EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 202319/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0082/2022. PARTES: Prefeitura Municipal de Altamira do Maranhão/MA, através do Secretaria Municipal de Finanças e a Empresa S. S. B. AGUIAR EIRELI, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 13.090.943/0001-02, sediado(a) na Rua Amazonas, 407 Jardim Brasília Santa Inês - MA. OBJETO: Aquisição de material esportivo para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Esporte do Município de Altamira do Maranhão/MA. VIGENCIA: Até 31 de dezembro de 2023 a partir da sua assinatura. VALOR DO CONTRATO: R$ 105.041,24 (Cento e Sessenta Mil e Duzentos e Sessenta e Dois Reais e Trinta e Oito Centavos). MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2022, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93; ORGÃO: 02. Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 20 SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO GOV. E ASSUNTOS POLITICOS PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0005 2007 Manut.Fun.da Sec.de Adm.e do Patrimonio Público CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSO: 00 Recursos Ordinários; Jailson Dias Oliveira Secretário Municipal de Finanças - Altamira do Maranhão/MA, 02 de fevereiro de 2023.

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 202312/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0032/2021. PARTES: Prefeitura Municipal de Altamira do Maranhão/MA, através do Secretaria Municipal de Administração e a Empresa R. F. L. DE ANDRADE ME (COMERCIAL JC), inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 45.238.388/0001-00, sediado(a) na Avenida Newton Belo, 1195 Centro Santa Luzia - MA. OBJETO: Aquisição de material de expediente, didático e pedagógico de interesse da Secretaria Municipal de Administração do Município de Altamira do Maranhão/MA. VIGENCIA: Até 31 de dezembro de 2023 a partir da sua assinatura. VALOR DO CONTRATO: R$ 148.377,10 (Cento e quarenta e oito mil trezentos e setenta e sete reais e dez centavos). MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO nº 008/2022, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93; ORGÃO: 02. Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 20 SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO GOV. E ASSUNTOS POLITICOS PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0005 2007 Manut.Fun.da Sec.de Adm.e do Patrimonio Público CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSO: 00 Recursos Ordinários; JAILSON DIAS OLIVEIRA - Secretário Municipal de Finanças - Altamira do Maranhão/MA, 31 de janeiro de 2023.

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 202307/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0035/2021. PARTES: Prefeitura Municipal de Altamira do Maranhão/MA, através do Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos e a Empresa VIANA & CASTRO LTDA, inscrita no CNPJ nº 19.487.574/0001-64, sediada Rua Emílio Murad, 226 Centro , CEP: 65.110-000, Altamira do Maranhão - MA. OBJETO: Aquisição de material de construção, hidráulico e elétrico em geral, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos do Município de Altamira do Maranhão/MA. VIGENCIA: Até 31 de dezembro de 2023 a partir da sua assinatura. VALOR DO CONTRATO: R$ 152.196,64 (cento e cinquenta e dois mil cento e noventa e seis reais e sessenta e quatro centavos). MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO nº 003/2022, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93; ORGÃO: 02. Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 20 SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO GOV. E ASSUNTOS POLITICOS PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0005 2007 Manut.Fun.da Sec.de Adm.e do Patrimonio Público CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSO: 00 Recursos Ordinários; Jailson Dias Oliveira - Secretário Municipal de Finanças - Altamira do Maranhão/MA, 31 de janeiro de 2023.

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 202322/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0260/2022. PARTES: Prefeitura Municipal de Altamira do Maranhão/MA, através do Secretaria Municipal de Finanças e a Empresa CAMILO DE BRITO DE OLIVEIRA LTDA, inscrita no CNPJ nº 40.163.666/0001-85, sediada na Rua Adelino Ribeiro, 71 Centro Altamira do Maranhão MA. OBJETO: Manutenção preventiva, corretiva e reposição de peças e/ou acessórios em Ventiladores e Refrigeração em geral (abrangendo, Bebedouros, Refrigeradores, Freezers e Centrais de AR Condicionado tipo Split) atendendo assim as necessidades das Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Altamira do Maranhão/MA: Até 31 de dezembro de 2023 a partir da sua assinatura. VALOR DO CONTRATO: R$ 205.556,00 (Duzentos e cinco mil quinhentos e cinquenta e seis reais). MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO nº 018/2022, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93; ORGÃO: 02. Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 20 SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO GOV. E ASSUNTOS POLITICOS PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0005 2007 Manut.Fun.da Sec.de Adm.e do Patrimonio Público CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOAS JURIDICAS FONTE DE RECURSO: 1501 Recursos Ordinários; Jaison Dias Oliveiras - Secretário Municipal de Finanças - Altamira do Maranhão/MA, 20 de fevereiro de 2023.

