EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO N° 202303/2023, PREGÃO ELETRÔNICO N° 022/2022 - SRP. PARTES: O Município Altamira do Maranhão/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa VISUAL INDUSTRIA E COMERCIO DE LONAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.626.958/0001-06. OBJETO: fabricação e instalação de tenda piramidal em estrutura de aço e de cobertura produzida em PVC calandrado, com reforço de fibra de tecido poliéster im-permeável, auto extinguível, com blackout, sem costuras mecânicas, cortada e moldada através de vulcanização a quente, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Altamira do Maranhão/MA. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, regula-mentada pelo Decreto Municipal nº 002/2017 e Decreto Municipal n° 003/2017, aplicando-se também a Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014 e subsi-diariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. VALOR: R$ 8.500,00 (Oito mil e quinhentos reais). VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura até 29 de Dezembro de 2023. ORGÃO: 02. PODER EXECUTIVO UNIDADE GESTORA: 23 FMS Fundo Municipal de Saúde PROJETO/ATIVIDADE: 10 122 0041 2087 Manutenção e Func. do Fundo Municipal de Saúde FUS CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA FONTE DE RECURSO: 003 FMS ORGÃO: 02. Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 23 FMS - Fundo Municipal de Saúde PROJETO/ATIVIDADE: 10 301 0006 2016 Manutenção do Piso de Atenção Básica PAB CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA FONTE DE RECURSO: 003 FMSSIG-NATÁRIOS: CRISTIANE DE SOUSA DA SILVA (Secretária Municipal de Saúde) pela Contra-tante e Marcelo Gonçalves Pereira pela Contratada. DATA DA ASSINATURA: 03 de Janeiro de 2022.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO N° 202302/2023, PREGÃO ELETRÔNICO N° 022/2022 - SRP. PARTES: O Município Altamira do Maranhão/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, e a empresa VISUAL INDUSTRIA E COMERCIO DE LONAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.626.958/0001-06. OBJETO: fabricação e instalação de tenda piramidal em estrutu-ra de aço e de cobertura produzida em PVC calandrado, com reforço de fibra de tecido poliéster impermeável, auto extinguível, com blackout, sem costuras mecânicas, cortada e moldada atra-vés de vulcanização a quente, para atender as necessidades da Secretaria de Educação da Prefei-tura Municipal de Altamira do Maranhão/MA. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, re-gulamentada pelo Decreto Municipal nº 002/2017 e Decreto Municipal n° 003/2017, aplicando-se também a Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014 e subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas regulamenta-res pertinentes à espécie. VALOR: R$ 34.333,34 (Trinta e quatro mil trezentos e trinta e três reais e trinta e quatro centavos). VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura até 29 de De-zembro de 2023. ORGÃO: 02. Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 22 MDE Manuten-ção e Desenvolvimento da Educação PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0005 2071 Funciona-mento e Manutenção do Desenvolvimento do Ensino CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA FONTE DE RE-CURSO: 00 RECURSOS ORDINÁRIOS SIGNATÁRIOS: ERDONALDO SOUSA RIBEIRO (Secretário Municipal de Educação) pela Contratante e Marcelo Gonçalves Pereira pela Contra-tada. DATA DA ASSINATURA: 03 de Janeiro de 2022.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO N° 202301/2023, PREGÃO ELETRÔNICO N° 022/2022 - SRP. PARTES: O Município Altamira do Maranhão/MA, através da Secretaria Municipal de Administração, e a empresa VISUAL INDUSTRIA E COMERCIO DE LONAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.626.958/0001-06. OBJETO: fabricação e instalação de tenda piramidal em es-trutura de aço e de cobertura produzida em PVC calandrado, com reforço de fibra de tecido poliéster impermeável, auto extinguível, com blackout, sem costuras mecânicas, cortada e mol-dada através de vulcanização a quente, para atender as necessidades da Secretaria de Adminis-tração da Prefeitura Municipal de Altamira do Maranhão/MA. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 002/2017 e Decreto Municipal n° 003/2017, aplicando-se também a Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Comple-mentar n° 147/2014 e subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. VALOR: R$ 8.500,00 (Oito mil e quinhentos re-ais). VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura até 29 de Dezembro de 2023. ORGÃO: 02. Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 20 SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO GOV. E AS-SUNTOS POLITICOS PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0005 2007 Manut. e Func. da Sec. de Adm. e do Patrimônio Público CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA FONTE DE RECURSO: 00 Recursos Or-dinários. SIGNATÁRIOS: Jailson Dias Oliveira (Secretário Municipal de Finanças) pela Contra-tante e Marcelo Gonçalves Pereira pela Contratada. DATA DA ASSINATURA: 03 de Janeiro de 2022.
TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA DO MARANHÃO MA, representada pela Sr. JAILSON DIAS OLIVEIRA Secretário Municipal de Finanças, torna público QUE CONSIDERANDO a prestação de serviços de promoção de eventos para organização e gestão dos eventos a serem realizados pela Prefeitura Municipal de Altamira do Maranhão/MA; CONSIDERANDO o Termo de Liberação e Autorização de Adesão emitida pelo Órgão Gerenciador da ata; Considerando que a 1ª colocada se dispõe a atender nossas necessidades; CONSIDE-RANDO o TERMO DE ACEITE e INTERESSE e DOCUMENTAÇÃO DE REGULARIDADE FISCAL da empresa L & L PROMOÇAO E PRODUÇAO DE EVENTOS LTDA, CNPJ nº 19.488.891/0001-03, firmou a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, de nº 010/2022, datada de 20 de Junho de 2022, da Prefeitura Municipal de Dom Pedro, Estado do Maranhão, divulgada no Diário Oficial do Município, decorrente do Pregão Ele-trônico nº 021/2022, Sistema de Registro de Preços (SRP), em que foram registrados os preços da Empresa L & L PROMOÇAO E PRO-DUÇAO DE EVENTOS LTDA, CNPJ nº 19.488.891/0001-03, aderindo ao valor de R$ 919.672,00 (novecentos e dezenove mil seiscentos e setenta e dois reais). RESOLVE, por meio deste, formalizar entre as partes o Termo da Adesão de nº 003/2023, para aquisição do objeto retro mencionado. Altamira do Maranhão 03 de Fevereiro de 2023.
TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ADESÃO Nº 002/2023
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA DO MARANHÃO MA, representada pela Sra. CRISTIANE DE SOUSA DA SILVA Secretária Municipal de Saúde, torna público QUE CONSIDERANDO a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS EM GERAL; CONSIDERANDO o Termo de Liberação e Autorização de Adesão emitida pelo Órgão Gerenciador da ata; Considerando que a 1ª colocada se dispõe a atender nossas necessidades; CONSIDERANDO o TERMO DE ACEITE e INTERESSE e DOCUMENTAÇÃO DE REGULARIDADE FISCAL da empresa T. A. A. SANTOS DISTRIBUIDORA EIRELI, CNPJ 29.042.618/0001-04, firmou a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, de nº 007/2022, datada de 09 de Novembro de 2022, da Prefeitura Municipal de Brejo de Areia, Estado do Maranhão, divulgada no Diário Oficial do Município, decorrente do Pregão Eletrônico nº 007/2022, Sistema de Registro de Preços (SRP), em que foram registrados os preços da Empresa: T. A. A. SANTOS DISTRIBUIDORA EIRELI, CNPJ 29.042.618/0001-04, estabelecia na RUA SEATTLE, 28 A QD 10 J Central Park Bairro Araçagy São José de Ribamar - MA, cujo objeto é o Fornecimento de Medicamentos em Geral. Aderindo ao valor de R$ 2.426.469,48 (Dois milhões quatrocentos e vinte e seis mil quatrocentos e sessenta e nove reais e quarenta e oito centavos). RESOLVE, por meio deste, formalizar entre as partes o Termo da Adesão de nº 002/2023, para aquisição do objeto retro mencionado. Altamira do Maranhão 30 de Janeiro de 2023.
