AVISO DE LICITAÇÃO PÚBLICA
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023
A Prefeitura Municipal de Altamira do Maranhão, Estado do Maranhão, através da Comissão Permanente de Licitação-CPL, instituída pela Portaria nº 005/2023 de 02 de Janeiro de 2023, torna público que realizará às 10h00min (dez horas) do dia 18 de Abril de 2023, na Sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Praça da Matriz, 01, Centro de Altamira do Maranhão, Licitação na modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço global, tendo por objeto a Contratação de Assessoria técnica especializada para Elaboração de Planos de Trabalho, Acompanhamento da Execução de Convênios e Contratos de Repasse, Estadual e Federal, bem como Apoio para Prestação de Contas dos Recursos Recebidos, com o uso da Ferramenta SICONV, SISMOB, SIMEC, ETC, Sistemas de Convênios do Governo Federal e Estadual com o Município de Altamira do Maranhão/MA, conforme Edital e seus Anexos, na forma da Lei Federal n° 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações, Lei Complementar n°. 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 12h00min, onde poderão ser consultados obtidos gratuitamente através do portal www.altamira.ma.gov.br; Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço ou pelo e-mail: cplaltamira78@gmail.com. Altamira do Maranhão - MA, 28 de Março de 2023. Abraão da Costa Aragão - Presidente da CPL.
AVISO DE LICITAÇÃO PÚBLICA
TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023
A Prefeitura Municipal de Altamira do Maranhão, Estado do Maranhão, através da Comissão Permanente de Licitação-CPL, instituída pela Portaria nº 005/2023 de 02 de Janeiro de 2023, torna público que realizará às 14h00min (quatorze horas) do dia 18 de Abril de 2023, na Sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Praça da Matriz, 01, Centro de Altamira do Maranhão, Licitação na modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço global, tendo por objeto a Contratação de empresa especializada para execução da reforma e ampliação das escolas municipais atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Altamira do Maranhão - MA, conforme Edital e seus Anexos, na forma da Lei Federal n° 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações, Lei Complementar n°. 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 12h00min, onde poderão ser consultados obtidos gratuitamente através do portal www.altamira.ma.gov.br; Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço ou pelo e-mail: cplaltamira78@gmail.com. Altamira do Maranhão - MA, 28 de Março de 2023. Abraão da Costa Aragão - Presidente da CPL
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0115/2023
ORGÃO REALIZADOR: Município de Altamira do Maranhão, por intermédio do seu Pregoeiro sua respectiva equipe de apoio, instituída pela portaria Nº 005/2023. BASE LEGAL: Lei 10.520/2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Municipal 033/2021, Lei Complementar nº. 123/2006, Lei Complementar nº. 147/2014 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e alterações. OBJETO: Aquisição de veículo Automóvel (zero km) e Material Permanente, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com a PROPOSTA: 97521.808000/1210-05, firmada entre o Ministério da Saúde e o Município de Altamira Do Maranhão MA. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. ORGÃO SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Saúde. LOCAL/SITE: https://www.licitanet.com.br/. DATA: 19/04/2023. HORÁRIO: 10h:00min (dez horas) EDITAL: O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://www.licitanet.com.br/, no portal da transparência www.altamira.ma.gov.br, bem como na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Praça da Matriz, nº 01, Centro Altamira do Maranhão/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas) onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente, junto ao setor de Licitação do município. Altamira do Maranhão/MA, 29 de Março de 2023. Abraão da Costa Aragão. Pregoeiro Municipal.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0110/2023
