EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023111/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0414/2023. PARTES: Secretaria Municipal de Administração de Altamira do Maranhão/MA, através do seu Secretário e a Empresa Crhescer Consultoria, Auditoria e Treinamentos, inscrita no CNPJ nº 16.849.445.0001-80. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de capacitação através de curso “A nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos com ênfase na fase preparatória nas contratações públicas", para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Altamira do Maranhão/MA. VIGENCIA: até 31/12/2023 a partir da sua assinatura.. VALOR DO CONTRATO R$ 2.152,00 (dois mil cento e cinquenta e dois reais). MODALIDADE: Dispensa de Licitação nº 008/2023, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, II da Lei 8.666/93. ORGÃO: 02. Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 20 – SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO GOV. E ASSUNTOS POLITICOS PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0005 2007 – Manut.Fun.da Sec.de Adm.e do Patrimonio Público CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOAS JURIDICAS FONTE DE RECURSO: Recursos Ordinários; Altamira do Maranhão/MA 13 de outubro de 2023. JAILSON DIAS OLIVEIRA Secretário Municipal de Finanças.
EXTRATO DE CONTRATO
PUBLICAÇÃO NO MURAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023110/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0416/2023. PARTES: Prefeitura Municipal de Altamira do Maranhão/MA, através da Secretária Municipal de Saúde e a Empresa R. L. Mourão Portela – ME, inscrita no CNPJ sob o nº 51.486.765/0001–14, localizada : São José; S/N; Bairro: São Raimundo, centro, Paulo Ramos – MA, BJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de confecção de próteses dentarias, para atender as necessidades do programa de Saúde Bucal da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Altamira do Maranhão/MA. VIGENCIA: até 31/12/2023 a partir da sua assinatura VALOR DO CONTRATO: R$ 7.500,00 (Sete Mil e Quinhentos Reais). MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 008/2023, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, II da Lei 8.666/93, ORGÃO: 02. PODER EXECUTIVO
UNIDADE GESTORA: 23 – FMS – Fundo Municipal de Saúde PROJETO/ATIVIDADE: 10 122 0041 2087 – Manutenção do Fundo Municipal de saúde CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOAS JURIDICAS FONTE DE RECURSO: 1500 – Fus ORGÃO: 02. PODER EXECUTIVO UNIDADE GESTORA: 23 – FMS – Fundo Municipal de Saúde PROJETO/ATIVIDADE: 10 301 0006 2092– Manutenção do Programa Saúde Bucal – PSB CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOAS JURIDICAS FONTE DE RECURSO: 1600 – FMS ORGÃO: 02. PODER EXECUTIVO UNIDADE GESTORA: 12 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SENEAMENTO PROJETO/ATIVIDADE: 10 122 0006 2060 – Manutenção e Func.da Secretaria de Saúde CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOAS JURIDICAS FONTE DE RECURSO: 1500 – Recursos Próprios – 04 de outubro de 2023. Cristiane de Sousa da Silva – Secretária Municipal de Saúde.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023107//2023– PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0187/2023. PARTES: Prefeitura Municipal de Altamira do Maranhão/MA, através do Secretaria Municipal de Saúde e a empresa J RIBEIRO COMÉRCIO ATACADISTA LTDA, CNPJ: 84.972.926/0001-39, situada RUA PAULO BRUGIN, Nº 251 - JD BELA SUIÇA – CAMBÉ – PARANÁ. OBJETO: Aquisição de Material Permanente, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com a PROPOSTA: 97521.808000/1210-05, firmada entre o Ministério da Saúde e o Município de Altamira Do Maranhão – MA. VIGENCIA: Até 31 de dezembro de 2023 a partir da sua assinatura. VALOR DO CONTRATO: 9.950,00 (Nove mil novecentos e cinquenta reais). MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO nº 015/2023, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93; ORGÃO: 02. Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 12 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO PROJETO/ATIVIDADE: 10 122 0006 1100 – Aquisição de Veículos p/Secretaria de Saúde CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.52.48 – Veículos Diversos FONTE DE RECURSO: 00 – Recursos Ordinários ORGÃO: 02. PODER EXECUTIVO UNIDADE GESTORA: 23 – FMS – Fundo Municipal de Saúde PROJETO/ATIVIDADE: 10 122 0041 2087 – Manutenção e Func.do Fundo Municipal de Saúde-FUS CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE FONTE DE RECURSO: 003 – FMS ORGÃO: 02. PODER EXECUTIVO UNIDADE GESTORA: 23 – FMS – Fundo Municipal de Saúde PROJETO/ATIVIDADE: 10 301 0006 2016 – Manutenção do Piso de Atenção Básica – PAB CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE FONTE DE RECURSO: 003 – FMS ; Cristiane de Sousa da Silva - Secretária Municipal de Saúde - Altamira do Maranhão/MA, 22 de agosto de 2023.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023109//2023– PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0187/2023. PARTES: Prefeitura Municipal de Altamira do Maranhão/MA, através do Secretaria Municipal de Saúde e a empresa GO ATACADISTA LTDA , CNPJ: 44.060.520/0001-65, situada na Avenida Seiscentos, nº S/N, Quadra 10 – Modulo 01 – sala 162, Terminal Intermodal da Serra, Serra/ES. OBJETO: Aquisição de Material Permanente, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com a PROPOSTA: 97521.808000/1210-05, firmada entre o Ministério da Saúde e o Município de Altamira Do Maranhão – MA. VIGENCIA: Até 31 de dezembro de 2023 a partir da sua assinatura. VALOR DO CONTRATO: 3.500,00 (Três mil e quinhentos reais).. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO nº 015/2023, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93; ORGÃO: 02. Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 12 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO PROJETO/ATIVIDADE: 10 122 0006 1100 – Aquisição de Veículos p/Secretaria de Saúde CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.52.48 – Veículos Diversos FONTE DE RECURSO: 00 – Recursos Ordinários ORGÃO: 02. PODER EXECUTIVO UNIDADE GESTORA: 23 – FMS – Fundo Municipal de Saúde PROJETO/ATIVIDADE: 10 122 0041 2087 – Manutenção e Func.do Fundo Municipal de Saúde-FUS CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE FONTE DE RECURSO: 003 – FMS ORGÃO: 02. PODER EXECUTIVO UNIDADE GESTORA: 23 – FMS – Fundo Municipal de Saúde PROJETO/ATIVIDADE: 10 301 0006 2016 – Manutenção do Piso de Atenção Básica – PAB CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE FONTE DE RECURSO: 003 – FMS ; Cristiane de Sousa da Silva - Secretária Municipal de Saúde - Altamira do Maranhão/MA, 22 de agosto de 2023.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023105/2023– PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0166/2023. PARTES: Prefeitura Municipal de Altamira do Maranhão/MA, através do Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos e a Empresa W. W. R. DOS SANTOS AMORIM COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 11.661.354/0001-01, sediada na Rua quarenta e nove, 13 – Vinhais – São Luís - MA. OBJETO: Aquisição de equipamentos e suprimentos de informática para atender as necessidades da Secretaria de Administração do Município de Altamira do Maranhão/MA. VIGENCIA: Até 31 de dezembro de 2023 a partir da sua assinatura. VALOR DO CONTRATO: R$ 49.073,69 (Quarenta e Nove Mil e Setenta e Três Reais e Sessenta e Nove Centavos). MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO nº 016/2023, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93; ORGÃO: 02. Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 20 – SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO GOV. E ASSUNTOS POLITICOS PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0005 2007 – Manut.Fun.da Sec.de Adm.e do Patrimonio Público CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSO: 00 – Recursos Ordinários; JAILSON DIAS OLIVEIRA Secretário Municipal de Finanças - Altamira do Maranhão/MA, 11 de agosto de 2023.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023106/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0166/2023. PARTES: Prefeitura Municipal de Altamira do Maranhão/MA, através do Secretaria Municipal de Educação e a Empresa W. W. R. DOS SANTOS AMORIM COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 11.661.354/0001-01, sediada na Rua quarenta e nove, 13 – Vinhais – São Luís - MA. OBJETO: Aquisição de equipamentos e suprimentos de informática para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Altamira do Maranhão/MA. VIGENCIA: Até 31 de dezembro de 2023 a partir da sua assinatura. VALOR DO CONTRATO: R$ 100.026,78 (Cem Mil e Vinte e Seis Reais e Setenta e Oito Centavos). MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO nº 016/2023, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93; ORGÃO: 02. Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 11 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0005 2067 – Funcionamento da Secretaria de Educação CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSO: 00 – Recursos Ordinário
ORGÃO: 02. Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 22 – MDE – Manutenção e Desenvolvimento da Educação PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0005 2071 – Funcionamento e Manutenção do desenvolvimento do Ensino CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSO: 00 – RECURSOS ORDINÁRIOS
ORGÃO: 02. Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 21 – FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolv.da Educação PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0055 2112 Manut. e Funcionamento do FUNDEB 30% CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSO: 002 – RECURSOS DO FUNDEB ORGÃO: 02. Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 21 – FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolv.da Educação PROJETO/ATIVIDADE: 12 365 0007 2050 – Manutenção do Ensino Infantil CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSO: 002 – RECURSOS DO FUNDEB ORGÃO: 02. Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 11 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0005 2067 – Funcionamento da Secretaria de Educação CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE FONTE DE RECURSO: 00 – Recursos Ordinários ORGÃO: 02. Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 21 – FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolv.da Educação PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0055 2112 Manut. e Funcionamento do FUNDEB 30% CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE FONTE DE RECURSO: 002 – RECURSOS DO FUNDEB ORGÃO: 02. Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 21 – FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolv.da Educação PROJETO/ATIVIDADE: 12 365 0007 2050 – Manutenção do Ensino Infantil CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE FONTE DE RECURSO: 002 – RECURSOS DO FUNDEB; Erdonaldo Sousa Ribeiro - Secretário Municipal de Educação - Altamira do Maranhão/MA, 11 de agosto de 2023.
