EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023112/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0257/2023. PARTES: Prefeitura Municipal de Altamira do Maranhão/MA, através do Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa F. M. CAXIAS EIRELI, CNPJ nº 03.290.284/0001-96, sediado(a) na Rua Minas Gerais, nº 74, Centro – Bacabal - MA. OBJETO: fornecimento de Material Permanente, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. VIGENCIA: Até 31 de dezembro de 2023 a partir da sua assinatura. VALOR DO CONTRATO: R$ 47.965,00 (Quarenta e sete mil novecentos e sessenta e cinco reais). MODALIDADE: ADESÃO Nº 006/2023, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93; 02 PODER EXECUTIVO 02 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO 021200 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO 10 Saúde 10 122 Administração Geral 10 122 0006 SAÚDE PARA TODOS 10 122 0006 2060 0000 Manutenção e Func.da Secretaria de Saúde e Saneamento Básico 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente FONTE DE RECURSO: 1.500.00 001.001 Recursos Próprios 02 PODER EXECUTIVO 02 23 FMS - Fundo Municipal de Saúde 022300 FMS - Fundo Municipal de Saúde 10 Saúde 10 301 Atenção Básica 10 301 0006 SAÚDE PARA TODOS 10 301 0006 2016 0000 Manutenção do Piso de Atenção Básica – PAB 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente FONTE DE RECURSO: 1.601.00 003.001 Fundo Municipal de Saúde; CRISTIANE DE SOUSA DA SILVA - Secretária Municipal de Saúde - Altamira do Maranhão/MA, 13 de Outubro de 2023.

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023113/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0257/2023. PARTES: Prefeitura Municipal de Altamira do Maranhão/MA, através do Secretaria Municipal de Educação e a Empresa F. M. CAXIAS EIRELI, CNPJ nº 03.290.284/0001-96, sediado(a) na Rua Minas Gerais, nº 74, Centro – Bacabal - MA. OBJETO: fornecimento de Material Permanente para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. VIGENCIA: Até 31 de dezembro de 2023 a partir da sua assinatura. VALOR DO CONTRATO: R$ 388.700,00 (Trezentos e oitenta e oito mil setecentos reais). MODALIDADE: ADESÃO Nº 006/2023, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93; 02 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 021100 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 Educação 12 361 Ensino Fundamental 12 361 0005 ORGANIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 12 361 0005 2067 0000 Funcionamento da Secretaria de Educação 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente FONTE DE RECURSO: 1.500.00 001.001 Recursos Próprios ORGÃO: 02. Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 21 – FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolv. da Educação PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0055 2112 – Manutenção e Func. do FUNDEB 30% Fundamental CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.52.00 – Equipamento e Material Permanente FONTE DE RECURSO: 1540 – RECURSOS DO FUNDEB ORGÃO: 02. Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 21 – FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolv. da Educação PROJETO/ATIVIDADE: 12 365 0007 2050 – Manutenção do Ensino Infantil Fundeb 30% CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.52.00 – Equipamento e Material Permanente FONTE DE RECURSO: 152– RECURSOS DO FUNDEB ; Erdonaldo Sousa Ribeiro - Secretário Municipal de Educação - Altamira do Maranhão/MA, 13 de Outubro de 2023.

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023115/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0257/2023. PARTES: Prefeitura Municipal de Altamira do Maranhão/MA, através do Secretaria Municipal de Administração e a Empresa F. M. CAXIAS EIRELI, CNPJ nº 03.290.284/0001-96, sediado(a) na Rua Minas Gerais, nº 74, Centro – Bacabal - MA. OBJETO: fornecimento de Material Permanente, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. VIGENCIA: Até 31 de dezembro de 2023 a partir da sua assinatura. VALOR DO CONTRATO: R$ 23.115,00 (vinte e três mil cento e quinze reais). MODALIDADE: ADESÃO Nº 006/2023, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93; 02 PODER EXECUTIVO 02 20 SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO GOV. E ASSUNTOS POLITIC 022000 SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO GOV. E ASSUNTOS POLITIC 04 Administração 04 122 Administração Geral 04 122 0005 ORGANIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 04 122 0005 1007 0000 Aquisição de Equipamentos e Mobiliários 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente FONTE DE RECURSO: 1.501.00 001.001 Recursos Próprios; JAILSON DIAS OLIVEIRA Secretário Municipal de Finanças - Altamira do Maranhão/MA, 13 de Outubro de 2023.

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023114/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0429/2023. PARTES: Secretaria Municipal de Assistência Social de Altamira do Maranhão/MA, através do seu Secretário e a Empresa PENSANDO FORA DA CAIXA, inscrita no CNPJ Nº 26.964.035/0001-34. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de formação dos conselheiros tutelares e rede de proteção de crianças e adolescentes do município de Altamira do Maranhão - MA. VIGENCIA: até 31/12/2023 a partir da sua assinatura.. VALOR DO CONTRATO R$ 9.000,00 (Nove Mil Reais). MODALIDADE: Dispensa de Licitação nº 010/2023, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, II da Lei 8.666/93. 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA DO MARANHÃO 02 PODER EXECUTIVO 02 SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO GOV. E ASSUNTOS POLITIC20 022000 SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO GOV. E ASSUNTOS POLITIC 04 Administração 04 122 Administração Geral 04 122 0005 ORGANIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DMINISTRATIVA 04 122 0005 2072 0000 Funcionamento do Conselho Tutelar 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica FONTE: RECURSOS PROPRIOS . Altamira do Maranhão/MA 23 de fevereiro 2023. Nadia Luana Ribeiro e Silva Sousa Secretária Municipal e Assistência Social.

