EXTRATO DE CONTRATO Nº 202370/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0080/2023. PARTES: Prefeitura Municipal de Altamira do Maranhão/MA, através do Secretaria Municipal de Educação e a Empresa P. I. C. ARAUJO EIRELI, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 16.634.005/0001-06, sediado(a) na Avenida Beta, 15, Quadra K15-A, Bela Vista, Parque Athenas, São Luis MA. OBJETO: fornecimento de gêneros alimentícios destinados a Merenda Escolar da Rede Municipal do município de Altamira do Maranhão-MA. VIGENCIA: Até 31 de dezembro de 2023 a partir da sua assinatura. VALOR DO CONTRATO: R$ 316.967,50 (Trezentos e dezesseis mil novecentos e sessenta e sete reais e cinquenta centavos). MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO nº 010/2023, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93; ORGÃO: 02. Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0036 2023 Funcionamento da Alimentação Escolar CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSO: 1552 Recursos PNAE; Erdonaldo Sousa Ribeiro - Secretário Municipal de Educação - Altamira do Maranhão/MA, 24 de Abril de 2023.
