EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 202353/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0070/2023. PARTES: Prefeitura Municipal de Altamira do Maranhão/MA, através do Secretaria Municipal de Assistência Social e a Empresa R. F. L. DE ANDRADE – ME (COMERCIAL JC), inscrita no CNPJ nº 45.238.388/0001-00, sediada na Avenida Newton Belo, 1195 – Centro – Santa Luzia - MA. OBJETO: aquisição de peixes para distribuição junto para as famílias carentes do município de Altamira do Maranhão/MA. VIGENCIA: Até 31 de dezembro de 2023 a partir da sua assinatura. VALOR DO CONTRATO: R$ 116.200,00 (Cento e dezesseis mil e duzentos reais). MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO 008/2023, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93; 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA DO MARANHÃO 02 PODER EXECUTIVO 02 13 SEC.MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL, IGUALDADE RACIAL E 021300 SEC.MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL, IGUALDADE RACIAL E 08 Assistência Social 08 122 Administração Geral 08 122 0011 Assistência Social 08 122 0011 2082 0000 Funcionamento da Secretaria de Assistência Social 3.3.90.32.00 Material, Bem Ou Serviço Para Distribuição Gratuita 1.501.00 001.001 Recursos Próprios 5 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FMAS 02 PODER EXECUTIVO 02 FMAS - Fundo Municipal de Assistência Social 24 022400 FMAS - Fundo Municipal de Assistência Social 08 0043 Proteção Social Básica 08 0043 2101 0000 Implementação de Benefícios Eventuais 3.3.90.32.00 Material, Bem Ou Serviço Para Distribuição Gratuita 1.660.00 001.001 Recursos do FMAS; NADIA LUANA RIBEIRO E SILVA SOUSA - Secretária Municipal de Assistêcia Social - Altamira do Maranhão/MA, 06 de Abril de 2023.

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 202379/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0010/2023. PARTES: Prefeitura Municipal de Altamira do Maranhão/MA, através do Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa A. A. DA SILVA FILHO LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 40.337.954/0001-09, sediado(a) na Rua 28 de Julho, 170 – Centro – Bacabal - MA. OBJETO: Prestação de serviço de confecção de peças de vestuários – malharia, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Altamira do Maranhão - MA. VIGENCIA: 31 Dezembro 2023. VALOR DO CONTRATO: R$ 384.699,00 (Trezentos e oitenta e quatro mil seiscentos e noventa e nove reais). MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93; ORGÃO: 02. PODER EXECUTIVO UNIDADE GESTORA: 23 – FMS – Fundo Municipal de Saúde PROJETO/ATIVIDADE: 10 301 0006 2016 – Manutenção do Piso de Atenção Básica –PAB CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOAS JURIDICAS FONTE DE RECURSO: 1600 – FMS ORGÃO: 02. PODER EXECUTIVO UNIDADE GESTORA: 12 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SENEAMENTO PROJETO/ATIVIDADE: 10 301 0006 2016 – Manutenção e Func.da Secretaria de Saúde CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOAS JURIDICAS FONTE DE RECURSO: 1500 – Recursos Próprios; CRISTIANE DE SOUSA DA SILVA - Secretária Municipal de Saúde - Altamira do Maranhão/MA, 28 de Abril de 2023.

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 202378/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0010/2023. PARTES: Prefeitura Municipal de Altamira do Maranhão/MA, através do Secretaria Municipal de Educação e a Empresa A. A. DA SILVA FILHO LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 40.337.954/0001-09, sediado(a) na Rua 28 de Julho, 170 – Centro – Bacabal - MA. OBJETO: Prestação de serviço de confecção de peças de vestuários – malharia, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Altamira do Maranhão - MA. VIGENCIA: 31 Dezembro 2023. VALOR DO CONTRATO: R$ 354.670,00 (Trezentos e cinquenta e quatro mil seiscentos e setenta reais). MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93; ORGÃO: 02. Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 11 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0005 2067 – Funcionamento da Secretaria de Educação CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOAS JURIDICAS FONTE DE RECURSO: 1500 – Recursos Próprios – MDE ORGÃO: 02. Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 21 – FUNDEB - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLV.DA EDUCAÇÃO PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0055 2112 – Manutenção do Ensino Fundamental CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39 00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOAS JURIDICAS FONTE DE RECURSO: 1540 – RECURSOS DO FUNDEB ORGÃO: 02. Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 21 – FUNDEB - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLV.DA EDUCAÇÃO PROJETO/ATIVIDADE: 12 365 0007 2050 – Manutenção do Ensino infantil 30% CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39 00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOAS JURIDICAS FONTE DE RECURSO: 1540 – RECURSOS DO FUNDEB; ERDONALDO SOUSA RIBEIRO - Secretário Municipal de Educação - Altamira do Maranhão/MA, 28 de Abril de 2023.

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 202380/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0010/2023. PARTES: Prefeitura Municipal de Altamira do Maranhão/MA, através do Secretaria Municipal de Assistência Social e a Empresa A. A. DA SILVA FILHO LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 40.337.954/0001-09, sediado(a) na Rua 28 de Julho, 170 – Centro – Bacabal - MA. OBJETO: Prestação de serviço de confecção de peças de vestuários – malharia, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura de Altamira do Maranhão - MA. VIGENCIA: 31 Dezembro 2023. VALOR DO CONTRATO: R$ 72.375,00 (Setenta e dois mil trezentos e setenta e cinco reais). MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93; ORGÃO: ORGÃO: 02. Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 24 – FMAS – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PROJETO/ATIVIDADE: 08 244 0022 2032 – Funcionamento do Fundo Municipal de Assistência Social CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO – PESSOAS JURIDICAS FONTE DE RECURSO: 1660 – FMAS ORGÃO: 02. Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 13 – SEC MUN DE ASSIT SOCIAL, IGUALDADE RACIAL E DA MULHER PROJETO/ATIVIDADE: 08 122 0011 2082 – Funcionamento do Fundo Municipal de Assistência Social CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO – PESSOAS JURIDICAS FONTE DE RECURSO: 1501 – RECURSOS PROPRIOS; Nádia Luana ribeiro e Silva Sousa - Secretária Municipal de Assistência Social - Altamira do Maranhão/MA, 28 de Abril de 2023.

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 202377/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0010/2023. PARTES: Prefeitura Municipal de Altamira do Maranhão/MA, através do Secretaria Municipal de Administração e a Empresa A. A. DA SILVA FILHO LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 40.337.954/0001-09, sediado(a) na Rua 28 de Julho, 170 – Centro – Bacabal - MA. OBJETO: Prestação de serviço de confecção de peças de vestuários – malharia, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura de Altamira do Maranhão - MA. VIGENCIA: 31 Dezembro 2023. VALOR DO CONTRATO: R$ 124.115,00 (Cento e vinte e quatro mil cento e quinze reais). MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93; ORGÃO: 02. Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 20 – SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO GOV. E ASSUNTOS POLITICOS PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0005 2007 – Manut.Fun.da Sec.de Adm.e do Patrimonio Público CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOAS JURIDICAS FONTE DE RECURSO: 1501 – Recursos Ordinários; Jailson Dias Oliveira - Secretário Municipal de Finanças - Altamira do Maranhão/MA, 28 de Abril de 2023.