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 202309/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0034/2021. PARTES: Prefeitura Municipal de Altamira do Maranhão/MA, através do Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos e a Empresa R. F. L. DE ANDRADE ME (COMERCIAL JC) inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 45.238.388/0001-00, sediado(a) na Avenida Newton Belo, 1195 Centro Santa Luzia - MA. OBJETO: fornecimento de Gêneros Alimentícios, para atender as necessidades da Secretaria Municipal Finanças da Prefeitura Municipal de Altamira do Maranhão - MA. VIGENCIA: Até 31 de dezembro de 2023 a partir da sua assinatura. VALOR DO CONTRATO: R$ 129.650,00 (Cento e vinte e nove mil seiscentos e cinquenta reais). MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO nº 007/2022, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93; ORGÃO: 02. Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 20 SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO GOV. E ASSUNTOS POLITICOS PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0005 2007 Manut.Fun.da Sec.de Adm.e do Patrimonio Público CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSO: 00 Recursos Ordinários; Jailson Dias Oliveira - Secretário Municipal de Finanças - Altamira do Maranhão/MA, 31 de janeiro de 2023.

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 202314/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0005/2022. PARTES: Prefeitura Municipal de Altamira do Maranhão/MA, através do Secretaria Municipal de Finanças e a Empresa R. F. L. DE ANDRADE ME (COMERCIAL JC) inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 45.238.388/0001-00, sediado(a) na Avenida Newton Belo, 1195 Centro Santa Luzia - MA. OBJETO: aquisição de material de limpeza para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Administração do Município de Altamira do Maranhão/MA. VIGENCIA: Até 31 de dezembro de 2023 a partir da sua assinatura. VALOR DO CONTRATO: R$ 366.019,40 (Trezentos e sessenta e seis mil dezenove reais e quarenta centavos). LEGAL: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93; UNIDADE GESTORA: 20 SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO GOV. E ASSUNTOS POLITICOS PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0005 2007 Manut.Fun.da Sec.de Adm.e do Patrimonio Público CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSO: 00 Recursos Ordinários; Jailson Dias Oliveira- Secretário Municipal de Finanças - Altamira do Maranhão/MA, 31 de janeiro de 2023.

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 202323/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0260/2022. PARTES: Prefeitura Municipal de Altamira do Maranhão/MA, através do Secretaria Municipal de Assistência Social e a CAMILO DE BRITO DE OLIVEIRA LTDA, inscrita no CNPJ nº 40.163.666/0001-85, sediada na Rua Adelino Ribeiro, 71 Centro Altamira do Maranhão MA. OBJETO: Manutenção preventiva, corretiva e reposição de peças e/ou acessórios em Ventiladores e Refrigeração em geral (abrangendo Bebedouros, Refrigeradores, Freezers e Centrais de Ar Condicionado tipo Split) para atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Altamira do Maranhão/MA. VIGENCIA: Até 31 de dezembro de 2023 a partir da sua assinatura. VALOR DO CONTRATO: R$ 60.496,00 (sessenta mil quatrocentos e noventa e seis reais). MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO nº 018/2022, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93; ORGÃO: 02. Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 24 FMAS FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PROJETO/ATIVIDADE: 08 244 0022 2032 Funcionamento do Fundo Municipal de Assistência Social CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOAS JURIDICAS FONTE DE RECURSO: 1660 FMAS; Nadia Luana Ribeiro e Silva Sousa - Secretária Municipal de Assistência Social - Altamira do Maranhão/MA, 02 de fevereiro de 2023.

