EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 202352/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0097/2023. PARTES: Prefeitura Municipal de Altamira do Maranhão/MA, através do Secretaria Municipal de meio ambiente e a Empresa I L C BRANCO ALMEIDA LTDA, inscrita no CNPJ nº 19.580.762/0001-32, sediada Rua José do patrocínio, Rua 20, B, No 08, Casa B, Cohama, São Luís – MA, CEP 65.074-410. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza pública no município de Altamira do Maranhão, conforme especificações constantes no termo de referência anexo I do edital. VIGENCIA:12 (doze) meses. VALOR DO CONTRATO: R$ 787.043,67 (setecentos e oitenta e sete mil quarenta e três reais e sessenta e sete centavos). MODALIDADE: ADESÃO Nº 005/2023, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93; ORGÃO: 02. PODER EXECUTIVO UNIDADE GESTORA: 19 – SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PROJETO/ATIVIDADE: 17 512 0013 1093 – Funcionamento do Setor de Limpeza Pública CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA FONTE DE RECURSO: 00 – Recursos Ordinários; JAILSON DIAS OLIVEIRA - Secretário Municipal de Finanças - Altamira do Maranhão/MA, 10 de abril de 2023.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 202327/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0021/2023. PARTES: Secretaria Municipal de Assistência Social de Altamira do Maranhão/MA, através do seu Secretário e a Empresa A CONCEICAO - ME, inscrita no CNPJ nº 41.613.571/0001-89. OBJETO: Aquisição de Urnas Funerárias atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Altamira do Maranhão/MA. VIGENCIA: até 31/12/2023 a partir da sua assinatura.. VALOR DO CONTRATO R$ 17.470,00 (Dezessete mil quatrocentos e setenta reais).. MODALIDADE: Dispensa de Licitação nº 001/2023, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, II da Lei 8.666/93. ORGÃO: 02. Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 24 – FMAS – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PROJETO/ATIVIDADE: 08 244 0043 2101 – Implementação de Benefícios Eventuais CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.32.00 – Material, Bens ou serv. p/Distribuição Gratuita FONTE DE RECURSO: 1660 – FMAS ORGÃO: 02. Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 13 – SEC MUN DE ASSIT SOCIAL, IGUALDADE RACIAL E DA MULHER PROJETO/ATIVIDADE: 08 122 0011 2082 0000 Funcionamento da Sec. de Assistência Social CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.33.00 – Material, Bens ou serv. p/Distribuição Gratuita FONTE DE RECURSO: 1501 – RECURSOS PROPRIOS. Altamira do Maranhão/MA 17 de fevereiro 2023. Nadia Luana Ribeiro e Silva Sousa Secretária Municipal e Assistência Social.
