RESOLUÇÃO 01/2022 – CMS, DE 28 DE FEVEREIRO 2022.
Dispõe da aprovação ad referendum do Relatório Anual de Gestão – RAG ano 2021 e da Programação Anual de Saúde 2022, 1º d, 2º e 3º RQDA 20221 do Município de Altamira da Maranhão-MA.
O Plenário do Conselho Municipal de Saúde do Município de Altamira do Maranhão –MA no uso das atribuições conferidas pela Lei nº. 8.080, de 19 de setembro de 1990, pela Lei nº. 8.142, de 28 de dezembro 1990 e pela Lei Municipal nº 006 de 29 de setembro de 2011, com base nas suas competências regimentais.
RESOLVE:
Art. 1º Aprovar ad referendum o Relatório Anula de Gestão – RAG ano 2021, 1º, 2º e 3º RQDA de 2021 e da Programação Anual de Saúde 2022 do Município de Altamira da Maranhão
Art.2º - Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário;
Dê-se ciência e cumpra-se
Altamira do Maranhão (MA), 28 de fevereiro de 2022.
Sintya Daiane da Silva da Cunha
Presidente do Conselho Municipal de Saúde
Homologo a Resolução n'ba 01/2022 – CMS de 28 de fevereiro de 2021 nos termos do Art. 1'ba, § 2'ba da Lei Federal 8.142, de 28 de dezembro de 1990.
Cristiane de Sousa da Silva
Secretária Municipal da Saúde