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 202310/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0034/2021. PARTES: Prefeitura Municipal de Altamira do Maranhão/MA, através do Secretaria Municipal de Assistência Social e a Empresa R. F. L. DE ANDRADE ME (COMERCIAL JC) inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 45.238.388/0001-00, sediado(a) na Avenida Newton Belo, 1195 Centro Santa Luzia - MA. OBJETO: o fornecimento de Gêneros Alimentícios, para atender as necessidades da Secretaria Municipal Assistência Social da Prefeitura Municipal de Altamira do Maranhão - MA. VIGENCIA: Até 31 de dezembro de 2023 a partir da sua assinatura. VALOR DO CONTRATO: R$ 222.097,35 (duzentos e vinte e dois mil e setenta e nove reais e trinta e cinco centavos). MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO nº 007/2022, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93; ORGÃO: 02. Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 24 FMAS Fundo Municipal de Assistência Social PROJETO/ATIVIDADE: 08 244 0022 2032 Funcionamento do Fundo Municipal de Assistência Social CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSO: 004 FMAS ORGÃO: 02. Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 13 SEC MUN DE ASSIT SOCIAL, IGUALDADE RACIAL E DA MULHER PROJETO/ATIVIDADE: 08 122 0011 2082 Funcionamento do Fundo Municipal de Assistência Social CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOAS JURIDICAS FONTE DE RECURSO: 1501 RECURSOS PROPRIOS; Nadia Luana Ribeiro e Silva Sousa - Secretária Municipal de Assistência Social - Altamira do Maranhão/MA, 31 de janeiro de 2023.

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 202331/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0005/2022. PARTES: Prefeitura Municipal de Altamira do Maranhão/MA, através do Secretaria Municipal de Assistência Social e a Empresa R. F. L. DE ANDRADE ME (COMERCIAL JC) inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 45.238.388/0001-00, sediado(a) na Avenida Newton Belo, 1195 Centro Santa Luzia - MA. OBJETO: Aquisição de material de limpeza de interesse da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Altamira do Maranhão/MA. VIGENCIA: Até 31 de dezembro de 2023 a partir da sua assinatura. VALOR DO CONTRATO: R$ 12.000,00 (Doze Mil Reais). MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO nº 009/2022, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93; ORGÃO: 02. Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 24 FMAS Fundo Municipal de Assistência Social PROJETO/ATIVIDADE: 08 244 0022 2032 Funcionamento do Fundo Municipal de Assistência Social CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSO: 004 FMAS ORGÃO: 02. Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 13 SEC MUN DE ASSIT SOCIAL, IGUALDADE RACIAL E DA MULHER PROJETO/ATIVIDADE: 08 122 0011 2082 Funcionamento do Fundo Municipal de Assistência Social CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOAS JURIDICAS FONTE DE RECURSO: 1501 RECURSOS PROPRIOS; Nadia Luana Ribeiro e Silva Sousa - Secretária Municipal de Assistência Social - Altamira do Maranhão/MA, 14 de fevereiro de 2023.

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 202320/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0082/2022. PARTES: Prefeitura Municipal de Altamira do Maranhão/MA, através do Secretaria Municipal de Assistência Social e a Empresa S. S. B. AGUIAR EIRELI, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 13.090.943/0001-02, sediado(a) na Rua Amazonas, 407 Jardim Brasília Santa Inês - MA. OBJETO: Aquisição de material esportivo para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Altamira do Maranhão/MA. VIGENCIA: Até 31 de dezembro de 2023 a partir da sua assinatura. VALOR DO CONTRATO: R$ 68.821,69 (Sessenta e oito Mil e Oitocentos e Vinte e Um Reais e Sessenta e Nove Centavos). MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2022, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93; ORGÃO: 02. Poder Executivo

UNIDADE GESTORA: 24 FMAS Fundo Municipal de Assistência Social PROJETO/ATIVIDADE: 08 244 0022 2032 Funcionamento do Fundo Municipal de Assistência Social CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSO: 004 FMAS; Nadia Luana Ribeiro e Silva Sousa - Secretária Municipal de Assistência Social - Altamira do Maranhão/MA, 02 de fevereiro de 2023.

