EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 202348/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0001/2023. PARTES: Prefeitura Municipal de Altamira do Maranhão/MA, através do Secretaria Municipal de Administração e a Empresa AVANCE COMUNICACAO VISUAL LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 39.627.705/0001-79, sediado(a) na Avenida Presidente Castelo Branco. nº 15, Centro – Vitorino Freire - MA. OBJETO: Contratação de empresa especializada na confecção e instalação de material tipo placas institucionais de sinalização externa nos prédios, adesivos e películas atendendo assim as necessidades da Secretaria Administração e Departamentos Municipais da Prefeitura Municipal de Altamira do Maranhão/MA. VIGENCIA: Até 31 de dezembro de 2023 a partir da sua assinatura. VALOR DO CONTRATO: R$ 81.230,00 (Oitenta e um mil duzentos e trinta reais). MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO nº 002/2023, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93; ORGÃO: 02. Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 20 – SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO GOV. E ASSUNTOS POLITICOS PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0005 2007 – Manut.Fun.da Sec.de Adm.e do Patrimonio Público CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOAS JURIDICAS FONTE DE RECURSO: 1501 – Recursos Ordinários; JAILSON DIAS OLIVEIRA Secretário Municipal de Administração - Altamira do Maranhão/MA, 03 de abril de 2023.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 202341/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0008/2023. PARTES: Prefeitura Municipal de Altamira do Maranhão/MA, através do Secretaria Municipal de Administração e a Empresa E. ARAÚJO DE ALMEIDA - ME, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 13.992.214/0001-67, sediado(a) na Avenida Marechal Castelo Branco, nº 2365, Santo Antonio – Santa Inês - MA. OBJETO: Contrato é a prestação de serviços de vidraçaria com fornecimento de vidro e acessórios, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Administração do Município de Altamira do Maranhão/MA. VIGENCIA: Até 31 de dezembro de 2023 a partir da sua assinatura. VALOR DO CONTRATO: R$ 57.486,15 (Cinquenta e sete mil quatrocentos e oitenta e seis reais e quinze centavos). MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO nº 003/2023, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93; ORGÃO: 02. Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 20 – SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO GOV. E ASSUNTOS POLITICOS PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0005 2007 – Manut. Func. da Sec.de Adm. e do Patrimônio Público CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outros serviços terceira pessoa jurídica FONTE DE RECURSO: 00 – Recursos Ordinários; JAILSON DIAS OLIVEIRA Secretário Municipal de Administração - Altamira do Maranhão/MA, 17 de março de 2023.

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 202351/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0001/2023. PARTES: Prefeitura Municipal de Altamira do Maranhão/MA, através do Secretaria Municipal de Assistência Social e a Empresa AVANCE COMUNICACAO VISUAL LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 39.627.705/0001-79, sediado(a) na Avenida Presidente Castelo Branco. nº 15, Centro – Vitorino Freire - MA. OBJETO: Contratação de empresa especializada na confecção e instalação de material tipo placas institucionais de sinalização externa nos prédios, adesivos e películas atendendo assim as necessidades da Secretaria Assistência Social e Departamentos Municipais da Prefeitura Municipal de Altamira do Maranhão/MA. VIGENCIA: Até 31 de dezembro de 2023 a partir da sua assinatura. VALOR DO CONTRATO: R$ 39.650,00 (Trinta e nove mil seiscentos e cinquenta reais). MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO nº 002/2023, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93; ORGÃO: 02. Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 24 – FMAS – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PROJETO/ATIVIDADE: 08 244 0022 2032 – Funcionamento do Fundo Municipal de Assistência Social CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO – PESSOAS JURIDICAS FONTE DE RECURSO: 1660 – FMAS ORGÃO: 02. Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 13 – SEC MUN DE ASSIT SOCIAL, IGUALDADE RACIAL E DA MULHER PROJETO/ATIVIDADE: 08 122 0011 2082 – Funcionamento do Fundo Municipal de Assistência Social CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO – PESSOAS JURIDICAS FONTE DE RECURSO: 1501 – RECURSOS PROPRIOS; NÁDIA LUANA RIBEIRO E SILVA SOUSA - Secretária Municipal de Assistência Social - Altamira do Maranhão/MA, 03 de abril de 2023.

