EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 202385/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0123/2023. PARTES: Prefeitura Municipal de Altamira do Maranhão/MA, através do Secretaria Municipal de Finanças e a Empresa ORION CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 37.259.460/0001-49, sediada na Rua Ludugero Mendes, 555, Avenida Piqui, São Mateus do Maranhão – MA. OBJETO: Contratação de Assessoria técnica especializada para Elaboração de Planos de Trabalho, Acompanhamento da Execução de Convênios e Contratos de Repasse, Estadual e Federal, bem como Apoio para Prestação de Contas dos Recursos Recebidos, com o uso da Ferramenta SICONV, SISMOB, SIMEC, ETC, – Sistemas de Convênios do Governo Federal e Estadual com o Município de Altamira do Maranhão/MA. VIGENCIA: O presente contrato terá vigência de 12 meses a partir da sua assinatura. VALOR DO CONTRATO: R$ 121.800,00 (Cento e vinte e um mil e oitocentos reais). MODALIDADE: TOMADA DE PREÇO Nº 001/2023 , com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93; ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10 – Secretaria Municipal de Finanças PROJ.ATIVIDADE: 04.121.0005.2004.0000 – Funcionamento da Secretaria de Finanças Públicas ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – Outros serv. de Terceira Pessoa Jurídica, FONTE DE RECURSO: 000 – Recursos ordinários FONTE DE RECURSO: 010100; Jailson Dias Oliveira - Secretário Municipal de Finanças - Altamira do Maranhão/MA, 05 de maio de 2023.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 202395/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0196/2023. PARTES: Prefeitura Municipal de Altamira do Maranhão/MA, através da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e a Empresa ICZ GRAVAÇÕES, PARTICIPAÇÕES E ENTRETERIMENTO LTDA, com sede na Professor Carlos Lobo, nº 100, Sala 04, CEP: 60.821-740, Fortaleza -CE, inscrita no CNPJ sob o nº 43.915.507/0001-88 . OBJETO: Contratação do Show Artístico do cantor Zé Cantor, para as festividades do São João 2023, atendendo as necessidades da Secretaria de Cultura e Turismo da cidade de Altamira do Maranhão - MA. VIGENCIA: será de 90 (noventa) dias a partir da sua assinatura. VALOR DO CONTRATO: R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais). MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 002/2023, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e na Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013; ORGÃO: 02. Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 15 – SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO PROJETO/ATIVIDADE: 13 392 0019 2026 – Incentivo à Cultura e a Arte CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA FONTE DE RECURSO: 00 – Recursos Ordinários; JAILSON DIAS OLIVEIRA - Secretário Municipal de Finanças Altamira do Maranhão/MA, data da assinatura em 16 de junho de 2023.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 202340/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0069/2023. PARTES: Prefeitura Municipal de Altamira do Maranhão/MA, através do Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa POLIANA DOS SANTOS - ME inscrito(a) no CNPJ sob o nº 19.874.047/0001-02, sediado(a) na Rua Senador Vitorino Freire, 162, Centro, Lago da Pedra/MA. OBJETO: Prestação de serviços de realização de exames laboratoriais e de ultrassonografias diversas em atendimento da demanda da Secretaria Municipal de Saúde do município de Altamira do Maranhão/MA). VIGENCIA: Até 31 de dezembro de 2023 a partir da sua assinatura. VALOR DO CONTRATO: R$ 302.240,00 (Trezentos e dois mil duzentos e quarenta reais). MODALIDADE: ADESÃO N.º 004/2023, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93; ORGÃO: 02. PODER EXECUTIVO UNIDADE GESTORA: 23 – FMS – Fundo Municipal de Saúde PROJETO/ATIVIDADE: 10 122 0041 2087 – Manutenção do Fundo Municipal de saúde CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOAS JURIDICAS FONTE DE RECURSO: 1500 – Fus ORGÃO: 02. PODER EXECUTIVO UNIDADE GESTORA: 23 – FMS – Fundo Municipal de Saúde PROJETO/ATIVIDADE: 10 301 0006 2016 – Manutenção do Piso de Atenção Básica –PAB CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOAS JURIDICAS FONTE DE RECURSO: 1600 – FMS ORGÃO: 02. PODER EXECUTIVO UNIDADE GESTORA: 12 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SENEAMENTO PROJETO/ATIVIDADE: 10 122 0006 2060 – Manutenção e Func.da Secretaria de Saúde CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOAS JURIDICAS FONTE DE RECURSO: 1500 – Recursos Próprios; Cristiane de Sousa da Silva - Secretária Municipal de Saúde - Altamira do Maranhão/MA, 14 de março de 2023.
