DECRETO Nº 11, DE 06 DE SETEMBRO DE 2023.
Dispõe sobre o Ponto Facultativo no dia 08 de setembro de 2023, em alusão as comemorações da Independência do Brasil.
A PREFEITA MUNICIPAL DE ALTAMIRA DO MARANHÃO – ESTADO DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Fica decretado Ponto Facultativo nas repartições Públicas Municipais de Altamira do Maranhão/MA, o dia 08 de setembro de 2023.
Art. 2º Fica assegurado o funcionamento dos serviços essenciais à população, a saber: saúde, segurança pública e limpeza.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Prefeita Municipal de Altamira do Maranhão, Estado do Maranhão, em 06 de setembro de 2023.
ILEILDA MORAIS DA SILVA CUTRIM
Prefeita de Altamira do Maranhão