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 202318/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0082/2022. PARTES: Prefeitura Municipal de Altamira do Maranhão/MA, através do Secretaria Municipal de Educação e a Empresa S. S. B. AGUIAR EIRELI, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 13.090.943/0001-02, sediado(a) na Rua Amazonas, 407 Jardim Brasília Santa Inês. OBJETO: Aquisição de material esportivo para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Altamira do Maranhão/MA. VIGENCIA: Até 31 de dezembro de 2023 a partir da sua assinatura. VALOR DO CONTRATO: R$ 322.703,83 (trezentos e vinte e dois mil setecentos e três reais e oitenta e três centavos). MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2022, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93; ORGÃO: 02. Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 21 FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolv.da Educação PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0055 2112 Manutenção e Func. do FUNDEB 30% Fundamental CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSO: 1540 RECURSOS DO FUNDEB ORGÃO: 02. Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 21 FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolv.da Educação PROJETO/ATIVIDADE: 12 365 0007 2050 Manutenção do Ensino Infantil CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSO: 1542 RECURSOS DO FUNDEB VAAT ; Erdonaldo Sousa Ribeiro - Secretário Municipal de Educação - Altamira do Maranhão/MA, 02 de fevereiro de 2023.

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 202308/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0035/2021. PARTES: Prefeitura Municipal de Altamira do Maranhão/MA, através do Secretaria Municipal de Educação e a Empresa VIANA & CASTRO LTDA, inscrita no CNPJ nº 19.487.574/0001-64, sediada Rua Emílio Murad, 226 Centro , CEP: 65.110-000, Altamira do Maranhão - MA. OBJETO: Aquisição de material de construção, hidráulico e elétrico em geral, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Altamira do Maranhão/MA. VIGENCIA: Até 31 de dezembro de 2023 a partir da sua assinatura. VALOR DO CONTRATO: R$ 178.919,60 (cento e setenta e oito mil novecentos e dezenove reais e sessenta centavos). MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO nº 003/2022, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93; ORGÃO: 02. Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0005 2067 Funcionamento da Secretaria de Educação CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSO: 1500 Recursos proprios; ERDONALDO SOUSA RIBEIRO Secretáriao Municipal de Educação - Altamira do Maranhão/MA, 31 de janeiro de 2023.

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 202325/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0260/2022. PARTES: Prefeitura Municipal de Altamira do Maranhão/MA, através da Secretaria Municipal de Educação e a Empresa CAMILO DE BRITO DE OLIVEIRA LTDA, inscrita no CNPJ nº 40.163.666/0001-85, sediada na Rua Adelino Ribeiro, 71 Centro Altamira do Maranhão MA. OBJETO: Manutenção preventiva, corretiva e reposição de peças e/ou acessórios em Ventiladores e Refrigeração em geral (abrangendo Bebedouros, Refrigeradores, Freezers e Centrais de Ar Condicionado tipo Split) para atender as necessidades da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Altamira do Maranhão/MA. VIGENCIA: Até 31 de dezembro de 2023 a partir da sua assinatura. VALOR DO CONTRATO: R$ 280.351,00 (duzentos e oitenta mil trezentos e cinquenta e um reais).

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO nº 018/2022, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93; ORGÃO: 02. Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 21 FUNDEB - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLV.DA EDUCAÇÃO PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0055 2112 Manutenção do Ensino Fundamental CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOAS JURIDICAS FONTE DE RECURSO: 1540 RECURSOS DO FUNDEB ORGÃO: 02. Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 21 FUNDEB - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLV.DA EDUCAÇÃO PROJETO/ATIVIDADE: 12 365 0007 2050 Manutenção do Ensino infantil 30% CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOAS JURIDICAS FONTE DE RECURSO: 1540 RECURSOS DO FUNDEB; Erdonaldo Sousa Ribeiro - Secretário Municipal de Educação - Altamira do Maranhão/MA, 02 de fevereiro de 2023.