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 202349/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0001/2023. PARTES: Prefeitura Municipal de Altamira do Maranhão/MA, através do Secretaria Municipal de Educação e a Empresa AVANCE COMUNICACAO VISUAL LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 39.627.705/0001-79, sediado(a) na Avenida Presidente Castelo Branco. nº 15, Centro – Vitorino Freire - MA. OBJETO: Contratação de empresa especializada na confecção e instalação de material tipo placas institucionais de sinalização externa nos prédios, adesivos e películas atendendo assim as necessidades da Secretaria Educação e Departamentos Municipais da Prefeitura Municipal de Altamira do Maranhão/MA. VIGENCIA: Até 31 de dezembro de 2023 a partir da sua assinatura. VALOR DO CONTRATO: R$ 119.630,00 (Sento e dezenove mil seiscentos e trinta reais). MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO nº 002/2023, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93; ORGÃO: 02. Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 11 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0005 2067 – Funcionamento da Secretaria de Educação CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOAS JURIDICAS FONTE DE RECURSO: 1500 – Recursos Próprios – MDE ORGÃO: 02. Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 21 – FUNDEB - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLV.DA EDUCAÇÃO PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0055 2112 – Manutenção do Ensino Fundamental CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39 00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOAS JURIDICAS FONTE DE RECURSO: 1540 – RECURSOS DO FUNDEB ORGÃO: 02. Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 21 – FUNDEB - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLV.DA EDUCAÇÃO PROJETO/ATIVIDADE: 12 365 0007 2050 – Manutenção do Ensino infantil 30% CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39 00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOAS JURIDICAS FONTE DE RECURSO: 1540 – RECURSOS DO FUNDEB; ERDONALDO SOUSA RIBEIRO Secretário Municipal de Educação - Altamira do Maranhão/MA, 03 de abril de 2023.

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 202342/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0008/2023. PARTES: Prefeitura Municipal de Altamira do Maranhão/MA, através do Secretaria Municipal de Educação e a Empresa E. ARAÚJO DE ALMEIDA - ME, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 13.992.214/0001-67, sediado(a) na Avenida Marechal Castelo Branco, nº 2365, Santo Antonio – Santa Inês - MA. OBJETO: Contrato é a prestação de serviços de vidraçaria com fornecimento de vidro e acessórios, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Altamira do Maranhão/MA. VIGENCIA: Até 31 de dezembro de 2023 a partir da sua assinatura. VALOR DO CONTRATO: R$ 181.147,86 (Cento e oitenta e um mil cento e quarenta e sete reais e oitenta e seis centavos). MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO nº 003/2023, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93; ORGÃO: 02. Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 22 – MDE – Manutenção e Desenvolvimento da Educação PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0005 2071 – Funcionamento e Manutenção do Desenvolvimento do Ensino CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outros serviços terceira pessoa jurídica FONTE DE RECURSO: 00 – RECURSOS ORDINÁRIOS ORGÃO: 02. Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 21 – FUNDEB – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento. Educação PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0007 2052 – Manutenção do Ensino Fundamental CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outros serviços terceira pessoa jurídica FONTE DE RECURSO: 002 – RECURSOS DO FUNDEB; ERDONALDO SOUSA RIBEIRO, Secretário Municipal de Educação - Altamira do Maranhão/MA, 17 de março de 2023.

