EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 202360/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0065/2021. PARTES: Prefeitura Municipal de Altamira do Maranhão/MA, através do Secretaria Municipal de Educação e a Empresa M V J DE C SOUZA EIRELI inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 35.501.777/0001-14, sediado(a) na VP 16, CASA 02 – COHAB II – Bacabal - MA. OBJETO: Prestação de Serviços em Treinamentos, Capacitação, Conferências e Palestras, visando atender as Secretarias Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Altamira do Maranhão – MA. VIGENCIA: Até 31 de dezembro de 2023 a partir da sua assinatura. VALOR DO CONTRATO: R$ 98.397,50 (noventa e oito mil trezentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos). MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO nº 009/2023, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93; ORGÃO: 02. Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 22 – MDE – Manutenção e Desenvolvimento da Educação PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0005 2071 – Funcionamento e Manutenção do Desenvolvimento do Ensino CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA FONTE DE RECURSO: 00 – RECURSOS ORDINÁRIOS ORGÃO: 02. Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 21 – FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolv. da Educação PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0055 2112 – Manut. e Funcionamento do FUNDEB 30% CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA FONTE DE RECURSO: 002 – RECURSOS DO FUNDEB ORGÃO: 02. Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 21 – FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolv.da Educação PROJETO/ATIVIDADE: 12 365 0007 2050 – Manutenção do Ensino Infantil Fundeb 30% CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA FONTE DE RECURSO: 002 – RECURSOS DO FUNDEB; Erdonaldo Sousa Ribeiro - Secretário Municipal de Educação - Altamira do Maranhão/MA, 14 de Abril de 2023.
