AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA DO MARANHÃO, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Processo Administrativo nº 0432/2023, torna público, em obediência ao disposto no Art. 5º do Decreto Federal nº 7.892/2013, e suas alterações, combinado com os Decreto Municipal n° 033/2021, na competência de ÓRGÃO GERENCIADOR, registra sua INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS – IRP no âmbito Municipal, bem como convida os Órgãos e entidades interessadas em participar, na condição de Órgão Participante do Registro de preços para contratação de empresa para manutenção e fornecimento de peças e acessórios para reposição em bombas e painéis, bem como fornecimento de bombas submersíveis e moto-bombas centrífugas, e também para manutenção dos equipamentos que compõem o sistema de abastecimento de água das comunidades rurais e locais urbanos que possuem bombas submersas e ou motores-bombas para atender à necessidade da Secretaria Municipal de Saúde no Município de Altamira do Maranhão/MA, mediante realização de licitação pública na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item. 1 - Os órgãos que tiverem intenção de participar do referido Registro de Preços, deverão encaminhar ofício para Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Altamira do Maranhão/MA, situado na Rua São Pedro, s/n, Centro, CEP: 65.310-000 - CNPJ: 06.021.323/0001-48 Altamira do Maranhão – MA, manifestando seu interesse e concordância com o objeto a ser licitado, devidamente acompanhado de: 1.1 – Planilha com descrição dos itens e quantitativos estimados. 2 – A manifestação de interesse em participar do registro de preços, implicará em concordância com o objeto e condições da licitação. 3 – O encaminhamento de documentação incompleta ou o pedido intempestivo implicará na não inclusão do órgão no Registro de Preços. 4 – Prazo para manifestação de interesse em participar do presente Registro de Preços: será de oito dias úteis, a partir da publicação do aviso da IRP, conforme Art. 4º § 1°-A do Decreto Federal n° 7892/2013 e suas alterações. 5 – Prazo de vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) Meses. Maiores informações poderão ser obtidas na Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Altamira do Maranhão, localizada na Rua São Pedro, s/n, Centro, CEP: 65.310-000 - CNPJ: 97.521.808/0001-56 – 24 de Outubro de 2023 - Altamira do Maranhão – MA. CRISTIANE DE SOUSA DA SILVA Secretária Municipal de Saúde.

AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA DO MARANHÃO, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, Processo Administrativo nº 0434/2023, torna público, em obediência ao disposto no Art. 5º do Decreto Federal nº 7.892/2013, e suas alterações, combinado com os Decreto Municipal n° 033/2021, na competência de ÓRGÃO GERENCIADOR, registra sua INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS – IRP no âmbito Municipal, bem como convida os Órgãos e entidades interessadas em participar, na condição de Órgão Participante do Registro de preços para contratação de empresa para fornecimento de cestas básicas composta de gêneros alimentícios não perecíveis para atender à necessidade da Secretaria Municipal de Assistência Social no Município de Altamira do Maranhão/MA, mediante realização de licitação pública na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item. 1 - Os órgãos que tiverem intenção de participar do referido Registro de Preços, deverão encaminhar ofício para Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Altamira do Maranhão/MA, situado na praça da Matriz, nº 01, Centro, CEP: 65.310-000 - CNPJ: 06.021.323/0001-48 Altamira do Maranhão – MA, manifestando seu interesse e concordância com o objeto a ser licitado, devidamente acompanhado de: 1.1 – Planilha com descrição dos itens e quantitativos estimados. 2 – A manifestação de interesse em participar do registro de preços, implicará em concordância com o objeto e condições da licitação. 3 – O encaminhamento de documentação incompleta ou o pedido intempestivo implicará na não inclusão do órgão no Registro de Preços. 4 – Prazo para manifestação de interesse em participar do presente Registro de Preços: será de oito dias úteis, a partir da publicação do aviso da IRP, conforme Art. 4º § 1°-A do Decreto Federal n° 7892/2013 e suas alterações. 5 – Prazo de vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) Meses. Maiores informações poderão ser obtidas na Secretaria de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Altamira do Maranhão, localizada na Praça da Matriz, nº 01, Centro, CEP: 65.310-000 - CNPJ: 97.521.808/0001-56 – 24 de Outubro de 2023 - Altamira do Maranhão – MA. Nádia Luana Ribeiro e Silva Sousa Secretária Municipal de Assistência Social.

AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA DO MARANHÃO, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, Processo Administrativo nº 0445/2023, torna público, em obediência ao disposto no Art. 5º do Decreto Federal nº 7.892/2013, e suas alterações, combinado com os Decreto Municipal n° 033/2021, na competência de ÓRGÃO GERENCIADOR, registra sua INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS – IRP no âmbito Municipal, bem como convida os Órgãos e entidades interessadas em participar, na condição de Órgão Participante do Registro de preços para contratação de empresa para fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo (Gás de Cozinha) para atender à necessidade da Secretaria Municipal de Administração no Município de Altamira do Maranhão/MA, mediante realização de licitação pública na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item. 1 - Os órgãos que tiverem intenção de participar do referido Registro de Preços, deverão encaminhar ofício para Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Altamira do Maranhão/MA, situado na praça da Matriz, nº 01, Centro, CEP: 65.310-000 - CNPJ: 06.021.323/0001-48 Altamira do Maranhão – MA, manifestando seu interesse e concordância com o objeto a ser licitado, devidamente acompanhado de: 1.1 – Planilha com descrição dos itens e quantitativos estimados. 2 – A manifestação de interesse em participar do registro de preços, implicará em concordância com o objeto e condições da licitação. 3 – O encaminhamento de documentação incompleta ou o pedido intempestivo implicará na não inclusão do órgão no Registro de Preços. 4 – Prazo para manifestação de interesse em participar do presente Registro de Preços: será de oito dias úteis, a partir da publicação do aviso da IRP, conforme Art. 4º § 1°-A do Decreto Federal n° 7892/2013 e suas alterações. 5 – Prazo de vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) Meses. Maiores informações poderão ser obtidas na Secretaria de Administração da Prefeitura Municipal de Altamira do Maranhão, localizada na Praça da Matriz, nº 01, Centro, CEP: 65.310-000 - CNPJ: 06.021.323/0001-48 – 24 de Outubro de 2023 - Altamira do Maranhão – MA. Marcus Roseno Cutrim Ribeiro Secretária Municipal de Administração.

AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA DO MARANHÃO, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, Processo Administrativo nº 0435/2023, torna público, em obediência ao disposto no Art. 5º do Decreto Federal nº 7.892/2013, e suas alterações, combinado com os Decreto Municipal n° 033/2021, na competência de ÓRGÃO GERENCIADOR, registra sua INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS – IRP no âmbito Municipal, bem como convida os Órgãos e entidades interessadas em participar, na condição de Órgão Participante do Registro de preços para Contratação de empresa especializada na manutenção preventiva, corretiva e reposição de peças e/ou acessórios em Ventiladores e Refrigeração em geral (abrangendo, Bebedouros, Refrigeradores, Freezers e Centrais de AR Condicionado tipo Split) para atender à necessidade da Secretaria Municipal de Administração no Município de Altamira do Maranhão/MA, mediante realização de licitação pública na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item. 1 - Os órgãos que tiverem intenção de participar do referido Registro de Preços, deverão encaminhar ofício para Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Altamira do Maranhão/MA, situado na praça da Matriz, nº 01, Centro, CEP: 65.310-000 - CNPJ: 06.021.323/0001-48 Altamira do Maranhão – MA, manifestando seu interesse e concordância com o objeto a ser licitado, devidamente acompanhado de: 1.1 – Planilha com descrição dos itens e quantitativos estimados. 2 – A manifestação de interesse em participar do registro de preços, implicará em concordância com o objeto e condições da licitação. 3 – O encaminhamento de documentação incompleta ou o pedido intempestivo implicará na não inclusão do órgão no Registro de Preços. 4 – Prazo para manifestação de interesse em participar do presente Registro de Preços: será de oito dias úteis, a partir da publicação do aviso da IRP, conforme Art. 4º § 1°-A do Decreto Federal n° 7892/2013 e suas alterações. 5 – Prazo de vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) Meses. Maiores informações poderão ser obtidas na Secretaria de Administração da Prefeitura Municipal de Altamira do Maranhão, localizada na Praça da Matriz, nº 01, Centro, CEP: 65.310-000 - CNPJ: 06.021.323/0001-48 – 24 de Outubro de 2023 - Altamira do Maranhão – MA. Marcus Roseno Cutrim Ribeiro Secretária Municipal de Administração.

AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA DO MARANHÃO, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, Processo Administrativo nº 0433/2023, torna público, em obediência ao disposto no Art. 5º do Decreto Federal nº 7.892/2013, e suas alterações, combinado com os Decreto Municipal n° 033/2021, na competência de ÓRGÃO GERENCIADOR, registra sua INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS – IRP no âmbito Municipal, bem como convida os Órgãos e entidades interessadas em participar, na condição de Órgão Participante do Registro de preços para Contratação de empresa especializada para fornecimento de material esportivo para atender à necessidade da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer no Município de Altamira do Maranhão/MA, mediante realização de licitação pública na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item. 1 - Os órgãos que tiverem intenção de participar do referido Registro de Preços, deverão encaminhar ofício para Secretaria Municipal de Esporte e Lazer da Prefeitura Municipal de Altamira do Maranhão/MA, situado na praça da Matriz, nº 01, Centro, CEP: 65.310-000 - CNPJ: 06.021.323/0001-48 Altamira do Maranhão – MA, manifestando seu interesse e concordância com o objeto a ser licitado, devidamente acompanhado de: 1.1 – Planilha com descrição dos itens e quantitativos estimados. 2 – A manifestação de interesse em participar do registro de preços, implicará em concordância com o objeto e condições da licitação. 3 – O encaminhamento de documentação incompleta ou o pedido intempestivo implicará na não inclusão do órgão no Registro de Preços. 4 – Prazo para manifestação de interesse em participar do presente Registro de Preços: será de oito dias úteis, a partir da publicação do aviso da IRP, conforme Art. 4º § 1°-A do Decreto Federal n° 7892/2013 e suas alterações. 5 – Prazo de vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) Meses. Maiores informações poderão ser obtidas na Secretaria de Esporte e Lazer da Prefeitura Municipal de Altamira do Maranhão, localizada na Praça da Matriz, nº 01, Centro, CEP: 65.310-000 - CNPJ: 06.021.323/0001-48 – 24 de Outubro de 2023 - Altamira do Maranhão – MA. Werley de Sousa Silva Secretária Municipal de Esporte e Lazer.

AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA DO MARANHÃO, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, Processo Administrativo nº 0430/2023, torna público, em obediência ao disposto no Art. 5º do Decreto Federal nº 7.892/2013, e suas alterações, combinado com os Decreto Municipal n° 033/2021, na competência de ÓRGÃO GERENCIADOR, registra sua INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS – IRP no âmbito Municipal, bem como convida os Órgãos e entidades interessadas em participar, na condição de Órgão Participante do Registro de preços para contratação de empresa para fornecimento de peças (de parte mecânica e elétrica, e acessórios novos, para veículos leves, pesados e máquinas pesadas), automotivos para atender à necessidade da Secretaria Municipal de Administração no Município de Altamira do Maranhão/MA, mediante realização de licitação pública na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item. 1 - Os órgãos que tiverem intenção de participar do referido Registro de Preços, deverão encaminhar ofício para Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Altamira do Maranhão/MA, situado na praça da Matriz, nº 01, Centro, CEP: 65.310-000 - CNPJ: 06.021.323/0001-48 Altamira do Maranhão – MA, manifestando seu interesse e concordância com o objeto a ser licitado, devidamente acompanhado de: 1.1 – Planilha com descrição dos itens e quantitativos estimados. 2 – A manifestação de interesse em participar do registro de preços, implicará em concordância com o objeto e condições da licitação. 3 – O encaminhamento de documentação incompleta ou o pedido intempestivo implicará na não inclusão do órgão no Registro de Preços. 4 – Prazo para manifestação de interesse em participar do presente Registro de Preços: será de oito dias úteis, a partir da publicação do aviso da IRP, conforme Art. 4º § 1°-A do Decreto Federal n° 7892/2013 e suas alterações. 5 – Prazo de vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) Meses. Maiores informações poderão ser obtidas na Secretaria de Administração da Prefeitura Municipal de Altamira do Maranhão, localizada na Praça da Matriz, nº 01, Centro, CEP: 65.310-000 - CNPJ: 06.021.323/0001-48 – 24 de Outubro de 2023 - Altamira do Maranhão – MA. Marcus Roseno Cutrim Ribeiro Secretária Municipal de Administração.

AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA DO MARANHÃO, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, Processo Administrativo nº 0431/2023, torna público, em obediência ao disposto no Art. 5º do Decreto Federal nº 7.892/2013, e suas alterações, combinado com os Decreto Municipal n° 033/2021, na competência de ÓRGÃO GERENCIADOR, registra sua INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS – IRP no âmbito Municipal, bem como convida os Órgãos e entidades interessadas em participar, na condição de Órgão Participante do Registro de preços para contratação de empresa para fornecimento de pneus novos, câmaras de ar e protetores, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Altamira do Maranhão - MA, mediante realização de licitação pública na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item. 1 - Os órgãos que tiverem intenção de participar do referido Registro de Preços, deverão encaminhar ofício para Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Altamira do Maranhão/MA, situado na praça da Matriz, nº 01, Centro, CEP: 65.310-000 - CNPJ: 06.021.323/0001-48 Altamira do Maranhão – MA, manifestando seu interesse e concordância com o objeto a ser licitado, devidamente acompanhado de: 1.1 – Planilha com descrição dos itens e quantitativos estimados. 2 – A manifestação de interesse em participar do registro de preços, implicará em concordância com o objeto e condições da licitação. 3 – O encaminhamento de documentação incompleta ou o pedido intempestivo implicará na não inclusão do órgão no Registro de Preços. 4 – Prazo para manifestação de interesse em participar do presente Registro de Preços: será de oito dias úteis, a partir da publicação do aviso da IRP, conforme Art. 4º § 1°-A do Decreto Federal n° 7892/2013 e suas alterações. 5 – Prazo de vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) Meses. Maiores informações poderão ser obtidas na Secretaria de Administração da Prefeitura Municipal de Altamira do Maranhão, localizada na Praça da Matriz, nº 01, Centro, CEP: 65.310-000 - CNPJ: 06.021.323/0001-48 – 24 de Outubro de 2023 - Altamira do Maranhão – MA. Marcus Roseno Cutrim Ribeiro Secretária Municipal de Administração.

AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA DO MARANHÃO, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, Processo Administrativo nº 0436/2023, torna público, em obediência ao disposto no Art. 5º do Decreto Federal nº 7.892/2013, e suas alterações, combinado com os Decreto Municipal n° 033/2021, na competência de ÓRGÃO GERENCIADOR, registra sua INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS – IRP no âmbito Municipal, bem como convida os Órgãos e entidades interessadas em participar, na condição de Órgão Participante do Registro de preços para Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de publicidade legal, compreendendo publicações em Jornal Diário de Grande Circulação Estadual de materiais tais como avisos de licitações, editais, avisos de resultados, homologações, extratos de contratos, leis, decretos, portarias e outros congêneres para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Altamira do Maranhão/MA, situado na praça da Matriz, nº 01, Centro, CEP: 65.310-000 - CNPJ: 06.021.323/0001-48 Altamira do Maranhão – MA, manifestando seu interesse e concordância com o objeto a ser licitado, devidamente acompanhado de: 1.1 – Planilha com descrição dos itens e quantitativos estimados. 2 – A manifestação de interesse em participar do registro de preços, implicará em concordância com o objeto e condições da licitação. 3 – O encaminhamento de documentação incompleta ou o pedido intempestivo implicará na não inclusão do órgão no Registro de Preços. 4 – Prazo para manifestação de interesse em participar do presente Registro de Preços: será de oito dias úteis, a partir da publicação do aviso da IRP, conforme Art. 4º § 1°-A do Decreto Federal n° 7892/2013 e suas alterações. 5 – Prazo de vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) Meses. Maiores informações poderão ser obtidas na Secretaria de Administração da Prefeitura Municipal de Altamira do Maranhão, localizada na Praça da Matriz, nº 01, Centro, CEP: 65.310-000 - CNPJ: 06.021.323/0001-48 – 24 de Outubro de 2023 - Altamira do Maranhão – MA. Marcus Roseno Cutrim Ribeiro Secretária Municipal de Administração

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023100/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0221/2023. PARTES: Secretaria Municipal de Administração de Altamira do Maranhão/MA, através do seu Secretário e a Empresa ADTR SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA,, inscrita no CNPJ nº 17.422.433/0001-38. OBJETO: Contratação de empresa especializada para implantação de sistema gestão pública integrado de gestão de compras, acompanhado de assistência e suporte técnico para atender as necessidades do município de Altamira do Maranhão – MA. VIGENCIA: até 31/12/2023 a partir da sua assinatura.. VALOR DO CONTRATO R$ 5.400,00 (Cinco Mil e quatrocentos Reais). MODALIDADE: Dispensa de Licitação nº 007/2023, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, II da Lei 8.666/93. ORGÃO: 02. Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 20 – SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO GOV. E ASSUNTOS POLITICOS PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0005 2007 – Manut. Fun. da Sec.de Adm .e do Patrimonio Público CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOAS JURIDICAS FONTE DE RECURSO: 1501 – Recursos Ordinários; Altamira do Maranhão/MA 28 de junho de 2023. JAILSON DIAS OLIVEIRA Secretário Municipal de Finanças.