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 202350/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0001/2023. PARTES: Prefeitura Municipal de Altamira do Maranhão/MA, através do Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa AVANCE COMUNICACAO VISUAL LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 39.627.705/0001-79, sediado(a) na Avenida Presidente Castelo Branco. nº 15, Centro – Vitorino Freire - MA. OBJETO: Contratação de empresa especializada na confecção e instalação de material tipo placas institucionais de sinalização externa nos prédios, adesivos e películas atendendo assim as necessidades da Secretaria Saúde e Departamentos Municipais da Prefeitura Municipal de Altamira do Maranhão/MA. VIGENCIA: Até 31 de dezembro de 2023 a partir da sua assinatura. VALOR DO CONTRATO: R$ 90.555,00 (Noventa mil quinhentos e cinquenta e cinto reais). MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO nº 002/2023, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93; ORGÃO: 02. PODER EXECUTIVO UNIDADE GESTORA: 23 – FMS – Fundo Municipal de Saúde PROJETO/ATIVIDADE: 10 301 0006 2016 – Manutenção do Piso de Atenção Básica –PAB CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOAS JURIDICAS FONTE DE RECURSO: 1600 – FMS ORGÃO: 02. PODER EXECUTIVO UNIDADE GESTORA: 12 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SENEAMENTO PROJETO/ATIVIDADE: 10 301 0006 2016 – Manutenção e Func.da Secretaria de Saúde CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOAS JURIDICAS FONTE DE RECURSO: 1500 – Recursos Próprios; CRISTIANE DE SOUSA DA SILVA Secretária Municipal de Saúde - Altamira do Maranhão/MA, 03 de abril de 2023.

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 202343/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0008/2023. PARTES: Prefeitura Municipal de Altamira do Maranhão/MA, através do Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa E. ARAÚJO DE ALMEIDA - ME, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 13.992.214/0001-67, sediado(a) na Avenida Marechal Castelo Branco, nº 2365, Santo Antonio – Santa Inês - MA. OBJETO: Contrato é a prestação de serviços de vidraçaria com fornecimento de vidro e acessórios, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Altamira do Maranhão/MA. VIGENCIA: Até 31 de dezembro de 2023 a partir da sua assinatura. VALOR DO CONTRATO: R$ 58.541,50 (Cinquenta e oito mil quinhentos e quarenta e um reais e cinquenta centavos). MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO nº 003/2023, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93; ORGÃO: 02. PODER EXECUTIVO UNIDADE GESTORA: 23 – FMS – Fundo Municipal de Saúde PROJETO/ATIVIDADE: 10 122 0041 2087 – Manutenção e Func. do Fundo Municipal de Saúde – FUS CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outros serviços terceira pessoa jurídica FONTE DE RECURSO: 003 – FMS ORGÃO: 02. Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 23 – FMS - Fundo Municipal de Saúde PROJETO/ATIVIDADE: 10 301 0006 2016 – Manutenção do Piso de Atenção Básica – PAB CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outros serviços terceira pessoa jurídica FONTE DE RECURSO: 003 – FMS; CRISTIANE DE SOUSA DA SILVA CRISTIANE DE SOUSA DA SILVA - Altamira do Maranhão/MA, 17 de março de 2023.

AVISO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PUBLICAÇÃO NO MURAL

TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Considerando as informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº 0115/2023, RATIFICO e HOMOLOGO a Dispensa de Licitação nº 004/2023 reconhecida pela Procuradoria Geral do Município, para contratar a Empresa QUALITY BUSINESS E SOLUCOES DIGITAIS LTDA, inscrita no CNPJ nº 19.628.580/0001-94, objetivando a Contratação de empresa para prestação de serviços do Curso eSOCIAL para organizações públicas, com SST, DCTFWEB e PER/DCOMP- Atualização para 2023. Esse Termo se fundamenta no inciso II do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93.O valor global é de R$ 1.215,50 (um mil, duzentos e quinze reais e cinquenta centavos), que será pago com recursos próprios: ORGÃO: 02. Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 20 – SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO GOV. E ASSUNTOS POLITICOS PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0005 2007 – Manut.Fun.da Sec.de Adm.e do Patrimonio Público CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOAS JURIDICAS FONTE DE RECURSO: 1501 – Recursos Ordinários, assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Altamira do Maranhão/MA, 14 de abril de 2023. Jailson Dias Oliveira Secretário Municipal de Finanaças

