Dispõe da aprovação ad referendum do Relatório Anual de Gestão – RAG ano 2021 e da Programação Anual de Saúde 2022 do Município de Altamira da Maranhão.
O Plenário do Conselho Municipal de Saúde do Município de Altamira do Maranhão –MA no uso das atribuições conferidas pela Lei nº. 8.080, de 19 de setembro de 1990, pela Lei nº. 8.142, de 28 de dezembro 1990 e pela Lei Municipal nº 006 de 29 de setembro de 2011, com base nas suas competências regimentais.
RESOLVE:
Art. 1º Aprovar ad referendum o Relatório Anula de Gestão – RAG ano 2021 e da Programação Anual de Saúde 2022 do Município de Altamira da Maranhão.
Art.2º - Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário;
Dê-se ciência e cumpra-se
Altamira do Maranhão (MA), 28 de fevereiro de 2022.
Sintya Daiane da Silva da Cunha
Presidente do Conselho Municipal de Saúde
Homologo a Resolução nº 01/2022 – CMS de 28 de fevereiro de 2021 nos termos do Art. 1º, § 2º da Lei Federal 8.142, de 28 de dezembro de 1990.
Cristiane de Sousa da Silva
Secretária Municipal da Saúde
Dispõe da aprovação de atualização do Plano Municipal de Saúde vigência 2022 – 2025 do Município de Altamira da Maranhão - MA.
O Plenário do Conselho Municipal de Saúde do Município de Altamira do Maranhão –MA em reunião (extra) ordinária realizada no dia 30 de novembro de 2022, no uso das atribuições conferidas pela Lei nº. 8.080, de 19 de setembro de 1990, pela Lei nº. 8.142, de 28 de dezembro 1990 e pela Lei Municipal nº 006 de 29 de setembro de 2011, com base nas suas competências regimentais.
Considerando que Plano Municipal de Saúde para o quadriênio 2022-2025 é um instrumento de gestão do Sistema Único de Saúde - SUS que define as diretrizes, objetivos e metas para o período. Para o Município de Altamira do Maranhão - MA;
Considerando que a construção do Plano de Saúde representa um avanço na direção de concretizar o planejamento ascendente, com definição de diretrizes, metas, objetivos e indicadores e prioridades baseadas na 10ª Conferência Municipal de Saúde, realizada em 2021 e nos diagnósticos Municipais.
RESOLVE:
Art. 1º- Aprovar a atualização do Plano Municipal de Saúde -PMS 2022 a 2025; atualização da Programação Anual de Saúde de 2022; 1º , 2º e 3º Relatório Quadrimestral Detalhado Anual – RQDA 2022.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Altamira do Maranhão (MA), 30 de novembro de 2022.
Sintya Daiane da Silva da Cunha
Presidente do Conselho Municipal de Saúde
Homologo a Resolução nº 04/2022 – CMS de 30 de novembro de 2022 nos termos do Art. 1º, § 2º da Lei Federal 8.142, de 28 de dezembro de 1990.
Cristiane de Sousa da Silva
Secretária Municipal da Saúde
Dispõe sobre a aprovação do Relatório Anual de Gestão – RAG 2022 e Programação Anual de Saúde 2023 do Município de Altamira da Maranhão – MA,
O Plenário do Conselho Municipal de Saúde do Município de Altamira do Maranhão –MA em reunião (extra) ordinária realizada no dia 03 de março de 2022, no uso das atribuições conferidas pela Lei nº. 8.080, de 19 de setembro de 1990, pela Lei nº. 8.142, de 28 de dezembro 1990 e pela Lei Municipal nº 006 de 29 de setembro de 2011, com base nas suas competências regimentais.
CONSIDERANDO que Plano Municipal de Saúde para o quadriênio 2022-2025 é um instrumento de gestão do Sistema Único de Saúde - SUS que define as diretrizes, objetivos e metas para o período. Para o Município de Altamira do Maranhão - MA;
CONSIDERANDO que a construção do Plano de Saúde representa um avanço na direção de concretizar o planejamento ascendente, com definição de diretrizes, metas, objetivos e indicadores e prioridades baseadas na 10ª Conferência Municipal de Saúde, realizada em 2021 e nos diagnósticos Municipais;
CONSIDERANDO a Portaria 2.135/2013 –GM/MS a Programação Anual de Saúde (PAS) é o instrumento que operacionaliza as intenções expressas no Plano de Saúde e tem por objetivo anualizar as metas do Plano de Saúde e prever a alocação dos recursos orçamentários a serem executados;
RESOLVE:
Art. 1º- Aprovar a Programação Anual de Saúde de 2023 e o Relatório Anual de Saúde – RAGA 2022.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Altamira do Maranhão (MA), 03 de março de 2023.
Sintya Daiane da Silva da Cunha
Presidente do Conselho Municipal de Saúde
Homologo a Resolução nº 02/2023 – CMS de 03 de março de 2022 nos termos do Art. 1º, § 2º da Lei Federal 8.142, de 28 de dezembro de 1990.
Cristiane de Sousa da Silva
Secretária Municipal da Saúde