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 202399/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0103/2023. PARTES: Prefeitura Municipal de Altamira do Maranhão/MA, através do Secretaria Municipal de Educação e a Empresa J. JACKSON PEREIRA LEITE – ME, inscrita no CNPJ nº 00.319.607/0001-39, situada na Rua Clores Miranda, nº 2010, Centro – Bacabal/MA. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução da reforma e ampliação das escolas municipais atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Altamira do Maranhão - MA. VIGENCIA: O presente contrato terá vigência de 360 (trezentos e sessenta) dias a partir da sua assinatura. VALOR DO CONTRATO: R$ 893.690,80 (Oitocentos e noventa e três mil seiscentos e noventa e três reais e oitenta centavos). MODALIDADE: TOMADA DE PREÇO Nº 002/2023 , com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93; 3 FUNDEB 02 PODER EXECUTIVO 02 21 FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolv. Educação 022100 FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolv. Educação 12 Educação 12 365 Educação Infantil 12 365 0007 EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA 12 365 0007 1042 0000 Construção, Ampliação e Reforma de Unidades Escolares 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 1.542.05 002.001 Fundeb 3 FUNDEB 02 PODER EXECUTIVO 02 21 FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolv. Educação 022100 FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolv. Educação 12 Educação 12 361 Ensino Fundamental 12 361 0055 GESTÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 12 361 0055 2112 0000 Manut. e Funcionamento do FUNDEB 30% 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 1.540.15 002.001 Recursos fundeb ; ERDONALDO SOUSA RIBEIRO - Secretário Municipal de Educação - Altamira do Maranhão/MA, 16 de junho de 2023.

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023101/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0186/2023. PARTES: Prefeitura Municipal de Altamira do Maranhão/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa EMPORIO 77 LTDA, CNPJ: 13.430.713/0001-37, situada Rodovia Contorno BR 316, 2020, VILA OLIMPICA CEP: 65.300-970, Santa Inês - MA. OBJETO: Aquisição de 01 (uma) ambulância para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Município De Altamira Do Maranhão – MA. VIGENCIA: Até 31 de dezembro de 2023 a partir da sua assinatura. VALOR DO CONTRATO: R$ 280.000,00 (Duzentos e oitenta mil reais). MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO nº 014/2023, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e na Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013; ORGÃO: 02. Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 12 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO PROJETO/ATIVIDADE: 10 122 0006 1100 – Aquisição de Veículos p/Secretaria de Saúde CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.52.48 – Veículos Diversos FONTE DE RECURSO: 00 – Recursos Ordinários ORGÃO: 02. PODER EXECUTIVO UNIDADE GESTORA: 23 – FMS – Fundo Municipal de Saúde PROJETO/ATIVIDADE: 10 122 0041 2087 – Manutenção e Func.do Fundo Municipal de Saúde-FUS CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE FONTE DE RECURSO: 003 – FMS ORGÃO: 02. PODER EXECUTIVO UNIDADE GESTORA: 23 – FMS – Fundo Municipal de Saúde PROJETO/ATIVIDADE: 10 301 0006 2016 – Manutenção do Piso de Atenção Básica – PAB CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE FONTE DE RECURSO: 003 – FMS ; CRISTIANE DE SOUSA DA SILVA - Secretária Municipal de Saúde Altamira do Maranhão/MA, data da assinatura em 12 de Julho de 2023.

