EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 202336/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2023. PARTES: Prefeitura Municipal de Altamira do Maranhão/MA, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos e a Empresa D. DA CONCEIÇÃO CAVALCANTE - ME, inscrita no CNPJ de n° 35.147.353/0001-01, sediada na Rua Emílio Murad, nº 54, Centro, Altamira do Maranhão/MA. OBJETO: aquisição de combustíveis automotivos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos da Prefeitura Municipal de Altamira do Maranhão/MA. VIGENCIA: Até 31 de dezembro de 2023 a partir da sua assinatura. VALOR DO CONTRATO: R$ 304.900,00 (Trezentos e quatro mil e novecentos reais). MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO nº 001/2023, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93, ORGÃO: 02. Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 14 SEC. MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS; PROJETO/ATIVIDADE: 26 782 0004 2038 Funcionamento da Coordenação de Transporte; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; FONTE DE RECURSO: 00 Recursos Ordinários; JAILSON DIAS OLIVEIRA - Secretário Municipal de Finanças Altamira do Maranhão/MA, 03 de Março de 2023.

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 202338/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0504/2023. PARTES: Prefeitura Municipal de Altamira do Maranhão/MA, através do Fundo Municipal de Saúde e a Empresa D. DA CONCEIÇÃO CAVALCANTE - ME, inscrita no CNPJ de n° 35.147.353/0001-01, sediada na Rua Emílio Murad, nº 54, Centro, Altamira do Maranhão/MA. OBJETO: aquisição de combustíveis automotivos, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Altamira do Maranhão/MA. VIGENCIA: Até 31 de dezembro de 2023 a partir da sua assinatura. VALOR DO CONTRATO: R$ 534.300,00 (Quinhentos e trinta e quatro mil e trezentos reais). MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO nº 001/2023, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93, ORGÃO: 02. Poder Executivo ;UNIDADE GESTORA: 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO; PROJETO/ATIVIDADE: 10 122 0006 2060 Manutenção e Func.da Secretaria de Saúde e Saneamento; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; FONTE DE RECURSO: 00 Recursos Ordinários; ORGÃO: 02. PODER EXECUTIVO; UNIDADE GESTORA: 23 FMS Fundo Municipal de Saúde; PROJETO/ATIVIDADE: 10 122 0041 2087 Manutenção e Func.do Fundo Municipal de Saúde-FUS; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; FONTE DE RECURSO: 003 FMS; ORGÃO: 02. PODER EXECUTIVO; UNIDADE GESTORA: 23 FMS Fundo Municipal de Saúde; PROJETO/ATIVIDADE: 10 301 0006 2016 Manutenção do Piso de Atenção Básica PAB; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; FONTE DE RECURSO: 003 FMS; ORGÃO: 02. PODER EXECUTIVO; UNIDADE GESTORA: 23 FMS Fundo Municipal de Saúde; PROJETO/ATIVIDADE: 10 305 0006 2104 Manutenção do Piso de Atenção Básica PAB; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; FONTE DE RECURSO: 02 RECURSO COVID 19; ; Cristiane de Sousa da Silva - Secretária Municipal de Saúde Altamira do Maranhão/MA, 03 de Março de 2023.

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 202339/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0024/2023. PARTES: Prefeitura Municipal de Altamira do Maranhão/MA, através do Fundo Municipal de Assistência Social e a Empresa D. DA CONCEIÇÃO CAVALCANTE - ME, inscrita no CNPJ de n° 35.147.353/0001-01, sediada na Rua Emílio Murad, nº 54, Centro, Altamira do Maranhão/MA. OBJETO: aquisição de combustíveis automotivos, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Altamira do Maranhão/MA. VIGENCIA: Até 31 de dezembro de 2023 a partir da sua assinatura. VALOR DO CONTRATO: R$ 76.950,00 (Setenta e seis mil e novecentos e cinquenta reais).

. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO nº 001/2023, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93, ORGÃO: 02. Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 24 FMAS Fundo Municipal de Assistência Social PROJETO/ATIVIDADE: 08 244 0022 2032 Funcionamento do Fundo Municipal de Assistência Social CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; NADIA LUANA RIBEIRO E SILVA SOUSA - Secretária Municipal de Assistência Social Altamira do Maranhão/MA, 03 de Março de 2023.

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 202337/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0504/2023. PARTES: Prefeitura Municipal de Altamira do Maranhão/MA, através do Fundo Municipal de Educação e a Empresa D. DA CONCEIÇÃO CAVALCANTE - ME, inscrita no CNPJ de n° 35.147.353/0001-01, sediada na Rua Emílio Murad, nº 54, Centro, Altamira do Maranhão/MA. OBJETO: aquisição de combustíveis automotivos, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Altamira do Maranhão/MA. VIGENCIA: Até 31 de dezembro de 2023 a partir da sua assinatura. VALOR DO CONTRATO: R$ 475.500,00 (Quatrocentos e setenta e cinco mil e quinhentos reais). MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO nº 001/2023, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93, ORGÃO: 02. Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0005 2067 Funcionamento da Secretaria de Educação; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; FONTE DE RECURSO: 00 Recursos Ordinários; ORGÃO: 02. Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO;PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0052 2057 Funcionamento da Secretaria de Educação; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; FONTE DE RECURSO: 00 Recursos Ordinários; ORGÃO: 02. Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 22 MDE Manutenção e Desenvolvimento da Educação; ROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0005 2071 Funcionamento e Manutenção do esenvolvimento do Ensino; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; FONTE DE RECURSO: 00 RECURSOS ORDINÁRIOS; ORGÃO: 02. Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 21 FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolv.da Educação; PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0007 2052 Manutenção do Ensino Fundamental; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; FONTE DE RECURSO: 002 RECURSOS DO FUNDEB; ORGÃO: 02. Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 21 FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolv.da Educação; OJETO/ATIVIDADE: 12 365 0007 2050 Manutenção do Ensino Infantil; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; FONTE DE RECURSO: 002 RECURSOS DO FUNDEB; ORGÃO: 02. Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 21 FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolv.da Educação; PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0052 2057 Manutenção do Transporte Escolar; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; FONTE DE RECURSO: 002 RECURSOS DO FUNDEB; ERDONALDO SOUSA RIBEIRO - Secretário Municipal de Educação Altamira do Maranhão/MA, 03 de Março de 2023.