AVISO DE LICITAÇÃO PÚBLICA
TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023
A Prefeitura Municipal de Altamira do Maranhão, Estado do Maranhão, através da Comissão Permanente de Licitação-CPL, instituída pela Portaria nº 005/2023 de 02 de Janeiro de 2023, torna público que realizará às 08h00min (oito horas) do dia 22 de Dezembro de 2023, na Sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Praça da Matriz, 01, Centro de Altamira do Maranhão, Licitação na modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço global, tendo por objeto a Contratação de empresa para prestação de serviço de limpeza urbana em vias e passeios públicos do município de Altamira do Maranhão - MA, conforme Edital e seus Anexos, na forma da Lei Federal n° 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações, Lei Complementar n°. 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 12h00min, onde poderão ser consultados obtidos gratuitamente através do portal www.altamira.ma.gov.br; Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço ou pelo e-mail: cplaltamira78@gmail.com. Altamira do Maranhão - MA, 04 de Dezembro de 2023. Abraão da Costa Aragão - Presidente da CPL
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023119/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0452/2023. PARTES: Prefeitura Municipal de Altamira do Maranhão/MA, através do Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e a Empresa M. S. H. MORAES LTDA, inscrita no CNPJ nº 45.008.601/0001-89, sediada na Avenida Noe Mendes, 6694, Galpaoa, São Sebastião, CEP: 64.084-015, Teresina - PI. OBJETO: prestação de serviços de ornamentações natalinas com fornecimento a serem realizados pela Prefeitura Municipal de Altamira do Maranhão/MA. VIGENCIA: Até 05 de março de 2024 a partir da sua assinatura. VALOR DO CONTRATO: R123.324,00 (Cento e vinte e três mil, trezentos e vinte e quatro reais). MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO nº 018/2023, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93; ORGÃO: 02. Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 15 – SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO PROJETO/ATIVIDADE: 13 392 0019 2026 – Incentivo à Cultura e a Arte CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA FONTE DE RECURSO: 00 – Recursos Ordinários; JAILSON DIAS OLIVEIRA Secretário Municipal de Finanças - Altamira do Maranhão/MA, 20 de outubro de 2023.
