002/2024 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0504/2023. PARTES: Prefeitura Municipal de Altamira do Maranhão/MA, através do Fundo Municipal de Assistência Social e a Empresa D. DA CONCEIÇÃO CAVALCANTE - ME, inscrita no CNPJ de n° 35.147.353/0001-01, sediada na Rua Emílio Murad, nº 54, Centro, Altamira do Maranhão/MA. OBJETO: aquisição de combustíveis automotivos, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Altamira do Maranhão/MA. VIGENCIA: Até 31 de dezembro de 2024 a partir da sua assinatura. VALOR DO CONTRATO: R$ 76.950,00 (Setenta e Seis mil Novecentos e Cinquenta Reais). MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO nº 001/2023, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93, 5 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FMAS 02 PODER EXECUTIVO 02 24 FMAS - Fundo Municipal de Assistência Social 022400 FMAS - Fundo Municipal de Assistência Social 08 Assistência Social 08 244 Assistência Comunitária 08 244 0022 Serviço de Proteção Básica 08 244 0022 2032 0000 Funcionamento do Fundo Municipal de Assistência Social 3.3.90.30.00 Material De Consumo Fonte: 1.660.29 004.001 Fundo Municipal de Ação Social ; NADIA LUANA RIBEIRO E SILVA SOUSA - Secretária Municipal de Assistência Social Altamira do Maranhão/MA, 03 de Março de 2023.
