EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 202330/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0032/2023. PARTES: Prefeitura Municipal de Altamira do Maranhão/MA, através da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e a Empresa L & L PROMOÇAO E PRODUÇAO DE EVENTOS LTDA, CNPJ nº 19.488.891/0001-03, sediada na Rua Vereador Raimundo Lourenço n° 30 -CEP: 65.763-000 -Bairro: Residencial Ana Isabel -Tuntum/MA. OBJETO: prestação de serviços de promoção de eventos para organização e gestão dos eventos a serem realizados pela Prefeitura Municipal de Altamira do Maranhão/MA. VIGENCIA: será de 06 meses a partir da sua assinatura. VALOR DO CONTRATO: R$ 249.790,00 (Duzentos e quarenta e nove mil setecentos e noventa reais). MODALIDADE: Adesão nº 003/2023, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e na Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013; ORGÃO: 02. Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 15 – SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO PROJETO/ATIVIDADE: 13 392 0019 2026 – Incentivo à Cultura e a Arte CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA FONTE DE RECURSO: 00 – Recursos Ordinários; JAILSON DIAS OLIVEIRA - Secretário Municipal de Finanças Altamira do Maranhão/MA, data da assinatura em 09 de fevereiro de 2023.

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 202357/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0032/2023. PARTES: Prefeitura Municipal de Altamira do Maranhão/MA, através da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e a Empresa L & L PROMOÇAO E PRODUÇAO DE EVENTOS LTDA, CNPJ nº 19.488.891/0001-03, sediada na Rua Vereador Raimundo Lourenço n° 30 -CEP: 65.763-000 -Bairro: Residencial Ana Isabel -Tuntum/MA. OBJETO: prestação de serviços de promoção de eventos para organização e gestão dos eventos a serem realizados pela Prefeitura Municipal de Altamira do Maranhão/MA. VIGENCIA: será de 06 meses a partir da sua assinatura. VALOR DO CONTRATO: R$ 154.112,00 (Cento e cinquenta e quatro mil cento e doze reais). MODALIDADE: Adesão nº 003/2023, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e na Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013; ORGÃO: 02. Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 15 – SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO PROJETO/ATIVIDADE: 13 392 0019 2026 – Incentivo à Cultura e a Arte CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA FONTE DE RECURSO: 00 – Recursos Ordinários; JAILSON DIAS OLIVEIRA - Secretário Municipal de Finanças Altamira do Maranhão/MA, data da assinatura em 10 de abril de 2023.

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 202355/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0032/2023. PARTES: Prefeitura Municipal de Altamira do Maranhão/MA, através da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e a Empresa L & L PROMOÇAO E PRODUÇAO DE EVENTOS LTDA, CNPJ nº 19.488.891/0001-03, sediada na Rua Vereador Raimundo Lourenço n° 30 -CEP: 65.763-000 -Bairro: Residencial Ana Isabel -Tuntum/MA. OBJETO: prestação de serviços de promoção de eventos para organização e gestão dos eventos a serem realizados pela Prefeitura Municipal de Altamira do Maranhão/MA. VIGENCIA: será de 06 meses a partir da sua assinatura. VALOR DO CONTRATO: R$ 107.170,00 (Cento e sete mil cento e setenta reais). MODALIDADE: Adesão nº 003/2023, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e na Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013; ORGÃO: 02. Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 15 – SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO PROJETO/ATIVIDADE: 13 392 0019 2026 – Incentivo à Cultura e a Arte CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA FONTE DE RECURSO: 00 – Recursos Ordinários ; JAILSON DIAS OLIVEIRA - Secretário Municipal de Finanças Altamira do Maranhão/MA, data da assinatura em 10 de abril de 2023.

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 202347/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0251/2022. PARTES: Prefeitura Municipal de Altamira do Maranhão/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa R. L. MORAIS ARAUJO EIRELI, inscrita no CNPJ nº 25.069.492/0001-00, sediada na Rua Dias Carneiro, 1534, Anexo A – Ramal – Bacabal – MA. OBJETO: Prestação de serviços de terceirização de mão de obra de profissionais para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Altamira do Maranhão - MA. VIGENCIA: Até 03 de março de 2024 a partir da sua assinatura. VALOR DO CONTRATO: R$ 60.018,80 (Sessenta Mil e Dezoito Reais e Oitenta Centavos). MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO nº 017/2022, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e na Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013; ORGÃO: 02. PODER EXECUTIVO UNIDADE GESTORA: 23 – FMS – Fundo Municipal de Saúde PROJETO/ATIVIDADE: 10 122 0041 2087 – Manutenção e Func. do Fundo Municipal de Saúde – FUS CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA FONTE DE RECURSO: 003 – FMS ORGÃO: 02. Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 23 – FMS - Fundo Municipal de Saúde PROJETO/ATIVIDADE: 10 301 0006 2016 – Manutenção do Piso de Atenção Básica – PAB CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA FONTE DE RECURSO: 003 – FMS; CRISTIANE DE SOUSA DA SILVA - Secretária Municipal de Saúde Altamira do Maranhão/MA, data da assinatura em 03 de Março de 2023.

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 202346/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0251/2022. PARTES: Prefeitura Municipal de Altamira do Maranhão/MA, através da Secretaria Municipal de Administração e a Empresa R. L. MORAIS ARAUJO EIRELI, inscrita no CNPJ nº 25.069.492/0001-00, sediada na Rua Dias Carneiro, 1534, Anexo A – Ramal – Bacabal – MA. OBJETO: Prestação de serviços de terceirização de mão de obra de profissionais para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração do Município de Altamira do Maranhão - MA. VIGENCIA: Até 03 de março de 2024 a partir da sua assinatura. VALOR DO CONTRATO: R$ 724.483,20 (Setecentos e vinte e quatro mil, quatrocentos e oitenta e três reais e vinte centavos). MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO nº 017/2022, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e na Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013; ORGÃO: 02. Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 20 – SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO GOV. E ASSUNTOS POLITICOS PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0005 2007 – Manut. e Func. da Sec. de Adm. e do Patrimônio Público CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA FONTE DE RECURSO: 00 – Recursos Ordinários; JAILSON DIAS OLIVEIRA - Secretário Municipal de Administração Altamira do Maranhão/MA, data da assinatura em 03 de Março de 2023.