EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 202394/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0110/2022. PARTES: Prefeitura Municipal de Altamira do Maranhão/MA, através do Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa M. J. C. SILVA LTDA, inscrita no CNPJ nº 14.538.844/0001-03, sediada na Avenida Marechal Castelo Branco, 2550 – Canecão – Santa Inês - MA. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de veículos automotivos sem motorista, sem combustível com quilometragem livre para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Altamira do Maranhão – MA. VIGENCIA: Até 31 de dezembro de 2023 a partir da sua assinatura. VALOR DO CONTRATO: 150.000,00 (Cento e Cinqueta Mil Reais ). MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO nº 012/2023, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93; ORGÃO: 02. Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 12 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO PROJETO/ATIVIDADE: 10 122 0006 2060 – Manutenção e Func.da Secretaria de Saúde e Saneamento Básico CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA FONTE DE RECURSO: 00 – Recursos Ordinários ORGÃO: 02. PODER EXECUTIVO UNIDADE GESTORA: 23 – FMS – Fundo Municipal de Saúde PROJETO/ATIVIDADE: 10 122 0041 2087 – Manutenção e Func.do Fundo Municipal de Saúde-FUS CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA FONTE DE RECURSO: 003 – FMS ORGÃO: 02. PODER EXECUTIVO UNIDADE GESTORA: 23 – FMS – Fundo Municipal de Saúde PROJETO/ATIVIDADE: 10 301 0006 2016 – Manutenção do Piso de Atenção Básica – PAB CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA FONTE DE RECURSO: 003 – FMS ; Cristiane de Sousa da Silva - Secretária Municipal de Saúde - Altamira do Maranhão/MA, 10 de Maio de 2023.

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 202393/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0110/2023. PARTES: Prefeitura Municipal de Altamira do Maranhão/MA, através da Secretaria Municipal de Educação e a Empresa M. J. C. SILVA LTDA, inscrita no CNPJ nº 14.538.844/0001-03, sediada na Avenida Marechal Castelo Branco, 2550 – Canecão – Santa Inês - MA. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de veículos automotivos sem motorista, sem combustível com quilometragem livre para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Altamira do Maranhão – MA. VIGENCIA: Até 31 de dezembro de 2023 a partir da sua assinatura. VALOR DO CONTRATO: 177.199,92 (Cento e setenta e sete mil cento e noventa e nove reais e noventa e dois centavos). MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO nº 012/2023, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93; ORGÃO: 02. Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 22 – MDE – Manutenção e Desenvolvimento da Educação PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0005 2071 – Funcionamento e Manutenção do desenvolvimento do Ensino CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA FONTE DE RECURSO: 00 – RECURSOS ORDINÁRIOS ORGÃO: 02. Poder Executivo

UNIDADE GESTORA: 21 – FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolv.da Educação PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0055 2112 – Manut. e Funcionamento do FUNDEB 30% CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA FONTE DE RECURSO: 002 – RECURSOS DO FUNDEB ORGÃO: 02. Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 21 – FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolv.da Educação PROJETO/ATIVIDADE: 12 365 0007 2050 – Manutenção do Ensino Infantil FUNDEB 30% CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA FONTE DE RECURSO: 002 – RECURSOS DO FUNDEB ; Erdonaldo Sousa Ribeiro - Secretário Municipal de Educação - Altamira do Maranhão/MA, 10 de Maio de 2023.

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 202392/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0112/2023. PARTES: Prefeitura Municipal de Altamira do Maranhão/MA, através do Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa M. J. C. SILVA LTDA, inscrita no CNPJ nº 14.538.844/0001-03, sediada na Avenida Marechal Castelo Branco, 2550 – Canecão – Santa Inês - MA. OBJETO: aquisições de peças de veículos automotivos leves e pesados atendendo assim as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Altamira/MA. VIGENCIA: Até 31 de dezembro de 2023 a partir da sua assinatura. VALOR DO CONTRATO: 209.117,14 (Duzentos e nove mil cento e dezessete reais e quatorze centavos). MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO nº 011/2023, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93; ORGÃO: 02. Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 12 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO PROJETO/ATIVIDADE: 10 122 0006 2060 – Manutenção e Func.da Secretaria de Saúde e Saneamento Básico CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSO: 00 – Recursos Ordinários ORGÃO: 02. PODER EXECUTIVO UNIDADE GESTORA: 23 – FMS – Fundo Municipal de Saúde PROJETO/ATIVIDADE: 10 122 0041 2087 – Manutenção e Func.do Fundo Municipal de Saúde-FUS CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSO: 003 – FMS ORGÃO: 02. PODER EXECUTIVO UNIDADE GESTORA: 23 – FMS – Fundo Municipal de Saúde PROJETO/ATIVIDADE: 10 301 0006 2016 – Manutenção do Piso de Atenção Básica – PAB CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSO: 003 – FMS; Cristiane de Sousa da Silva - Secretária Municipal de Saúde - Altamira do Maranhão/MA, 10 de Maio de 2023.

