PORTARIA Nº 013, DE 07 DE MARÇO DE 2023.
A Prefeita Municipal de Altamira do Maranhão, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e constitucionais,
R E S O L V E:
Artigo 1º - NOMEAR, EDINÉIA DE SOUSA PENHA - CPF 037.472.003-70, para o Cargo de Presidente do CMDCA- Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Altamira do Maranhão/MA.
Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete da Prefeita Municipal de Altamira do Maranhão, em 07 de março de 2023.
ILEILDA MORAIS DA SILVA CUTRIM
Prefeita de Altamira do Maranhão