ORGÃO REALIZADOR: Município de Altamira do Maranhão, por intermédio do seu Pregoeiro sua respectiva equipe de apoio, instituída pela portaria Nº 004/2023. BASE LEGAL: Lei 10.520/2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Municipal 033/2021, Lei Complementar nº. 123/2006, Lei Complementar nº. 147/2014 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e alterações. OBJETO: Registro de Preços, Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de veículos automotivos sem motorista para atender as necessidades desta Secretaria Municipal de Administração do Município de Altamira do Maranhão MA. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. ORGÃOS SOLICITANTES: Secretaria Municipal de Administração, Educação, Saúde e Assistência Social. LOCAL/SITE: https://www.licitaaltamira.com.br/. DATA: 17/04/2023. HORÁRIO: 14h:00min (quatorze horas). O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://www.licitaaltamira.com.br/, no portal da transparência www.altamira.ma.gov.br, bem como na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Praça da Matriz, nº 01, Centro Altamira do Maranhão/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas) onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente, junto ao setor de Licitação do município e pelo e-mail: cplaltamira78@gmail.com. Altamira do Maranhão/MA, 28 de Março de 2023. Abraão da Costa Aragão. Pregoeiro Municipal.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0112/2023
ORGÃO REALIZADOR: Município de Altamira do Maranhão, por intermédio do seu Pregoeiro sua respectiva equipe de apoio, instituída pela portaria Nº 004/2023. BASE LEGAL: Lei 10.520/2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Municipal 033/2021, Lei Complementar nº. 123/2006, Lei Complementar nº. 147/2014 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e alterações. OBJETO: Registro de Preços para eventuais aquisições de peças e manutenção de veículos automotivos leves e pesados atendendo assim as necessidades da Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Altamira/MA. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. ORGÃOS SOLICITANTES: Secretaria Municipal de Administração, Educação, Saúde e Assistência Social. LOCAL/SITE: https://www.licitaaltamira.com.br/. DATA: 17/04/2023. HORÁRIO: 10h:00min (dez horas). O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://www.licitaaltamira.com.br/, no portal da transparência www.altamira.ma.gov.br, bem como na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Praça da Matriz, nº 01, Centro Altamira do Maranhão/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas) onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente, junto ao setor de Licitação do município e pelo e-mail: cplaltamira78@gmail.com. Altamira do Maranhão/MA, 28 de Março de 2023. Abraão da Costa Aragão. Pregoeiro Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 202334/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0612/2023. PARTES: Prefeitura Municipal de Altamira do Maranhão/MA, através do Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa T AMORIM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 43.604.782/0001-80, sediada na na Avenida Maria Alice, Qd. 01 e 02, nº 02, Quadral, Loja 39, Olho D'c1gua São Luís - MA. OBJETO: fornecimento de Material Permanente, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. VIGENCIA: Até 31 de dezembro de 2023 a partir da sua assinatura. VALOR DO CONTRATO: R$ 214.811,00 (Duzentos e quatorze mil oitocentos e onze reais). MODALIDADE: ADESÃO Nº 001/2023 , com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93; 02 PODER EXECUTIVO 02 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO 021200 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO 10 Saúde 10 122 Administração Geral 10 122 0006 SAÚDE PARA TODOS 10 122 0006 2060 0000 Manutenção e Func.da Secretaria de Saúde e Saneamento Básico 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente FONTE DE RECURSO: 1.500.00 001.001 Recursos Próprios 02 PODER EXECUTIVO 02 23 FMS - Fundo Municipal de Saúde 022300 FMS - Fundo Municipal de Saúde 10 Saúde 10 301 Atenção Básica 10 301 0006 SAÚDE PARA TODOS 10 301 0006 2016 0000 Manutenção do Piso de Atenção Básica PAB 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente FONTE DE RECURSO: 1.601.00 003.001 Fundo Municipal de Saúde ; Cristiane de Sousa da Silva - Secretária Municipal de Saúde - Altamira do Maranhão/MA, 14 de fevereiro de 2023.