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023118/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0331/2023. PARTES: Prefeitura Municipal de Altamira do Maranhão/MA, através do Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa GRÁFICA DIMENSÃO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 63.583.512/0001-48, sediada na Rua Teixeira Mendes nº 128, Bairro: Centro, Bacabal, Estado do Maranhão. OBJETO: Prestação de serviços gráficos, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde Altamira do Maranhão - MA. VIGENCIA: Até 31 de dezembro de 2023 a partir da sua assinatura. VALOR DO CONTRATO: R$ 91.503,39 (Noventa e Um Mil e Quinhetos e Três Reais e Trinta e Nove Centavos). MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO nº 017/2023, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93; ORGÃO: 02. PODER EXECUTIVO UNIDADE GESTORA: 23 – FMS – Fundo Municipal de Saúde PROJETO/ATIVIDADE: 10 301 0006 2016 – Manutenção do Piso de Atenção Básica –PAB CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOAS JURIDICAS FONTE DE RECURSO: – FMS ORGÃO: 02. PODER EXECUTIVO UNIDADE GESTORA: 23 – FMS – Fundo Municipal de Saúde PROJETO/ATIVIDADE: 10 122 0041 2087 – Manutenção e Func.da do Fundo Municipal de Salde CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOAS JURIDICAS FONTE DE RECURSO: – Recursos Próprios – Fus; CRISTIANE DE SOUSA DA SILVA Secretária Municipal de Saúde - Altamira do Maranhão/MA, 20 de outubro de 2023.

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023117/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0331/2023. PARTES: Prefeitura Municipal de Altamira do Maranhão/MA, através do Secretaria Municipal de Educação e a Empresa GRÁFICA DIMENSÃO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 63.583.512/0001-48, sediada na Rua Teixeira Mendes nº 128, Bairro: Centro, Bacabal, Estado do Maranhão. OBJETO: Prestação de serviços gráficos, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação Altamira do Maranhão - MA. VIGENCIA: Até 31 de dezembro de 2023 a partir da sua assinatura. VALOR DO CONTRATO: R$ 55.825,31 (Cinquenta e Cinco Mil Oitocentos e Vinte e Cinco Reais e Trinta e Um Centavos). MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO nº 017/2023, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93; ORGÃO: 02. Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 11 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0005 2067 – Funcionamento da Secretaria de Educação CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOAS JURIDICAS FONTE DE RECURSO: – Recursos Próprios – MDE ORGÃO: 02. Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 21 – FUNDEB - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLV.DA EDUCAÇÃO PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0055 2112 – Manutenção do Ensino Fundamental CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39 00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOAS JURIDICAS FONTE DE RECURSO: – RECURSOS DO FUNDEB 3 FUNDEB 02 PODER EXECUTIVO 02 21 FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolv. Educação 022100 FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolv. Educação 12 Educação 12 365 Educação Infantil 12 365 0007 EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA 12 365 0007 2050 0000 Manutenção do Ensino Infantil Fundeb 30% 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica FONTE DE RECURSOS: - Fundeb VAAT ; Erdonaldo Sousa Ribeiro - Secretário Municipal de Educação - Altamira do Maranhão/MA, 20 de outubro de 2023.

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023116/2023– PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0331/2023. PARTES: Prefeitura Municipal de Altamira do Maranhão/MA, através do Secretaria Municipal de ASSISTÊNCIA SOCIAL e a Empresa GRÁFICA DIMENSÃO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 63.583.512/0001-48, sediada na Rua Teixeira Mendes nº 128, Bairro: Centro, Bacabal, Estado do Maranhão. OBJETO: Prestação de serviços gráficos, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social Altamira do Maranhão - MA. VIGENCIA: Até 31 de dezembro de 2023 a partir da sua assinatura. VALOR DO CONTRATO: R$ 34.467,31 (Trinta e Quatro Mil Quatrocentos e Sessenta e Sete Reais e Trinta e Um Centavos). MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO nº 017/2023, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93; ORGÃO: 02. Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 24 – FMAS – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PROJETO/ATIVIDADE: 08 244 0022 2032 – Funcionamento do Fundo Municipal de Assistência Social CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO – PESSOAS JURIDICAS FONTE DE RECURSO: 1660 – FMAS ORGÃO: 02. Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 13 – SEC MUN DE ASSIT SOCIAL, IGUALDADE RACIAL E DA MULHER PROJETO/ATIVIDADE: 08 122 0011 2082 – Funcionamento do Fundo Municipal de Assistência Social CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO – PESSOAS JURIDICAS FONTE DE RECURSO: 1501 – RECURSOS PROPRIOS; NADIA LUANA RIBEIRO E SILVA SOUSA Secretária Municipal de Assistência Social - Altamira do Maranhão/MA, 20 de outubro de 2023.