AVISO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PUBLICAÇÃO NO MURAL
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Considerando as informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº 0135/2023, RATIFICO e HOMOLOGO a Dispensa de Licitação nº 006/2023 reconhecida pela Procuradoria Geral do Município, para contratar a Empresa L S CUNHA LTDA CNPJ Nº 23.269.039/0001-04, objetivando a Contratação de empresa privada para prestação de serviços de fabricação da mobília: 02 Bancadas e 01 Armário para a Secretaria de Administração do Município de Altamira do Maranhão/MA. Esse Termo se fundamenta no inciso II do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93. O valor global é de R$ 6.000,00 (Seis Mil Reais), que será pago com recursos próprios: 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA DO MARANHÃO; 02 PODER EXECUTIVO; 02 SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO GOV. E ASSUNTOS POLITIC20022000 SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO GOV. E ASSUNTOS POLITIC 04 Administração; 122 Administração Geral0412204 0005 ORGANIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA; 12204 0005 2007 0000 Manut.Func.da Sec.de Adm.e do Patrimônio Público; 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica; FONTE: RECURSOS PROPRIOS; Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Altamira do Maranhão/MA, 27 de Abril de 2023. Jailson Dias Oliveira Secretário Municipal de Finanças.
PUBLICAÇÃO NO MURAL
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. Considerando as informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº 0134/2023, RATIFICO e HOMOLOGO a Dispensa de Licitação nº 005/2023 reconhecida pela Procuradoria Geral do Municipio, para contratar a empresa DG HOSPITALAR, inscrita no CNPJ sob o nº 37.474.091/0001-07, objetivando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças de consultórios e equipamentos do setor odontológico da Secretaria Municipal de Saúde de Altamira do Maranhão/MA. Esse Termo se fundamenta no inciso II do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93. O valor global é de R$ 17.270,00 (Dezessete mil Duzentos e Setenta Reais), que será pago com recursos próprios: 4 FUNDO UNICIPAL DE SAÚDE – FMS 02 PODER EXECUTIVO 02 FMS - Fundo Municipal de Saúde23 022300 FMS - Fundo Municipal de Saúde 30110 0006 SAÚDE PARA TODOS 30110 0006 2092 0000 Manutenção do Programa de Saúde Bucal – PSB 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica FONTE: 1.600.00 003.001 Fundo Municipal de Saúde 4 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS 02 PODER EXECUTIVO 02 FMS - Fundo Municipal de Saúde23 022300 FMS - Fundo Municipal de Saúde 10 Atenção Básica 30110 0006 SAÚDE PARA TODOS 30110 0006 2092 0000 Manutenção do Programa de Saúde Bucal – PSB 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente FONTE: 1.601.00 003.001 Fundo Municipal de Saúde 4 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS 02 PODER EXECUTIVO 02 FMS - Fundo Municipal de Saúde23 022300 FMS - Fundo Municipal de Saúde 30110 0006 SAÚDE PARA TODOS 30110 0006 2092 0000 Manutenção do Programa de Saúde Bucal – PSB 3.3.90.30.00 Material De Consumo 1.600.00 003.001 Fundo Municipal de Saúde; Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Altamira do Maranhão/MA, 26 de abril de 2023. Cristiane de Sousa da Silva - Secretária Municipal de Saúde de Altamira do Maranhão/MA.