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 202361/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0115/2023. PARTES: Secretaria Municipal de Administração de Altamira do Maranhão/MA, através do seu Secretário e a Empresa QUALITY BUSINESS E SOLUCOES DIGITAIS LTDA, inscrita no CNPJ nº 19.628.580/0001-94. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços do Curso eSOCIAL para organizações públicas, com SST, DCTFWEB e PER/DCOMP- Atualização para 2023. VIGENCIA: até 31/12/2023 a partir da sua assinatura.. VALOR DO CONTRATO R$ 1.215,50 (um mil, duzentos e quinze reais e cinquenta centavos). MODALIDADE: Dispensa de Licitação nº 004/2023, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, II da Lei 8.666/93. ORGÃO: 02. Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 20 – SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO GOV. E ASSUNTOS POLITICOS PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0005 2007 – Manut.Fun.da Sec.de Adm.e do Patrimonio Público CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOAS JURIDICAS FONTE DE RECURSO: 1501 – Recursos Ordinários Altamira do Maranhão/MA 17 de abril de 2023. JAILSON DIAS OLIVEIRA Secretário Municipal de Finanças

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 202382/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0135/2023. PARTES: Secretaria Municipal de Administração de Altamira do Maranhão/MA, através do seu Secretário e a Empresa L S CUNHA LTDA, inscrita no CNPJ nº 23.269.039/0001-04. OBJETO: Fabricação da mobília: 02 Bancadas e 01 Armário para a Secretaria de Administração do Município de Altamira do Maranhão/MA.. VIGENCIA: até 31/12/2023 a partir da sua assinatura.. VALOR DO CONTRATO R$ 6.000,00 (Seis mil reais). MODALIDADE: Dispensa de Licitação nº 006/2023, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, II da Lei 8.666/93. ORGÃO: 02. Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 20 – SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO GOV. E ASSUNTOS POLITICOS PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0005 2007 – Manut.Fun.da Sec.de Adm.e do Patrimonio Público CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOAS JURIDICAS FONTE DE RECURSO: 1501 – Recursos Ordinários. Altamira do Maranhão/MA 02 de Maio de 2023. JAILSON DIAS OLIVEIRA Secretário Municipal de Finanças.

EXTRATO DE CONTRATO

PUBLICAÇÃO NO MURAL

EXTRATO DE CONTRATO Nº 202381/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0134/2023. PARTES: Prefeitura Municipal de Altamira do Maranhão/MA, através da Secretária Municipal de Saúde e a Empresa DG HOSPITALAR, inscrita no CNPJ sob o nº 37.474.091/0001-07, localizada à Rua do Comercio Nº 317, centro, Lago dos Rodrigues, BJETO: prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças de consultórios e equipamentos do setor odontológico da Secretaria Municipal de Saúde de Altamira do Maranhão/MA. VIGENCIA: até 31/12/2023 a partir da sua assinatura VALOR DO CONTRATO: R$ 17.270,00 (Dezessete mil e duzentos e setenta reais).. MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 005/2023, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, II da Lei 8.666/93, ORGÃO: 4 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS 02 PODER EXECUTIVO 02 FMS - Fundo Municipal de Saúde23 022300 FMS - Fundo Municipal de Saúde 30110 0006 SAÚDE PARA TODOS 30110 0006 2092 0000 Manutenção do Programa de Saúde Bucal – PSB 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica FONTE: 1.600.00 003.001 Fundo Municipal de Saúde 4 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS 02 PODER EXECUTIVO 2 FMS - Fundo Municipal de Saúde23 022300 FMS - Fundo Municipal de Saúde 10 Atenção Básica30110 0006 SAÚDE PARA TODOS 30110 0006 2092 0000 Manutenção do Programa de Saúde Bucal – PSB 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente FONTE: 1.601.00 003.001 Fundo Municipal de Saúde 4 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS 02 PODER EXECUTIVO 02 FMS - Fundo Municipal de Saúde23 022300 FMS - Fundo Municipal de Saúde 30110 0006 SAÚDE PARA TODOS 30110 0006 2092 0000 Manutenção do Programa de Saúde Bucal – PSB 3.3.90.30.00 Material De Consumo 1.600.00 003.001 Fundo Municipal de Saúde – 02/05/2023. Cristiane de Sousa da Silva – Secretária Municipal de Saúde.