EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 202397/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0126/2022. PARTES: Prefeitura Municipal de Altamira do Maranhão/MA, através do Secretaria Municipal de Educação e a Empresa V. R. FRANCO NETO LTDA, inscrita no CNPJ nº 02.331.738/0001-67, sediada na Rua 4. Nº 500, Qd e Loja 17, Barc Center, Jardim Bela Vista – São Luís – MA. OBJETO: Aquisição de purificadores de água e refis, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Altamira do Maranhão/MA. VIGENCIA: Até 31 de dezembro de 2023 a partir da sua assinatura. VALOR DO CONTRATO: R$ 46.380,00 (Quarenta e seis mil trezentos e oitenta reais). MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO 016/2022, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93; ORGÃO: 02. Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 11 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0005 2067 – Funcionamento da Secretaria de Educação CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE FONTE DE RECURSO: 001 – RECURSOS ORDINÁRIOS ORGÃO: 02. Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 22 – MDE – Manutenção e Desenvolvimento da Educação PROJETO/ATIVIDADE: 12 365 0007 2050 – Manutenção do Ensino Infantil CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE FONTE DE RECURSO: 001 – RECURSOS ORDINÁRIOS; ERDONALDO SOUSA RIBEIRO Secretário Municipal de Educação - Altamira do Maranhão/MA, 01 de junho de 2023.

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 202398/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0126/2022. PARTES: Prefeitura Municipal de Altamira do Maranhão/MA, através do Secretaria Municipal de Assistência Social e a Empresa V. R. FRANCO NETO LTDA, inscrita no CNPJ nº 02.331.738/0001-67, sediada na Rua 4. Nº 500, Qd e Loja 17, Barc Center, Jardim Bela Vista – São Luís – MA. OBJETO: Aquisição de purificadores de água e refis, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Altamira do Maranhão/MA. VIGENCIA: Até 31 de dezembro de 2023 a partir da sua assinatura. VALOR DO CONTRATO: R$ 25.400,00 (Vinte e cinco mil e quatrocentos reais). MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO 016/2022, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93; ORGÃO: 02. Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 24 – FMAS – Fundo Municipal de Assistência Social PROJETO/ATIVIDADE: 08 244 0022 2032 – Funcionamento do Fundo Municipal de Assistência Social CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE FONTE DE RECURSO: 004 – RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FMAS ORGÃO: 02. Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 13 – SEC. MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL, IGUALDADE RACIAL PROJETO/ATIVIDADE: 08 122 0004 1083 – Equipamentos p/Secretaria de Ação Social CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE FONTE DE RECURSO: 001 – RECURSOS ORDINÁRIOS; NADIA LUANA RIBEIRO E SILVA SOUSA Secretária Municipal de Assistência Social - Altamira do Maranhão/MA, 01 de junho de 2023.

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 202396/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0126/2022. PARTES: Prefeitura Municipal de Altamira do Maranhão/MA, através do Secretaria Municipal de Administração e a Empresa V. R. FRANCO NETO LTDA, inscrita no CNPJ nº 02.331.738/0001-67, sediada na Rua 4. Nº 500, Qd e Loja 17, Barc Center, Jardim Bela Vista – São Luís – MA. OBJETO: Aquisição de purificadores de água e refis, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Altamira do Maranhão/MA. VIGENCIA: Até 31 de dezembro de 2023 a partir da sua assinatura. VALOR DO CONTRATO: R$ 29.100,00 (Vinte e nove mil e cem reais). MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO 016/2022, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93; ORGÃO: 02. Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 20 – SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO GOV. E ASSUNTOS POLITICOS PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0004 2114 – Manut.e Func.da Sec.de Administração Gov.e Assuntos Politicos CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE FONTE DE RECURSO: 001 – RECURSOS ORDINÁRIOS; JAILSON DIAS OLIVEIRA Secretário Municipal de Administração - Altamira do Maranhão/MA, 01 de junho de 2023.

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 202376/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0011/2023. PARTES: Prefeitura Municipal de Altamira do Maranhão/MA, através do Secretaria Municipal de Assistência Educação e a Empresa R. F. L. DE ANDRADE – ME (COMERCIAL JC), inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 45.238.388/0001-00, sediado(a) na Avenida Newton Belo, 1195 – Centro – Santa Luzia - MA. OBJETO: Aquisição de material de expediente, didático e pedagógico de interesse da Secretaria Municipal de Educação do Município de Altamira do Maranhão/MA. VIGENCIA: Até 31 de dezembro de 2023 a partir da sua assinatura. VALOR DO CONTRATO: R$ 371.015,60 (Trezentos e setenta e um mil quinzes reais e sessenta centavos). MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO nº 006/2023, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93; ORGÃO: 02. Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 11 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0005 2067 – Funcionamento da Secretaria de Educação CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSO: 1500 – Recursos próprios ORGÃO: 02. Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 22 – MDE – Manutenção e Desenvolvimento da Educação PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0005 2071 – Funcionamento e Manutenção do desenvolvimento do Ensino CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSO: 00 – RECURSOS ORDINÁRIOS ORGÃO: 02. Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 21 – FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolv.da Educação PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0055 2112 – Manutenção e Func. do FUNDEB 30% Fundamental CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSO: 1540 – RECURSOS DO FUNDEB ORGÃO: 02. Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 21 – FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolv.da Educação PROJETO/ATIVIDADE: 12 365 0007 2050 – Manutenção do Ensino Infantil CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSO: 1542 – RECURSOS DO FUNDEB VAAT; ERDONALDO SOUSA RIBEIRO - Secretário Municipal de Educação - Altamira do Maranhão/MA, 28 de abril de 2023.

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 202383/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0011/2023. PARTES: Prefeitura Municipal de Altamira do Maranhão/MA, através do Secretaria Municipal de Assistência Social e a Empresa R. F. L. DE ANDRADE – ME (COMERCIAL JC), inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 45.238.388/0001-00, sediado(a) na Avenida Newton Belo, 1195 – Centro – Santa Luzia - MA. OBJETO: Aquisição de material de expediente, didático e pedagógico de interesse da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Altamira do Maranhão/MA. VIGENCIA: Até 31 de dezembro de 2023 a partir da sua assinatura. VALOR DO CONTRATO: R$ 151.334,25 (Cento e cinquenta e um mil trezentos e trinta e quatro reais e vinte e cinco centavos). MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO nº 006/2023, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93; ORGÃO: 02. Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 24 – FMAS – Fundo Municipal de Assistência Social PROJETO/ATIVIDADE: 08 244 0022 2032 – Funcionamento do Fundo Municipal de Assistência Social CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSO: 004 – RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FMAS; NADIA LUANA RIBEIRO E SILVA SOUSA - Secretária Municipal de Assistência Social - Altamira do Maranhão/MA, 02 de Maio de 2023.