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 202311/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0034/2021. PARTES: Prefeitura Municipal de Altamira do Maranhão/MA, através do Secretaria Municipal de Educação e a Empresa R. F. L. DE ANDRADE ME (COMERCIAL JC) inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 45.238.388/0001-00, sediado(a) na Avenida Newton Belo, 1195 Centro Santa Luzia - MA. OBJETO: Fornecimento de Gêneros Alimentícios, para atender as necessidades da Secretaria Municipal Educação da Prefeitura Municipal de Altamira do Maranhão - MA. VIGENCIA: Até 31 de dezembro de 2023 a partir da sua assinatura. VALOR DO CONTRATO: R$ 129.650,00 (Cento e vinte e nove mil seiscentos e cinquenta reais). MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO nº 007/2022, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93; ORGÃO: 02. Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0005 2067 Funcionamento da Secretaria de Educação CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSO: 1500 Recursos próprios ORGÃO: 02. Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 22 MDE Manutenção e Desenvolvimento da Educação PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0005 2071 Funcionamento e Manutenção do desenvolvimento do Ensino CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSO: 00 RECURSOS ORDINÁRIOS ORGÃO: 02. Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 21 FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolv.da Educação PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0055 2112 Manutenção e Func. do FUNDEB 30% Fundamental CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSO: 1540 RECURSOS DO FUNDEB ORGÃO: 02. Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 21 FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolv.da Educação PROJETO/ATIVIDADE: 12 365 0007 2050 Manutenção do Ensino Infantil CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSO: 1542 RECURSOS DO FUNDEB VAAT; Erdonaldo Sousa Ribeiro - Secretário Municipal de Educação - Altamira do Maranhão/MA, 31 de janeiro de 2023.

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 202333/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0123/2022. PARTES: Prefeitura Municipal de Altamira do Maranhão/MA, através da Secretaria Municipal de Educação e a Empresa T. R. DE CARVALHO EIRELI, inscrita no CNPJ nº 19.127.272/0001-85, sediada na Av Castelo Branco, 3361 Centro Santa Inês - MA. OBJETO: Fornecimento de pneus novos, câmaras de ar e protetores para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Altamira do Maranhão/MA. VIGENCIA: Até 31 de dezembro de 2023 a partir da sua assinatura. VALOR DO CONTRATO: R$ 109.900,00 (Cento e Nove Mil Novecentos Reais). MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO nº 013/2022, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93; ORGÃO: 02. Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0005 2067 Funcionamento da Secretaria de Educação CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSO: 1500 Recursos mde ORGÃO: 02. Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 21 FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolv.da Educação PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0055 2112 Manutenção e Func. do FUNDEB 30% Fundamental CLASSIFICAÇÃO CONÔMICA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSO: 1540 RECURSOS DO FUNDEB ORGÃO: 02. Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 21 FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolv.da Educação PROJETO/ATIVIDADE: 12 365 0007 2050 Manutenção do Ensino Infantil CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSO: 1542 RECURSOS DO FUNDEB VAAT; Erdonaldo Sousa Ribeiro - Secretário Municipal de Educação - Altamira do Maranhão/MA, 14 de fevereiro de 2023.

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 202326/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0260/2022. PARTES: Prefeitura Municipal de Altamira do Maranhão/MA, através da Secretaria Municipal de Educação e a Empresa CAMILO DE BRITO DE OLIVEIRA LTDA, inscrita no CNPJ nº 40.163.666/0001-85, sediada na Rua Adelino Ribeiro, 71 Centro Altamira do Maranhão MA. OBJETO: Manutenção preventiva, corretiva e reposição de peças e/ou acessórios em Ventiladores e Refrigeração em geral (abrangendo Bebedouros, Refrigeradores, Freezers e Centrais de Ar Condicionado tipo Split) para atender as necessidades da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Altamira do Maranhão/MA. VIGENCIA: Até 31 de dezembro de 2023 a partir da sua assinatura. VALOR DO CONTRATO: R$ 253.143,00 (duzentos e cinquenta e três mil cento e quarenta e três reais). MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO nº 018/2022, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93; ORGÃO: 02. Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0005 2067 Funcionamento da Secretaria de Educação CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOAS JURIDICAS FONTE DE RECURSO: 1500 Recursos Próprios - MDE; Erdonaldo Sousa Ribeiro - Secretário Municipal de Educação - Altamira do Maranhão/MA, 02 de fevereiro de 2023.