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N° 2023103/2023, CHAMADA PÚBLICA N° 001/2023. PARTES: O Município de Altamira do Maranhão/MA, através da Secretaria Municipal de Educação e o fornecedor individual o Senhor Antonio Firmiano Alves, CPF: 404.723.103-72. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, de interesse da Secretaria Municipal de Educação de Altamira do Maranhão. BASE LEGAL: Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015, Lei n° 11.947/2009 e Lei n° 8.666/93. VALOR: R$ 39.999,72 (Tinta e Nove Mil Novecentos e Noventa e Nove e Setenta Reais e Dois Centavos). VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura até 31 de Dezembro de 2023. ORGÃO: 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA DO MARANHÃO 02 PODER EXECUTIVO 02 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 021100 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 Educação 12 361 Ensino Fundamental 12 361 0036 Alimentação Escolar 12 361 0036 2023 0000 uncionamento da Alimentação Escolar 3.3.90.30.00 Material De Consumo Recurso: Pnae 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA DO MARANHÃO 02 PODER EXECUTIVO 02 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 021100 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 Educação 12 361 Ensino Fundamental 12 361 0036 Alimentação Escolar 12 361 0036 2023 0000 Funcionamento da Alimentação Escolar 3.3.90.30.00 Material De Consumo Recurso: próprios. SIGNATÁRIOS: Erdonaldo Sousa Ribeiro (Secretário Municipal de Educação) pela Contratante e Antonio Firmiano Alves - Contratado. DATA DA ASSINATURA: 10 de julho de 2023.

Altamira do Maranhão/MA, 10 de julho de 2023.

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N° 2023102/2023, CHAMADA PÚBLICA N° 001/2023. PARTES: O Município de Altamira do Maranhão/MA, através da Secretaria Municipal de Educação e o fornecedor individual o Senhor Raimundo Alves de Lima, CPF: 407.214.343-04. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, de interesse da Secretaria Municipal de Educação de Altamira do Maranhão. BASE LEGAL: Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015, Lei n° 11.947/2009 e Lei n° 8.666/93. VALOR: R$ 39.999,72 (Tinta e Nove Mil Novecentos e Noventa e Nove e Setenta Reais e Dois Centavos). VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura até 31 de Dezembro de 2023. ORGÃO: 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA DO MARANHÃO 02 PODER EXECUTIVO 02 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 021100 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 Educação 12 361 Ensino Fundamental 12 361 0036 Alimentação Escolar 12 361 0036 2023 0000 uncionamento da Alimentação Escolar 3.3.90.30.00 Material De Consumo Recurso: Pnae 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA DO MARANHÃO 02 PODER EXECUTIVO 02 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 021100 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 Educação 12 361 Ensino Fundamental 12 361 0036 Alimentação Escolar 12 361 0036 2023 0000 Funcionamento da Alimentação Escolar 3.3.90.30.00 Material De Consumo Recurso: próprios. SIGNATÁRIOS: Erdonaldo Sousa Ribeiro (Secretário Municipal de Educação) pela Contratante e Raimundo Alves de Lima - Contratado. DATA DA ASSINATURA: 10 de junho de 2023.

Altamira do Maranhão/MA, 10 de junho de 2023.

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N° 2023104/2023, CHAMADA PÚBLICA N° 001/2023. PARTES: O Município de Altamira do Maranhão/MA, através da Secretaria Municipal de Educação e a fornecedora individual a Senhora Sandra Cariri de Lima Alves, CPF: 039.658.024-61. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, de interesse da Secretaria Municipal de Educação de Altamira do Maranhão. BASE LEGAL: Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015, Lei n° 11.947/2009 e Lei n° 8.666/93. VALOR: R$ 39.999,72 (Tinta e Nove Mil Novecentos e Noventa e Nove e Setenta Reais e Dois Centavos). VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura até 31 de Dezembro de 2023. ORGÃO: 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA DO MARANHÃO 02 PODER EXECUTIVO 02 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 021100 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 Educação 12 361 Ensino Fundamental 12 361 0036 Alimentação Escolar 12 361 0036 2023 0000 uncionamento da Alimentação Escolar 3.3.90.30.00 Material De Consumo Recurso: Pnae 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA DO MARANHÃO 02 PODER EXECUTIVO 02 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 021100 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 Educação 12 361 Ensino Fundamental 12 361 0036 Alimentação Escolar 12 361 0036 2023 0000 Funcionamento da Alimentação Escolar 3.3.90.30.00 Material De Consumo Recurso: próprios. SIGNATÁRIOS: Erdonaldo Sousa Ribeiro (Secretário Municipal de Educação) pela Contratante e Sandra Cariri de Lima Alves - Contratado. DATA DA ASSINATURA: 10 de julho de 2023.

Altamira do Maranhão/MA, 10 de julho de 2023.