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 202328/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0612/2023. PARTES: Prefeitura Municipal de Altamira do Maranhão/MA, através do Secretaria Municipal de Administração e a Empresa T AMORIM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 43.604.782/0001-80, sediada na na Avenida Maria Alice, Qd. 01 e 02, nº 02, Quadral, Loja 39, Olho D'c1gua São Luís - MA. OBJETO: fornecimento de Material Permanente, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. VIGENCIA: Até 31 de dezembro de 2023 a partir da sua assinatura. VALOR DO CONTRATO: R$ 206.024,00 (Duzentos e seis mil e vinte e quatro reais). MODALIDADE: ADESÃO Nº 001/2023 , com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93; 02 PODER EXECUTIVO 02 20 SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO GOV. E ASSUNTOS POLITIC 022000 SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO GOV. E ASSUNTOS POLITIC 04 Administração 04 122 Administração Geral 04 122 0005 ORGANIZAÇÃO E ODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 04 122 0005 1007 0000 Aquisição de Equipamentos e Mobiliários 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente FONTE DE RECURSO: 1.501.00 001.001 Recursos Próprios ; JAILSON DIAS OLIVEIRA - Secretário Municipal de Finanças - Altamira do aranhão/MA, 06 de Fevereiro de 2023.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 202335/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0613/2022. PARTES: Prefeitura Municipal de Altamira do Maranhão/MA, através do Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa T. A. A. SANTOS DISTRIBUIDORA EIRELI, inscrita no CNPJ nº 29.042.618/0001-04, sediada Rua na RUA SEATTLE, 28 A QD 10 J Central Park Bairro Araçagy São José de Ribamar - MA. OBJETO: Fornecimento medicamentos em Geral para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Altamira do Maranhão MA. VIGENCIA: Até 31 de dezembro de 2023 a partir da sua assinatura. VALOR DO CONTRATO: R$ 2.426.469,48 (Dois milhões quatrocentos e vinte e seis mil quatrocentos e sessenta e nove reais e quarenta e oito centavos). MODALIDADE: ADESÃO Nº 002/2023, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93; 4 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FMS 02 PODER EXECUTIVO 02 23 FMS - Fundo Municipal de Saúde 022300 FMS - Fundo Municipal de Saúde 10 Saúde 10 301 Atenção Básica 10 301 0006 SAÚDE PARA TODOS 10 301 0006 2064 0000 Manutenção do Programa Farmácia Básica 3.3.90.30.00 Material De Consumo FONTE DE RECURSO: 1.600.00 003.001 Fundo Municipal de Saude ; Cristiane de Sousa da Silva - Secretária Municipal de Saúde - Altamira do Maranhão/MA, 14 de fevereiro de 2023.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 202329/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0612/2023. PARTES: Prefeitura Municipal de Altamira do Maranhão/MA, através do Secretaria Municipal de Educação e a Empresa T. AMORIM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 43.604.782/0001-80, sediada na na Avenida Maria Alice, Qd. 01 e 02, nº 02, Quadral, Loja 39, Olho D'c1gua São Luís - MA. OBJETO: fornecimento de Material Permanente, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. VIGENCIA: Até 31 de dezembro de 2023 a partir da sua assinatura. VALOR DO CONTRATO: R$ 611.667,00 (Seiscentos e onze mil seiscentos e sessenta e sete reais). MODALIDADE: ADESÃO Nº 001/2023 , com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93; 02 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 021100 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 Educação 12 361 Ensino Fundamental 12 361 0005 ORGANIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 12 361 0005 2067 0000 Funcionamento da Secretaria de Educação 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente FONTE DE RECURSO: 1.500.00 001.001 Recursos Próprios ORGÃO: 02. Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 21 FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolv.da Educação PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0055 2112 Manutenção e Func. do FUNDEB 30% Fundamental CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.52.00 Equipamento e Material Permanente FONTE DE RECURSO: 1540 RECURSOS DO FUNDEB ORGÃO: 02. Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 21 FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolv. da Educação PROJETO/ATIVIDADE: 12 365 0007 2050 Manutenção do Ensino Infantil Fundeb 30% CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.52.00 Equipamento e Material Permanente FONTE DE RECURSO: 152 RECURSOS DO FUNDEB VAAT; ERDONALDO SOUSA RIBEIRO - Secretário Municipal de Educação - Altamira do Maranhão/MA, 06 de Fevereiro de 2023.