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 202315/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0005/2022. PARTES: Prefeitura Municipal de Altamira do Maranhão/MA, através da Secretaria Municipal de Educação e a Empresa R. F. L. DE ANDRADE ME (COMERCIAL JC) inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 45.238.388/0001-00, sediado(a) na Avenida Newton Belo, 1195 Centro Santa Luzia - MA. OBJETO: Aquisição de material de limpeza para atender às necessidades da Secretaria e Fundo Municipal de Educação do Município de Altamira do Maranhão/MA. VIGENCIA: Até 31 de dezembro de 2023 a partir da sua assinatura. VALOR DO CONTRATO: 437.105,40 (Quatrocentos e trinta e sete mil cento e cinco reais e quarenta centavos). MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO nº 009/2022, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93; ORGÃO: 02. Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 22 MDE Manutenção e Desenvolvimento da Educação PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0005 2071 Funcionamento e Manutenção do desenvolvimento do Ensino CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSO: 00 RECURSOS ORDINÁRIOS ORGÃO: 02. Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 21 FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolv.da Educação PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0055 2112 Manutenção e Func. do FUNDEB 30% Fundamental CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSO: 1540 RECURSOS DO FUNDEB ORGÃO: 02. Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 21 FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolv.da Educação PROJETO/ATIVIDADE: 12 365 0007 2050 Manutenção do Ensino Infantil CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSO: 1542 RECURSOS DO FUNDEB VAAT; Erdonaldo Sousa Ribeiro - Secretário Municipal de Educação - Altamira do Maranhão/MA, 31 de janeiro de 2023.

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 202324/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0260/2022. PARTES: Prefeitura Municipal de Altamira do Maranhão/MA, através do Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa CAMILO DE BRITO DE OLIVEIRA LTDA, inscrita no CNPJ nº 40.163.666/0001-85, sediada na Rua Adelino Ribeiro, 71 Centro Altamira do Maranhão MA. OBJETO: Manutenção preventiva, corretiva e reposição de peças e/ou acessórios em Ventiladores e Refrigeração em geral (abrangendo Bebedouros, Refrigeradores, Freezers e Centrais de Ar Condicionado tipo Split) para atender as necessidades da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Altamira do Maranhão/MA. VIGENCIA: Até 31 de dezembro de 2023 a partir da sua assinatura. VALOR DO CONTRATO: R$ 259.355,00 (duzentos e cinquenta e nove mil trezentos e cinquenta e cinco reais). MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO nº 018/2022, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93; UNIDADE GESTORA: 23 FMS Fundo Municipal de Saúde PROJETO/ATIVIDADE: 10 301 0006 2016 Manutenção do Piso de Atenção Básica PAB CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOAS JURIDICAS FONTE DE RECURSO: 1600 FMS ORGÃO: 02. PODER EXECUTIVO UNIDADE GESTORA: 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SENEAMENTO PROJETO/ATIVIDADE: 10 301 0006 2016 Manutenção e Func.da Secretaria de Saúde CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOAS JURIDICAS FONTE DE RECURSO: 1500 Recursos Próprios; Cristiane de Sousa da Silva - Secretária Municipal de Saúde - Altamira do Maranhão/MA, 02 de fevereiro de 2023.

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 202332/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0123/2022. PARTES: Prefeitura Municipal de Altamira do Maranhão/MA, através do Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa T. R. DE CARVALHO EIRELI, inscrita no CNPJ nº 19.127.272/0001-85, sediada na Av Castelo Branco, 3361 Centro Santa Inês - MA. OBJETO: fornecimento de pneus novos, câmaras de ar e protetores para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Altamira do Maranhão/MA. VIGENCIA: Até 31 de dezembro de 2023 a partir da sua assinatura. VALOR DO CONTRATO: R$ 26.720,00 (Vinte e Seis Mil Setecentos e Vinte Reais). MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO nº 013/2022, com UNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93; 4 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FMS 02 PODER EXECUTIVO 02 23 FMS - Fundo Municipal de Saúde 022300 FMS - Fundo Municipal de Saúde 10 Saúde 10 301 Atenção Básica 10 301 0006 SAÚDE PARA TODOS 10 301 0006 2016 0000 Manutenção do Piso de Atenção Básica PAB 3.3.90.30.00 Material De Consumo FONTE DE RECURSO: 1.600.00 003.001 Fundo Municipal de Saude 4 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FMS 02 PODER EXECUTIVO 02 23 FMS - Fundo Municipal de Saúde 022300 FMS - Fundo Municipal de Saúde 10 Saúde 10 122 Administração Geral 10 122 0041 Gestão da Política de Saúde Pública 10 122 0041 2087 0000 Manutenção e Func.do Fundo Municipal de Saúde 3.3.90.30.00 Material De Consumo FONTE RECURSOS: 1.500.00 003.001 FUS; Cristiane de Sousa da Silva - Secretária Municipal de Saúde - Altamira do Maranhão/MA, 14 de fevereiro de 2023.

