EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023108//2023– PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0187/2023. PARTES: Prefeitura Municipal de Altamira do Maranhão/MA, através do Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa RUBEVEL LTDA, CNPJ: 08.174.537/0001-80, situada AV CAMPO DANTAS, Nº 2036, LETRA B; CAMPO DANTAS – PRESIDENTE DUTRA/MA. OBJETO: Aquisição de veículos Automotivo (zero km) e material permanente para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com a PROPOSTA: 97521.808000/1210-05, firmada entre o Ministério da Saúde e o Município de Altamira Do Maranhão – MA. VIGENCIA: Até 31 de dezembro de 2023 a partir da sua assinatura. VALOR DO CONTRATO: 580.000,00 (Quinhentos e oitenta mil reais). MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO nº 015/2023, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93; ORGÃO: ORGÃO: 02. Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 12 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO PROJETO/ATIVIDADE: 10 122 0006 1100 – Aquisição de Veículos p/Secretaria de Saúde CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.52.48 – Veículos Diversos FONTE DE RECURSO: 00 – Recursos Ordinários ORGÃO: 02. PODER EXECUTIVO UNIDADE GESTORA: 23 – FMS – Fundo Municipal de Saúde PROJETO/ATIVIDADE: 10 122 0041 2087 – Manutenção e Func.do Fundo Municipal de Saúde-FUS CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE FONTE DE RECURSO: 003 – FMS ORGÃO: 02. PODER EXECUTIVO UNIDADE GESTORA: 23 – FMS – Fundo Municipal de Saúde PROJETO/ATIVIDADE: 10 301 0006 2016 – Manutenção do Piso de Atenção Básica – PAB CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE FONTE DE RECURSO: 003 – FMS; Cristiane de Sousa da Silva - Secretária Municipal de Saúde - Altamira do Maranhão/MA, 22 de agosto de 2023.
