EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO DE CONTRATO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 202342/2023, PARTES: CONTRATANTE: O Município de Altamira do Maranhão/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, com sede no(a) Praça da Matriz, 01 – Centro, na cidade de Altamira do Maranhão/Estado do Maranhão, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 06.077.966/0001-03, neste ato representado(a) pelo(a) SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Sr.(a) ERDONALDO SOUSA RIBEIRO, portador do CPF n 437.893.153-20 e a empresa E. ARAÚJO DE ALMEIDA - ME, inscrita no CNPJ nº 13.992.214/0001-67, sediada na Avenida Marechal Castelo Branco, nº 2365, Santo Antonio – Santa Inês – MA, doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr.(a) Erinaldo Araújo de Almeida,, brasileiro(a), portador do RG. 347122949 e CPF/MF nº 865.681.403-68. OBJETO: prestação de serviços de vidraçaria com fornecimento de vidro e acessórios, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Altamira do Maranhão/MA. FUNDAMENTO: Com base no Art. 65 § 8º da Lei 8.666/93, realiza-se o presente apostilamento nº 001/2023, cujo objetivo é alteração do disposto na Cláusula Quarta: DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS, previsto no instrumento inicial, passando acrescentando nova dotação orçamentária conforme o orçamento fiscal vigente. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3 FUNDEB - 02 PODER EXECUTIVO; 02 21 FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolv. Educação; 022100 FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolv. Educação; 12 Educação; 12 361 Ensino Fundamental; 12 361 0055 GESTÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL; 12 0055 2112 0000 Manut. e Funcionamento do FUNDEB 30%; 3.3.90.30.00 Material De Consumo; FONTE: 002.001 Fundeb; Altamira do Maranhão – MA, 24 de Março de 2023; ERDONALDO SOUSA RIBEIRO - Secretário Municipal de Educação.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 202327/2023, PARTES: CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 18.219.077/0001-12, com sede na Praça da Matriz Sala 04 Nº 01 - Centro Altamira do Maranhão/MA, representada legalmente pela Sua Secretária a Sr.ª Nádia Luana Ribeiro e Silva Sousa, inscrita no CPF sob o nº 000.449.741-40 e a empresa A CONCEICAO - ME, inscrita no CNPJ Nº 41.613.571/0001-89, com sede na Rua Senador Vitorino Freire nº 154, Centro, Cep: 65.715-000 Lago da Pedra/MA, de agora em diante denominada CONTRATADA(O), neste ato representado pelo(a) Sr(a). ANTONIO DA CONCEIÇÃO, portador do(a) CPF: 060.631.468-73. OBJETO: Aquisição de urnas funerárias atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Altamira do Maranhão/MA. FUNDAMENTO: Com base no Art. 65 § 8º da Lei 8.666/93, realiza-se o presente apostilamento nº 003/2023, cujo objetivo é alteração do disposto na Cláusula Nona: DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS, previsto no instrumento inicial, passando acrescentando nova dotação orçamentária conforme o orçamento fiscal vigente. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 5 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FMAS; 02 PODER EXECUTIVO; 02 24 FMAS - Fundo Municipal de Assistência Social; 022400 FMAS - Fundo Municipal de Assistência Social; 08 244 Assistência Comunitária; 08 244 0068 PROGRAMA DE AUXÍLIO FUNERAL; 08 244 0068 2169 0000 Manut. e Func. do Programa de Aux. Funeral; 3.3.90.32.00 Material, Bem Ou Serviço Para Distribuição Gratuita; 1.660.00 004.001 Fundo Municipal de Ação Social; Altamira do Maranhão – MA, 24 de Março de 2023; NÁDIA LUANA RIBEIRO E SILVA SOUSA - Secretária Municipal e Assistência Social.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 202342/2023, PARTES: CONTRATANTE: O Município de Altamira do Maranhão/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, com sede no(a) Praça da Matriz, 01 – Centro, na cidade de Altamira do Maranhão/Estado do Maranhão, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 06.077.966/0001-03, neste ato representado(a) pelo(a) SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Sr.(a) ERDONALDO SOUSA RIBEIRO, portador do CPF n 437.893.153-20 e a empresa VIANA & CASTRO LTDA, inscrita no CNPJ nº 19.487.574/0001-64, sediada na Rua Emílio Murad, 226 – Centro – Altamira do Maranhão - MA doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr.(a) Rosivaldo de Sousa Viana, portador(a) da Carteira de Identidade nº 129865119998, expedida pela (o) SSP/MA, e CPF nº 022.825.973-89. OBJETO: Aquisição de material de construção, hidráulico e elétrico em geral, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Altamira do Maranhão/MA. FUNDAMENTO: Com base no Art. 65 § 8º da Lei 8.666/93, realiza-se o presente apostilamento nº 004/2023, cujo objetivo é alteração do disposto na Cláusula Quarta: DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS, previsto no instrumento inicial, passando acrescentando nova dotação orçamentária conforme o orçamento fiscal vigente. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02. Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 21 – FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolv.da Educação; PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0055 2112 – Manutenção e Func. do FUNDEB 30% Fundamental; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO; FONTE DE RECURSO: RECURSOS DO FUNDEB; ORGÃO: 02. Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 21 – FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolv.da Educação; PROJETO/ATIVIDADE: 12 365 0007 2050 – Manutenção do Ensino Infantil; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO; FONTE DE RECURSO: – RECURSOS DO FUNDEB; Altamira do Maranhão – MA, 24 de Março de 2023; ERDONALDO SOUSA RIBEIRO - Secretário Municipal de Educação.

RESENHA DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO 20220513/2022, que entre se celebram o município de Altamira do Maranhão e a Empresa LOPES & ADVOGADOS ASSOCIADOS, devidamente inscrito no CNPJ sob o nº. 07.652.130/0001-58. Objeto: Contratação de Escritório de advocacia para prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria jurídica, com formação de equipe técnica especializada no âmbito do Direito Público, com expertise na área do Direito Administrativo, Municipal e Gestão Pública de acordo com as necessidades da Prefeitura Municipal de Altamira do Maranhão/MA. As disposições relativas ao prazo de execução e vigência da contratação decorrente da INEXIGIBILIDADE 001/2022, até 13/05/2024, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições conforme art. 107 da Lei 14.133/2021, e observados os requisitos da Lei: Data da Assinatura do Primeiro Termo de Aditivo de Prazo. 12/05/2023: CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Altamira do Maranhão – MA; CONTATADA: LOPES & ADVOGADOS ASSOCIADOS: P/ Contratante: Jailson Dias Oliveira – Secretário Municipal de Finanças; p/ Contratada: Marconi Dias Lopes Neto – Altamira do Maranhão – MA, 12 de Maio de 2023.