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 202316/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0005/2022. PARTES: Prefeitura Municipal de Altamira do Maranhão/MA, através do Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa R. F. L. DE ANDRADE ME (COMERCIAL JC) inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 45.238.388/0001-00, sediado(a) na Avenida Newton Belo, 1195 Centro Santa Luzia - MA. OBJETO: Aquisição de material de limpeza para atender às necessidades da Secretaria e Fundo Municipal de Saúde do Município de Altamira do Maranhão/MA. VIGENCIA: Até 31 de dezembro de 2023 a partir da sua assinatura. VALOR DO CONTRATO: 493.039,25 (Quatrocentos e noventa e três mil trinta e nove reais e vinte e cinco centavos). MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO nº 009/2022, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93; ORGÃO: 02. PODER EXECUTIVO UNIDADE GESTORA: 23 FMS Fundo Municipal de Saúde PROJETO/ATIVIDADE: 10 122 0041 2087 Manutenção e Func.do Fundo Municipal de Saúde-FUS CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO

FONTE DE RECURSO: 003 FMS ORGÃO: 02. PODER EXECUTIVO UNIDADE GESTORA: 23 FMS Fundo Municipal de Saúde PROJETO/ATIVIDADE: 10 301 0006 2016 Manutenção do Piso de Atenção Básica PAB CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSO: 003 FMS ORGÃO: 02. PODER EXECUTIVO UNIDADE GESTORA: 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SENEAMENTO PROJETO/ATIVIDADE: 10 122 0006 2060 Manutenção e Func.da Secretaria de Saúde CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo FONTE DE RECURSO: 1500 Recursos Próprios; Cristiane de Sousa da Silva - Secretária Municipal de Saúde - Altamira do Maranhão/MA, 31 de janeiro de 2023.

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 202321/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0152/2022. PARTES: Prefeitura Municipal de Altamira do Maranhão/MA, através do Secretaria Municipal de Assistência Social e a Empresa R. F. L. DE ANDRADE ME (COMERCIAL JC) inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 45.238.388/0001-00, sediado(a) na Avenida Newton Belo, 1195 Centro Santa Luzia - MA. OBJETO: Aquisição de cestas básicas para distribuição as famílias carentes do Município de Altamira do Maranhão/MA. VIGENCIA: Até 31 de dezembro de 2023 a partir da sua assinatura. VALOR DO CONTRATO: R$ 59.950,00 (cinquenta e nove mil novecentos e cinquenta reais). MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO nº 015/2022, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93; ORGÃO: 02. Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 24 FMAS FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PROJETO/ATIVIDADE: 08 244 0043 2101 Implementação de Benefícios Eventuais CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.32.00 Material, Bens ou serv. p/Distribuição Gratuita FONTE DE RECURSO: 1660 FMAS ORGÃO: 02. Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 13 SEC MUN DE ASSIT SOCIAL, IGUALDADE RACIAL E DA MULHER PROJETO/ATIVIDADE: 08 122 0011 2082 0000 Funcionamento da Sec. de Assistência Social CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.32.00 Material, Bens ou serv. p/Distribuição Gratuita FONTE DE RECURSO: 1501 RECURSOS PROPRIOS; Nadia Luana Ribeiro e Silva Sousa - Secretária Municipal de Assistência Social - Altamira do Maranhão/MA, 02 de fevereiro de 2023.