EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 202304/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0347/2022. PARTES: Prefeitura Municipal de Altamira do Maranhão/MA, através do Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e a Empresa WOLRD MUSIC EVENTOS EIRELI, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 23.171.332/0001-34, sediado(a) na Rua Abílio Monteiro, 1020, Engenho, Pedreiras – MA. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de promoção de eventos para organização e gestão dos eventos a serem realizados pela Prefeitura Municipal de Altamira do Maranhão/MA. VIGENCIA: Será de 12 meses a partir da sua assinatura. VALOR DO CONTRATO: R$ 330.000,00 (Trezentos e trinta mil reais). MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO nº 023/2022, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93; ORGÃO: 02. Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 15 – SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO PROJETO/ATIVIDADE: 13 392 0019 2026 – Incentivo à Cultura e a Arte CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA FONTE DE RECURSO: 00 – Recursos Ordinários; JAILSON DIAS OLIVEIRA Secretário Municipal de Finanças - Altamira do Maranhão/MA, 05 de Janeiro de 2023.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 202305/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0002/2022. PARTES: Prefeitura Municipal de Altamira do Maranhão/MA, através do Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa F. DA SILVA MORAES – ME, inscrita no CNPJ nº 34.234.465/0001-75, sediada na estrada de Ribamar Condomínio Praias Belas, bloco 15 A, apartamento 102, CEP: 65.110-000, São José de Ribamar – MA. OBJETO: prestação de serviços de testes e análises técnicas de amostragem de controle da qualidade da água para o consumo humano, para atender à demanda da Secretaria Municipal de Saúde, do Município de Altamira do Maranhão/MA. VIGENCIA: Até 31 de dezembro de 2023 a partir da sua assinatura. VALOR DO CONTRATO: R$ 18.136,00 (Dezoito mil cento trinta e seis reais). MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO nº 001/2022, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93, ORGÃO: 02. PODER EXECUTIVO; UNIDADE GESTORA: 12 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO;
PROJETO/ATIVIDADE: 17.511.0012.1026 – MANUTENÇÃO E FUNC.DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO D´ÁGUA; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS TERCEIRO PESSOA JURÍDICA; FONTE DE RECURSO: 0000 – RECURSOS ORDINÁRIOS; Cristiane de Sousa da Silva - Secretária Municipal de Saúde Altamira do Maranhão/MA, 03 de Março de 2022.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 202356/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0612/2023. PARTES: Prefeitura Municipal de Altamira do Maranhão/MA, através do Secretaria Municipal de Assistência Social e a Empresa T AMORIM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 43.604.782/0001-80, sediada na na Avenida Maria Alice, Qd. 01 e 02, nº 02, Quadral, Loja 39, Olho D'c1gua – São Luís - MA. OBJETO: fornecimento de Material Permanente, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. VIGENCIA: Até 31 de dezembro de 2023 a partir da sua assinatura. VALOR DO CONTRATO: R$ 118.298,00 (Cento e dezoito mil duzentos e noventa e oito reais). MODALIDADE: ADESÃO Nº 001/2023 , com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93; ORGÃO: 02. Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 24 – FMAS – Fundo Municipal de Assistência Social PROJETO/ATIVIDADE: 08 244 0022 2032 – Funcionamento do Fundo Municipal de Assistência Social CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente FONTE DE RECURSO: 004 – RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FMAS; NADIA LUANA RIBEIRO E SILVA SOUSA - Secretária Municipal de Assistência Social - Altamira do Maranhão/MA, 10 de Abril de 2023.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 202330/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0032/2023. PARTES: Prefeitura Municipal de Altamira do Maranhão/MA, através do Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e a Empresa L & L PROMOÇAO E PRODUÇAO DE EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 19.488.891/0001-03, sediada na Rua Vereador Raimundo Lourenço n° 30 -CEP: 65.763-000 -Bairro: Residencial Ana Isabel -Tuntum/MA. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de promoção de eventos para organização e gestão dos eventos a serem realizados pela Prefeitura Municipal de Altamira do Maranhão/MA. VIGENCIA: Será de 06 meses a partir da sua assinatura. VALOR DO CONTRATO: R$ 249.790,00 (Duzentos e quarenta e nove mil setecentos e noventa reais). MODALIDADE: Adesão nº 003/2023, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93; ORGÃO: 02. Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 15 – SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO PROJETO/ATIVIDADE: 13 392 0019 2026 – Incentivo à Cultura e a Arte CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA FONTE DE RECURSO: 00 – Recursos Ordinários; JAILSON DIAS OLIVEIRA - Secretário Municipal de Finanças - Altamira do Maranhão/MA, MA, 09 de fevereiro de 2023.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 202317/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0069/2022. PARTES: Prefeitura Municipal de Altamira do Maranhão/MA, através do Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa LINO MARTINS CINOCA, inscrita no CNPJ nº 11.045.150/0001-38, sediada na Rua Antonio Lobo, 243A – Centro – Bacabal - MA. OBJETO: Fornecimento de bombas submersíveis para poços, peças para reposição em bombas e painéis, bem como manutenção dos equipamentos que compõem o sistema de abastecimento de água das comunidades rurais e locais urbanos que possuem bombas submersas para atender as necessidades do município de Altamira do Maranhão – MA. VIGENCIA: Até 31 de dezembro de 2023 a partir da sua assinatura. VALOR DO CONTRATO: R$ 281.644,84 (Duzentos e oitenta e um mil seiscentos e quarenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos). MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO nº 011/2022, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93 ORGÃO: 02. Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 12 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO PROJETO/ATIVIDADE: 17 511 0012 1026 0000 – Manutenção e Func.do Sistema de Abast. D” Agua CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente FONTE DE RECURSO: 1500 – Recursos Próprios ORGÃO: 02. Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 12 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO PROJETO/ATIVIDADE: 17 511 0012 1026 0000 – Manutenção e Func.do Sistema de Abast. D” Agua CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo FONTE DE RECURSO: 1500 – Recursos Próprios; Cristiane de Sousa da Silva - Secretária Municipal de Saúde - Altamira do Maranhão/MA, MA, 01 de janeiro de 2023.