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 202391/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0112/2023. PARTES: Prefeitura Municipal de Altamira do Maranhão/MA, através da Secretaria Municipal de Educação e a Empresa M. J. C. SILVA LTDA, inscrita no CNPJ nº 14.538.844/0001-03, sediada na Avenida Marechal Castelo Branco, 2550 – Canecão – Santa Inês - MA. OBJETO: aquisições de peças de veículos automotivos leves e pesados atendendo assim as necessidades da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Altamira/MA. VIGENCIA: Até 31 de dezembro de 2023 a partir da sua assinatura. VALOR DO CONTRATO: 248.821,52 (Duzentos e quarenta e oito mil oitocentos e vinte e um reais e cinquenta e dois centavos). MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO nº 011/2023, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93; ORGÃO: 02. Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 11 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0052 2057 – Manutenção do Transporte Escolar – PNATE CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSO: 00 – Recursos Ordinários ORGÃO: 02. Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 22 – MDE – Manutenção e Desenvolvimento da Educação PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0005 2071 – Funcionamento e Manutenção do desenvolvimento do Ensino CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSO: 00 – RECURSOS ORDINÁRIOS ORGÃO: 02. Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 21 – FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolv.da Educação PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0055 2112 – Manut. e Funcionamento do FUNDEB 30% CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSO: 002 – RECURSOS DO FUNDEB ORGÃO: 02. Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 21 – FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolv.da Educação PROJETO/ATIVIDADE: 12 365 0007 2050 – Manutenção do Ensino Infantil FUNDEB 30% CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSO: 002 – RECURSOS DO FUNDEB ; Erdonaldo Sousa Ribeiro - Secretário Municipal de Educação - Altamira do Maranhão/MA, 10 de Maio de 2023.

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 202390/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0112/2023. PARTES: Prefeitura Municipal de Altamira do Maranhão/MA, através do Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos e a Empresa M. J. C. SILVA LTDA, inscrita no CNPJ nº 14.538.844/0001-03, sediada na Avenida Marechal Castelo Branco, 2550 – Canecão – Santa Inês - MA. OBJETO: aquisições de peças de veículos automotivos leves e pesados atendendo assim as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos da Prefeitura Municipal de Altamira/MA. VIGENCIA: Até 31 de dezembro de 2023 a partir da sua assinatura. VALOR DO CONTRATO: R$ 403.390,74 (Quatrocentos e trêss mil trezentos e noventa reais e setenta e quatro centavos). MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO nº 011/2023, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93; ORGÃO: 02. Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 14 – SEC. MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS PROJETO/ATIVIDADE: 26 782 0004 2038 – Funcionamento da Coordenação de Transporte CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSO: 00 – Recursos Ordinários; AILSON DIAS OLIVEIRA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS

- Altamira do Maranhão/MA, 10 de Maio de 2023.

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 202371/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0012/2023. PARTES: Prefeitura Municipal de Altamira do Maranhão/MA, através do Secretaria Municipal de Assistência Social e a Empresa R. F. L. DE ANDRADE – ME (COMERCIAL JC) inscrito (a) no CNPJ/MF sob o nº 45.238.388/0001-00, sediado(a) na Avenida Newton Belo, 1195 – Centro – Santa Luzia - MA. OBJETO: aquisição de material de limpeza de interesse da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Altamira do Maranhão/MA. VIGENCIA: Até 31 de dezembro de 2023 a partir da sua assinatura. VALOR DO CONTRATO: R$ 204.242,23 (Duzentos e quatro mil duzentos e quarenta e dois reais e vinte e três centavos). LEGAL: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93; ORGÃO: 02. Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 24 – FMAS – Fundo Municipal de Assistência Social PROJETO/ATIVIDADE: 08 244 0022 2032 – Funcionamento do Fundo Municipal de Assistência Social CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSO: 004 – RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FMAS ; NADIA LUANA RIBEIRO E SILVA SOUSA - Secretária Municipal de Assistência Social - Altamira do Maranhão/MA, 26 de Abril de 2023.

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220408-4/2022 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0034/2021. PARTES: Prefeitura Municipal de Altamira do Maranhão/MA, através do Secretaria Municipal de Assistência Social e a Empresa R. F. L. DE ANDRADE – ME (COMERCIAL JC) inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 45.238.388/0001-00, sediado(a) na Avenida Newton Belo, 1195 – Centro – Santa Luzia - MA. OBJETO: o fornecimento de Gêneros Alimentícios, para atender as necessidades da Secretaria Municipal Assistência Social da Prefeitura Municipal de Altamira do Maranhão - MA. VIGENCIA: Até 31 de dezembro de 2022 a partir da sua assinatura. VALOR DO CONTRATO: R$ 230.418,35 (Cento e vinte e nove mil seiscentos e cinquenta e sete reais). MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO nº 007/2022, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93; ORGÃO: 02. Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 24 – FMAS – Fundo Municipal de Assistência Social; PROJETO/ATIVIDADE: 08 244 0022 2032 – Funcionamento do Fundo Municipal de Assistência Social; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO; FONTE DE RECURSO: 004 – RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FMAS; Nadia Luana Ribeiro e Silva Sousa - Secretária Municipal de Assistência Social - Altamira do Maranhão/MA, 08 de Abril de 2022.